por Angelo Stroparo
Câmara mantém veto parcial do Executivo sobre programa Armazém da Família
Na sessão de terça-feira (18) os vereadores mantiveram o veto parcial do Executivo referente ao programa Armazém da Família. Nas explicações pessoais, o vereador Gastão Vosgerau criticou serviço da Copel em evento automobilístico nacional realizado no Município.
Indicações
Conferência Municipal das Mulheres
Os vereadores Bira do Banco (PT), Professor Abelino (PT), Nina Singer (DEM), Lúcia Stoco (PSD) e Mari Temperasso (PMDB) apresentaram a indicação nº 8161/2015 ao Poder Executivo para realização da Conferência Municipal das Mulheres. O evento deverá ocorrer em todos os municípios e estados brasileiros entre os dias 1 de junho e 19 de setembro deste ano. O objetivo da conferência é a elaboração de políticas de combate à violência contra a mulher, além de indicar as delegadas que representarão o Município nas Conferências Estadual e Federal.
Projetos de Leis
Doação de terreno
Na ordem do dia, as duas emendas no Projeto de Lei (PL) nº 574/2015, de autoria do vereador Professor Marcelo (PV) foram aprovadas em votação e discussão únicas. A primeira emenda adiciona à redação do PL que o prazo para o início das obras é de três anos e, para conclusão, de cinco anos. A segunda diz que o imóvel retornará ao patrimônio público municipal caso não se cumpra o estabelecido na Lei.
O PL nº 574/2015 autoriza o Executivo a doar parte de um imóvel do Município para a ampliação de uma escola estadual, que específica ao Estado do Paraná. Aprovadas as emendas, os vereadores aprovaram por unanimidade o PL.
Programa Armazém da Família
Os vereadores mantiveram o veto parcial do Executivo ao PL nº 533/2015, que dispõe sobre a criação do programa Armazém da Família em São José dos Pinhais. O veto se deu por ocasião de uma emenda de autoria do vereador Professor Abelino (PT), que cria a possibilidade de se pagar as compras com cartões de débito e alimentação, além do dinheiro em espécie. A justificativa do veto se baseia no fato do programa funcionar em convênio com Curitiba – onde o Armazém da Família já funciona e não é aceito pagamento com cartão de nenhuma espécie, apenas dinheiro.
Durante a discussão, os parlamentares divergiram quanto às opiniões a respeito do veto e do próprio programa. Para o vice-presidente da Câmara, vereador Dr. Ido Lunelli (PMDB), São José dos Pinhais não precisa legislar de acordo com Curitiba. “Voto pela queda do veto e sugiro uma emenda que altere o nome do programa, pra não ficarmos dependentes pelo convênio. Não podemos deixar que a população do nosso município fique obrigada a se submeter ao modo único de pagamento, como é o modelo curitibano”, argumentou.
O vereador Professor Marcelo (PV) se manifestou a favor do veto, porém, observou que é possível o Legislativo Municipal indicar alteração no programa de Curitiba. “Sugiro que façamos uma indicação à prefeitura de Curitiba para que mude o projeto original e assim seja possível acomodar o convênio de acordo com a emenda apresentada aqui, que prevê o pagamento também com cartões de débito e alimentação”, explicou.
Tomando parte no debate, o vereador Luiz Monteiro (PSB) concordou com Marcelo, argumentando que a manutenção do veto parcial vai acelerar a realização do programa e que mais adiante a questão da forma de pagamento poderá ser ajustada. Encerrada a discussão, o presidente da Câmara, vereador Sylvio Monteiro (SDD), propôs votação e o veto parcial foi mantido.
Tribuna
Gastão Vosgerau critica serviço da Copel em evento automobilístico
O vereador Gastão Vosgerau (PSDB) fez uso da tribuna na sessão de terça-feira (18) e destacou a importância do turismo na economia municipal, tomando como exemplo a Festa da Uva, realizada nos dias 14, 15 e 16 últimos, na Colônia Mergulhão. Vosgerau parabenizou o prefeito Luiz Carlos Setim e ao secretário Giam Celli (Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo), pela iniciativa.
Vosgerau também falou sobre a 4º Etapa do Campeonato Brasileiro de Velocidade na Terra, realizada no Autódromo de São José dos Pinhais, no bairro São Marcos, no último final de semana, dias 14, 15 e 16. “Tivemos a presença de pilotos do Brasil inteiro em nossa cidade. Os hotéis, restaurantes e o comércio em geral, tiveram movimento acima do normal”, comentou.
Crítica ao serviço da Copel
O parlamentar aproveitou o ensejo e criticou o serviço prestado pela Copel ao evento nacional de automobilismo. “Eventos de grande porte, quando não são realizados em local fixo, necessitam de ligações temporárias de energia elétrica. E o atendimento oferecido pela Copel foi horrível”, criticou Vosgerau, que afirmou já ter encaminhado um ofício à empresa, pedindo explicações referentes aos problemas no fornecimento de energia nos dias do evento automobilístico.