por Angelo Stroparo
Na sessão de terça-feira (22), a Câmara Municipal de Piraquara debateu assuntos relacionados à Sanepar, PEC das Águas e o PAC Guarituba. De acordo com o vereador Valmir Soares, Rock, o contrato de concessão à empresa de saneamento paranaense de capital misto já está vencido há mais de cinco anos.
Durante os trabalhos da Casa, os vereadores fizeram menção à 2ª Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea
Vereador Erondi Lopes questiona repasses da Sanepar referentes à PEC das Águas
Erondi Lopes (PT) questionou os valores repassados pela Sanepar ao Município, relativos à PEC das Águas. De acordo com o vereador, o Governo do Estado e a Sanepar não têm pago os valores devidos a Piraquara; que já se aproximam dos R$ 100 milhões. Na sessão de terça-feira (22), Lopes afirmou que nunca houve repasse de verba correspondente ao que previa a PEC. “Infelizmente, o Governo do Paraná não cumpre as leis. Piraquara tem direito a 10% do recurso financeiro gerado com a extração da água. Isso representa R$ 19 milhões/ano e, portanto, quase R$100 milhões até o presente momento em repasses não efetuados”, denunciou.
Erondi ressaltou ainda a importância de Piraquara para o desenvolvimento da Região Metropolitana e da própria Capital, por conta do abastecimento de água garantido pelos mananciais da cidade. “A Sanepar extrai a riqueza do nosso solo. Inclusive, é isso que garante a sobrevivência de Curitiba e boa parte da Região Metropolitana, mas não cumpre com a responsabilidade que lhe cabe: pagar a dívida milionária que tem com o povo piraquarense”, explicou.
Proposta de emenda à Constituição
No dia 10 de agosto de 2010, vários prefeitos de cidades paranaenses ficaram otimistas por conta da aprovação da Proposta de Emenda da Constituição (PEC), ou, PEC das águas, como ficou conhecida. O objetivo era determinar o pagamento mensal de compensação financeira aos municípios que possuem mananciais usados para abastecimento de água e que abrigam aterros sanitários.
A PEC das Águas acrescentou dois parágrafos ao artigo 26 da Constituição do Estado. O primeiro diz que os municípios com restrições ao desenvolvimento socioeconômico e limitações ambientais ou urbanísticas, em virtude de possuírem mananciais de água potável que abastecem outras municipalidades, terão direito à compensação financeira. De acordo com a proposta, os recursos de compensação deverão ser integralizados diretamente aos municípios pelas concessionárias de serviços públicos cuja atividade se beneficie das restrições.
Vereador Rock denuncia concessão vencida há mais de cinco anos
O vereador Valmir Soares, o Rock (DEM), denunciou a expiração do contrato de concessão que autoriza a Sanepar a operar. “O contrato está vencido desde 2009. Além disso, em visitas aos bairros, não faltam reclamações referentes ao mal atendimento oferecido pela Sanepar. Como pode uma empresa ser contratada pelo Estado para realizar serviços públicos, se o próprio contrato que garantiria isso está vencido, não vale mais”, questionou.
De acordo com Rock, o Presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, já prometeu fazer uma visita ao Município para esclarecer a situação, mas, até o presente momento, isso não aconteceu. “O Chaowiche não atende nossos pedidos e sequer nos convidou para conversar, também”, finalizou.
Revitalização da Avenida Brasília
Rock também comentou sobre o encontro do qual participou no dia 18 de setembro, quando foi assinado a ordem de serviço para a obra de revitalização da Avenida Brasília, bairro Vila Vicente Macedo. “Estivemos nessa cerimônia com o Prefeito Marquinhos, o Presidente da Associação de Moradores da Vila Vicente Macedo, Reginaldo Carneiro, e alguns vereadores. Com isso, a população de Piraquara ganha muito, porque naquela região vivem aproximadamente 12 mil pessoas. No dia 28 serão iniciadas as obras que incluem caixas de 7,5 mts, calçadas de 1,2 mts de largura e gramado”, contou.
Praça da Vila Vicente Macedo
O vereador observou que, da mesma forma que as obras do Parque Linear, a obras na Praça da Vila Vicente Macedo estão paradas. “Nessa praça haveria alambrado no campo já existente, pista de caminhada e de skate, playground, vestiário, paisagismo e iluminação. O valor, na época da aprovação, ou seja, mais ou menos dois anos, era de R$ 374 mil. Não adiantou tentativa de intervenção de parlamentar na ALEP, pois o projeta está travado na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, SEDU/Paranacidade”, lamentou.
Rock informou sobre a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Laudir de Oliveira Slompo, e aproveitou o ensejo para solicitar o apoio da Pasta junto à liberação do projeto da praça. “Quero pedir apoio ao Secretário, a fim de desobstruir o que impede a realização da praça”, comentou.
2º Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea
Rock parabenizou o vereador Ernani Winter (PDT) pelo projeto de doação de sangue e medula óssea. “Eu também sou doador de medula óssea, vereador Ernani, então, parabéns pela iniciativa”, disse Rock, que afirmou não ter participado da última Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea, por conta de um forte resfriado. “Porém, na próxima, podem ter certeza que estarei lá, pronto pra fazer minha doação”, garantiu Rock.
A Prefeitura de Piraquara realizou entre os dias 21 e 25 de setembro a II Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea. Foi a segunda edição da ação, que foi instituída no ano passado por meio da Lei nº 1387/2014, batizada de Lei Gustavo Rosa Calonga, cujo objetivo é esclarecer e conscientizar as pessoas sobre a leucemia, além de incentivar a doação de sangue e o cadastro de medula.
Proibição de estacionamento
O vereador Rock também cobrou o cumprimento da proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Vitório Scarante, Centro. “Todos os pares votaram a favor da minha proposta. agora, está na hora de fazer essa lei ser cumprida. Há veículos estacionados irregularmente e alguns até na contramão. Não dá mais para deixar assim”, concluiu.
Notícias de Gabinete
Eugênio Huller encaminha ofícios à Sanepar solicitando ampliação de rede de esgoto
O vereador Eugênio Huller (PHS) encaminhou ofícios à Sanepar solicitando ampliação de rede de esgoto na Rua Gustavo Wacholz, até a Rua Pastor Adolfo Weidmann, e também para a continuação da Rua Pedro Minolli, até a Rua Pastor Adolfo Weidmann.
O parlamentar enviou ofícios à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), solicitando a ampliação da linha de ônibus São Cristóvão.
Ainda segundo a assessoria de Huller, o vereador continua realizando visitas nos bairros, ouvindo as reivindicações da população, fiscalizando e cobrando soluções dos órgãos competentes
