Assembleia do Paraná

O deputado encaminhou um ofício ao senador Oriovisto Guimarães apelando para a suspensão do trâmite legislativo do projeto de lei 271/2022

A proposta moderniza uma lei já existente (19.241/2017) e acaba com o limite de horário para o transporte dos pets nos ônibus intermunicipais

Romanelli afirmou que essa falta de confiança e a ausência de novos concorrentes nas concessões rodoviárias realizadas pelo Governo Federal podem criar o cenário para concentração na licitação dos novos pedágios no Paraná

Atualmente, a única punição prevista em caso do descumprimento da legislação é a multa, em valor a ser arbitrado pelo Poder Executivo

Eleito por unanimidade, o novo presidente afirmou que o trabalho na Comissão de Cultura será marcado pelo espírito colaborativo

Cerimônia aconteceu na tarde de terça-feira (1º) na sede do órgão.

Para o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), uma das situações que precisa ser resolvida é a falta de interlocução federal com os gestores das cidades que serão afetadas pelas obras da futura concessão

A lei diz que essa exposição em cartaz é obrigatória para produtos que venham a vencer dentro do prazo de dez dias