A Casa Civil iniciou a implantação do Programa de Integridade e Compliance, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Lançado em 2019, o programa é uma das principais ferramentas de combate à corrupção do Governo do Estado. As diretrizes para o início do processo foram debatidas na quarta-feira (17) em reunião entre o chefe da Casa Civil, Guto Silva, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e equipes dos dois órgãos.
Silva destacou a importância do programa, que permite que sejam mitigados riscos e evitados problemas que prejudiquem não apenas a Casa Civil, mas todo o Governo. E reforçou o compromisso de toda a administração com a iniciativa. “O programa oferece o suporte necessário aos gestores para aumentar a transparência pública e, desta forma, combater a corrupção e ter uma gestão eficiente dos recursos públicos”, afirmou.
De acordo com Raul Siqueira, a Casa Civil é um dos últimos órgãos da administração direta a receber o programa. “O Programa de Integridade e Compliance está amadurecido e forte, pronto para ser implantado em órgãos com a complexidade e abrangência da Casa Civil. Para dar resultados, o programa precisa do apoio da alta administração e esse suporte temos aqui”, disse.
Ele também descreveu quais serão as etapas da implantação, que envolve levantamento de riscos, elaboração de plano de integridade, execução e reteste.
COLETA DE DADOS
O coordenador de Compliance da CGE, Murillo Santos, apresentou a equipe de sua coordenadoria que vai participar do levantamento de riscos na Casa Civil.
A implementação do Programa de Integridade e Compliance é realizada pela CGE e possui cinco formas de coleta de dados (inputs). “São formulários de controle interno, canais de ouvidoria, urna física, urna online e entrevistas do compliance, em que todos os servidores serão entrevistados, resguardado o sigilo imposto pelo processo”, detalhou Santos.
Depois, é elaborada a matriz de riscos e desenvolvido o Plano de Integridade, com medidas de mitigação das vulnerabilidades, por meio de sugestões dos servidores que as percebem nas rotinas e pelos agentes de Integridade e Compliance, de acordo com normativas e boas práticas de gestão pública. “Medidas simples, como pequenas mudanças na estrutura física ou no fluxo de documentos, capacitação e mudança de conduta do servidor, dão mais segurança aos procedimentos”, disse o coordenador de Integridade e Compliance.
O Núcleo de Integridade e Compliance Setorial da Casa Civil será o responsável pelo monitoramento e acompanhamento do plano de integridade no órgão. Inicialmente, serão trabalhados os riscos com maior graduação na matriz de riscos.
Compete ao núcleo conhecer, divulgar, documentar e monitorar o Plano de Integridade proposto, além de ajudar na criação e implementação de políticas internas, visando adaptar o compliance à realidade da Casa Civil.
PROGRAMA
O Programa de Integridade e Compliance no Governo do Paraná começou a ser implantado no fim de 2019, depois de a lei ser assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. O programa estabelece diretrizes e mecanismos de combate à corrupção, de transparência e de controle interno, com base na conformidade com leis e normas.
Nessa fase da implantação, além da Casa Civil também estão incluídas as secretarias da Segurança Pública, da Educação e da Saúde.
PARTICIPANTES
Também participaram da reunião, o diretor-geral da CGE, Luiz Fernando Neto de Castro, o agente de Compliance, Paulo Palácios, a chefe do Núcleo de Integridade e Compliance da CGE, Vanessa Schlichta, e a chefe do Núcleo de Integridade e Compliance da Casa Civil, Celia Baptista.
