por Vanessa Martins de Souza
Airton Silva propõe projeto Lei em conjunto para o Castramóvel e Mutirão de castração
O Vereador Airton Silva (PSC) justificou seu pedido de retirada de dois projetos de lei da pauta de votação da sessão em plenário da terça-feira (14/02): um, protocolado por ele, e, outro, pelo Vereador Renan Ceschin. Ambos tratam de Projeto de Indicação ao Poder Executivo para serviços de castração dos animais do município. “Eu o Vereador Renan Ceschin conversamos e achamos por bem retirar o projeto por uma sessão para adequação e melhoramento do projeto. O nosso objetivo nesta Casa de Leis é beneficiar o povo. O convênio que existia entre a Prefeitura e a UFPR para o castramóvel atender no município é importante que conste em lei e seja ampliado. Este é um bom projeto e é importante que seja assegurado por lei municipal, garantindo este serviço. O meu projeto é referente à realização de um mutirão para castração cães e gatos. Enfim, nossos projetos vão de encontro aos mesmos objetivos e anseios da população. Então, vamos retirá-los da pauta para construirmos um projeto mais elaborado, em conjunto e apresentarmos na próxima sessão”, justificou.
Grande demanda para castrações
O parlamentar lembrou que o município conta com uma imensa população de animais, muitos abandonados e que necessitem de castração. “Para que esta população de animais diminua é preciso que haja mutirões para diminuição da fila. Na próxima sessão, vamos encaminhar o projeto já adequado. No mandato passado, apresentei uma mudança na nomenclatura de emenda para o meio ambiente vivo, e tivemos avanços com o convenio com a UFPR e Clinica particular para atendimento de animais. Temos, no município, muitas pessoas cuidam de animais, algumas delas mantendo em suas casas lares temporários para animais abandonados. Conheço uma senhora, que nos procurou, que conta com doze gatos e oito cães ainda não castrados. Esses animais continuam se reproduzindo, aumentando a população de animais. Casos como esse terão que ter prioridade. Precisamos incentivar convênios com a iniciativa privada, universidades e faculdades para podermos dar conta de toda a demanda de nosso município”, sugeriu.
Armazém da Família
Outro Projeto de Indicação ao Poder Executivo de autoria do vereador, trata da ampliação do acesso ao Armazém da Família. “A população tem nos cobrado uma ampliação da faixa de renda, atualmente de R$ 1 mil e 980 para R$ até 3 mil, a exemplo de Curitiba, que hoje já conta com 33 armazéns. No momento em que vivemos, a nossa população é favorecida com ampliação deste serviço. Tenho consciência de que não posso apresentar projetos que onerem o executivo, mas este projeto é Indicação, e nós como legisladores podemos sugerir esse tipo de medida à Prefeitura. Afinal, estamos aqui para trabalhar pelas demandas da população”, defendeu.
Entrega do material escolar deverá ser gradual
Quanto à entrega dos kits escolares, Airton afirmou que a entrega para o ano letivo de 2017 deverá ser feita de forma gradual. “O material escolar para os alunos das escolas municiais deverá ser entregue gradualmente, à medida da necessidade dos alunos. A fim de que não haja desperdício e que seja dada a quem realmente precisa e com economia. No ano passado, houve aquele imbróglio com o Tribunal de Contas do Estado, por causa de um problema na licitação, quando a empresa perdedora se sentiu prejudicada. O que atrasou e muito a entrega dos kits escolares, e só efetivada em agosto de 2016. No ano passado, a Prefeitura foi muito criticada, mesmo sem ter culpa pela entrega do material. Não garantimos que esse ano não acontecerá novamente de pessoas mal intencionadas tentarem levantar falsas acusações”, alertou.
Rede municipal ganhou 500 novos alunos em 2017
O aumento no número de matrículas na rede municipal de ensino também foi mencionado. “Por causa da crise econômica, do aumento do desemprego, muitos pais não podem mais pagar escolas particulares a seus filhos. Resultado: houve um aumento de alunos na rede municipal, em 2017. O que amplia os gastos com as escolas municipais e aumento da estrutura. Felizmente, no final de 2016 e inicio de 2017, houve contratação de 203 novos profissionais para a educação”, acrescentou.
O Vereador finalizou sua fala lembrando que Pinhais continua sendo referência para a Região Metropolitana e outros municípios, apesar da crise no país e das dificuldades com a arrecadação.
Vereadora Prof. Cinéia participa do projeto Espaço Cultural promovido pela AMMA
O projeto Espaço Cultural conta com palestras, oficinas artesanais e alfabetização da terceira idade. Promovido pela AMMA (Associação de Mulheres e Meio Ambiente), o evento ocorrerá todas as manhãs de quartas-feiras na Escola Municipal Thereza Correa Machado. “Agradeço a Presidente Nice Ângela pelo convite e à Diretora Cynthia Goulart por essa grande parceria. E ainda ressalto a importância do projeto, pois enquanto educadora reconheço a transformação através da educação e cultura”, colocou a Vereadora.
O objetivo da Associação AMMA é favorecer a comunidade com um ambiente de atividades ligadas à criação e conhecimento. Dessa forma, proporcionam um espaço cultural a todas/os pessoas envolvidas. “Não posso deixar também de agradecer aos alunos/as que se dispuseram a participar de um Projeto que foi feito com tanta dedicação, sem eles/as não seria possível”, afirmou.
Binga propõe estímulos ao contribuinte para pagamento de dívidas de tributos
O Vereador Binga (PPS) parabenizou ao ex-Prefeito Luizão Goulart e à Prefeita Marli Paulino (PDT) pela iniciativa de contar com o trabalho de assessoria do ex-prefeito nesta gestão. “Parabéns, Prefeita Marli, por ter convidado ao Luizão para trabalhar na gestão. E parabéns ao ex-prefeito por ter aceitado. O município precisa de pessoas competentes na administração. O Luizão demonstra que gosta realmente da cidade e que quer continuar colaborando para seu desenvolvimento. Alguns criticaram sua participação, mas ele recebeu convites para trabalhar em outros municípios, convites para outros cargos, mas não aceitou. Preferiu trabalhar na nossa cidade”, contou.
Queda na arrecadação
Sobre o REFIPI – Refinanciamento da dívida com o município, o parlamentar enfatizou que a crise econômica demanda estímulos ao contribuinte para que este pague suas dívidas com a Prefeitura. “É um momento bastante delicado pelo qual passamos. Todos sabem da grave crise que assola o país. Isso traz queda na arrecadação. O contribuinte precisa ser incentivado a pagar suas dívidas de impostos, taxas e outros. O município precisa de mais recursos imediatamente. Faltam, ainda, muitas obras de pavimentação na cidade. E pavimentação é cara. Estamos numa fase de dificuldade total em obtenção de arrecadação. Temos de usar a criatividade para encontrar formas de ampliar a arrecadação, a fim de que as obras que precisam ser feitas possam ser viabilizadas”, avaliou.
Nas Explicações Pessoais, Binga falou da importância de todos os vereadores fazerem jus ao salário que recebem, trabalhando pela comunidade. “Na sessão anterior, falei da luta pela obra de um espaço esportivo e de lazer no Bom Jesus. Há quatro anos, luto por isso. Havia falado com o então Prefeito Luizão, que me disse que a obra sairia. Estamos aqui para representar os sonhos e as demandas da comunidade. Creio que dará certo se bem representarmos a população. Caso contrário, o povo nos tira do poder durante as eleições. Foi preciso austeridade na crise, mas acredito muito nesse gestão, nessa dupla de administradoras, a Marli e a Rosa Maria. Tenho certeza que ainda falarão muito bem da Prefeita e da Vice-Prefeita. Essa gestão receberá elogios, assim que as coisas melhorarem”, colocou.
Arnaldo do Vizinho Solidário acredita que REFIPI será bem-vindo ao contribuinte inadimplente
O Vereador Arnaldo do Vizinho Solidário (PROS) afirmou, nas Explicações Pessoais, que considera muito interessante a ideia de lançar o REFIPI 2017. “O REFIP/2017, que foi solicitado por alguns vereadores desta Casa, vem de encontro às necessidades de vários contribuintes, pois, devido à correção do IPTU e a situação econômica do país, muitos proprietários estão encontrando dificuldades para pagar seus tributos, e alguns inadimplentes já estão inscritos na dívida ativa. Com isso, ocorre uma diminuição nas receitas do município. Portanto, acredito que o REFIP/2017, neste momento, se aprovado pelo executivo, será muito importante. O parcelamento facilitará ao contribuinte o pagamento dos seus débitos e garantirá que município receba estas receitas”, considerou.
Limpeza de terrenos
Ao finalizar, Arnaldo ressaltou que alguns proprietários de imóveis estão sendo notificados por não manterem seus terrenos limpos. “Infelizmente, alguns deixam o mato tomar conta, trazendo assim muita insegurança e diversos problemas para os vizinhos no entorno dos mesmos”, apontou.
Jane Carteira reafirma sua disposição em trabalhar na defesa da causa animal
A Vereadora Jane Carteira (PR) discursou na tribuna sobre sua satisfação com os projetos para castração de animais, propostos pelos Vereadores Airton da Silva e Renan Ceschin. “No mandato anterior, criamos a Frente Parlamentar pela Causa Animal, com onze parlamentares. Mas, tristemente, não tivemos êxito. Apesar de todos os esforços. Corri muito atrás de ajuda, parcerias, até com deputados. Mas não houve auxílio, é difícil. Com o município, ainda conseguimos algumas castrações. Há ainda a burocracia na Prefeitura. Além de preenchimento de cadastro, os donos dos animais têm de assistir a uma palestra. Muitos donos não quiseram assistir à palestra, apenas obter a castração. Estou junto nessa luta pelo atendimento à demanda de castração dos animais”, expressou.
Vinícius da Cruz defende cobrança de IPTU progressivo a grandes áreas ociosas
O Vereador Vinícius da Cruz (PTC) defendeu a cobrança de IPTU progressivo a grandes áreas ociosas no município. “Essa é uma forma de ampliar a arrecadação em tempos de crise, quando a tendência será de queda na arrecadação ao longo do ano. O município contava com esse imposto progressivo, entre 2000 e 2004. Mas, depois, a lei foi revogada”, lembrou.
Renan Ceschin explica pedido de retirada de projeto
O Vereador Renan Ceschin (PTN) discorreu sobre o pedido de retirada do seu Projeto de Indicação ao Poder Executivo para castração dos animais do município. “Eu e o Vereador Airton elaboramos projetos semelhantes. Sendo assim, consideramos mais produtivo elaborarmos juntos um projeto melhor e maior, objetivando atender toda a demanda, que é muito grande”, explanou.
