O Presidente da Casa, Gilberto Hartkopf (PT), fez uma avaliação da situação política nacional, em seu discurso no Grande Expediente. “Considerando essa última delação da Odebrecht, é importante observar que 90% dos parlamentares que votaram pelo impeachment têm seus nomes envolvidos na delação. Quando se falava em tirar a Dilma do poder, essas especulações de que o impeachment seria um acordo entre parlamentares, entre os três poderes, para derrubá-la a fim de barrar a Lava- Jato, agora dão indícios de que são reais. Outro acordo que está se tornando evidente é o impeachment da Dilma para aprovar essas Propostas de Emenda Constitucional que só trazem retrocessos sociais. A PEC 55, do corte de gastos, que congela por vinte anos os investimentos em saúde, salário mínimo, educação, por exemplo, é um absurdo. Li, esses dias, uma reportagem com um membro suíço da ONU, da área de combate à pobreza, em que ele diz que não se poderia assumir um compromisso de congelar investimentos, trazendo retrocessos, depois de um período de obtenção de avanços e crescimento ao país”, lamentou.
Retrocesso com reforma da Previdência
A PEC da reforma da Previdência, continuou Gilberto, também traz um retrocesso absurdo. “Há quem diga na mídia que a transição de um sistema para outro vai ajudar aos assegurados a chegar à cobertura de 100%. Mas não é assim. Com 55 anos de idade mais dez anos de contribuição, em 30 anos o assegurado chega a apenas a 81% do valor total. E isso com 65 anos de idade. Uma vergonha .Outra vergonha é equiparar homens e mulheres na aposentadoria. Inclusive, homens e mulheres agricultores. A mulher , sempre prejudicada na questão salarial, encontra mais esse entrave”, criticou.
Ausência de protestos populares contra PECs
Para o vereador, é indignante verificar que o povo não tem saído às ruas contra essas propostas de emenda constitucional. “Essas pessoas que dizem que tudo era culpa da Dilma e do Lula, estão mais preocupadas com a PEC das Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê punição a juízes em casos de abuso de autoridade. Queria ver o povo ir às ruas, bater panelas, contra essas PECs. As pessoas mais pobres serão as mais prejudicadas com a aprovação dessas PECs. Não tenho visto nenhum tipo de manifestação, de indignação, contra essas propostas que trarão retrocessos sociais imensos. De quê forma dará para investir mais em saúde? Se já está ruim agora, imaginem daqui a cinco anos, com congelamento nos investimentos?”, indagou.
Gilberto pontuou ainda alguns esclarecimentos sobre o discurso do Vereador Leonildo Sandri (PRB). “Quero esclarecer que, nesses oito anos como vereador, e em quatro anos, especialmente, como Presidente desta Casa, jamais fiz negociatas. Da forma como o Leonildo colocou, dá impressão que fizemos alguma negociata aqui. Acordos políticos nós fazemos, sim. Mas negociatas, no sentido em que ele colocou, não. O que acontece lá no Congresso Nacional não tenho culpa. Vou, como cidadão, sempre cobrar dos políticos em Brasília nos quais votei, para que cumpram com seu papel. Pena que em quem votei para o Congresso Nacional não foi reeleito. Essa Casa nunca foi palco de negociatas na minha gestão. Negociar faz parte da política, entrar e m acordo, mas, negociata , não. O que é diferente dos acordos feitos em Brasília, entre o Senado e o Judiciário, apenas para obter a aprovação das PECs. Isso tudo lá em Brasília acontece por causa do financiamento privado de campanhas, do dinheiro de caixa dois. Graças a Deus acabou o financiamento privado de campanha, o câncer da política. Espero que nunca mais volte. Quem banca campanhas eleitorais, quer receber o retorno investido, a partir de privilégios em contratos de licitações sem uma concorrência justa. Nossas licitações na Casa sempre foram lícitas, sem negociatas. Quero sair desta Casa, encerrar meu mandato, de cabeça erguida”, declarou.
Binga defende candidataras avulsas à Presidência da República
O Vereador Binga (PPS) se manifestou, no Grande Expediente, contra a PEC 55, do corte de gastos, e a PEC da Reforma da Previdência. “Essas duas PECs demonstram que estão rindo da cara do povo, é o fim da picada, algo ridículo. “Como o trabalhador conseguirá se aposentar com essa proposta de reforma? Estou indo para trinta anos de contribuição. Tenho mãe aposentada, sei da importância da aposentadoria. Tudo isso só aumenta a descrença geral do povo com a classe política”, indignou-se.
Redução no número de cadeiras no Congresso Nacional
O vereador também defendeu novas eleições presidenciais com candidaturas avulsas. “Novas eleições não poderiam ser a partir de partidos, mas com candidaturas avulsas. A corrupção está generalizada nos partidos, colocando em xeque a credibilidade dos políticos. E quem mais paga o pato são os vereadores, mais próximos do povo. Mas o que eu tenho a ver com a corrupção na Petrobrás? Não vejo outra forma de sair desse atoleiro sem candidaturas avulsas, desvinculadas de partidos. É uma vergonha ver a classe política em Brasília envolvida em tanta corrupção, é algo que enoja. Aliás, vejo a grande possibilidade de uma redução no número de políticos no futuro, uma redução das cadeiras no parlamento. Para quê tanto parlamentar? São dezenas de parlamentares citados nas delações. Vamos parar aonde com esse Brasil?”, questionou.
Ao final, o Vereador pediu desculpas aos colegas vereadores por eventuais mal entendidos durante o ano. “Se de alguma forma fui mal entendido em minhas colocações aqui na tribuna, peço desculpas. Sempre busquei o entendimento entre as partes. Creio que sempre procurei ser elegante. Com carinho e respeito a todos, peço desculpas se houve mal entendido. Defendo igualdade entre todos os colegas. Não é fácil ser vereador, sem entendimento não somos nada. Para lutar pela coletividade é preciso entendimento, diálogo. É importante ter opinião para poder bem representar o povo. Penso que falar, opinar, não deveria ser motivo de contrariedades. Deve haver debate de ideias. É lidando com ideias divergentes que se chega a um consenso. Isso enriquece o debate”, disse.
Joãozinho sugere que futura Prefeita dê prioridade à saúde, educação e segurança pública
O Vereador Joãozinho Ribeiro (PSB) parabenizou ao Secretário de Cultura, Esportes e Lazer, Ricardo Pinheiro, e ao Diretor do Departamento de Cultura, Laércio Sobral, pelo excelente trabalho na pasta. “Meus parabéns aos dois pela condução da Secretaria e do Departamento de Cultura, respectivamente. Faz-se um trabalho sério, excepcional, naquela Secretaria e no seu Departamento de Cultura”, reconheceu.
À futura gestão da Prefeita eleita Marli Paulino, o vereador sugeriu três tópicos elencados por ele como prioritários: saúde, educação e segurança pública. “Sugiro à futura Prefeita que dê atenção especial à saúde do município, contratando mais médicos, trazendo mais remédios, ampliação das Unidades de Saúde dos bairros, enfim, mais investimentos. Na educação, também isso é possível, uma vez que o Orçamento destina 25% para a área. O Orçamento anual para 2017, acredito, está em torno de R$ 240 milhões. Calcule-se 25% desse total, é o que vai para a educação. É um valor considerável, dá para fazer muita coisa. Outra sugestão é investir mais na Guarda Municipal, contratando mais homens e mulheres para ampliar o efetivo. Gostaria muito, também, da implantação de uma cavalaria para a Guarda Municipal. O que colaboraria muito para o trabalho da Guarda, não acarretando custos maiores à administração”, sugeriu.
Recursos para Pinhais em emendas parlamentares
O parlamentar ainda lembrou de uma iniciativa sua, em 2013, de criar uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), juntamente com uma equipe. “Montamos uma OSCIP, três anos atrás, mas não demos continuidade. Porém, a partir do ano que vem, terei mais tempo livre e vamos buscar recursos para isso na Assembleia Legislativa e em Brasília, no Congresso Nacional. Quero solicitar uma Kombi nova para quando algum munícipe precisar de ambulância poder ter a certeza que será atendido. Gostaria, aliás, de contar com a ajuda dos empresários da cidade nessa empreitada, a exemplo do Vereador Passarinho. Vamos buscar meios e recursos para atender ao povo, que ele merece”, convocou.
Cobrança a parlamentares em Brasília
As dificuldades previstas para 2017, em razão do quadro preocupante no cenário nacional, foram abordadas, também pelo Vereador. “Se teremos dificuldades em recursos para 2017, como estão falando, é o momento de cobrarmos dos parlamentares recursos para o município. Dizem que o Governo Federal está cortando repasses de recursos para os municípios. Mas não nos esqueçamos que o Paraná elegeu trinta deputados federais. No ano que vem, vou até Brasília cobrar recursos dos nossos deputados para o nosso município. Vou visitar o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que é paranaense, e pedir recursos a Pinhais. Vou, sim, vou visitar os parlamentares, e o ministro, para cobrar recursos. Como vereador, fui vidraça. De 2017 em diante, não sendo mais vereador, serei pedra. Vou cobrar dos políticos. Sou munícipe, sei onde posso cobrar meus direitos de cidadão e vou ensinar o povo a cobrar dos políticos seus direitos. Temos de incomodar quem está no poder para servir ao povo. Sei de uma senhora que de tanto cobrar a um juiz para julgar sua ação, conseguiu. Vou a Brasília, à Assembleia Legislativa, e farei tudo com meus recursos, não serão recursos do município, não. Graças a Deus, eu trabalho e tenho meu dinheiro próprio. Precisamos cobrar nossos direitos. Essa PEC da reforma da Previdência é lamentável. Tenho 22 anos de contribuição para a Previdência, pensava que, com 35 anos de contribuição, estaria aposentado, mas não vai dar. O que esperar para os idosos? Coitados dos idosos do país”, indignou-se.
Vereador Airton Silva discursa sobre retrocessos inaceitáveis com PECs
O Vereador Airton Silva (PSC) elogiou a intensa agenda cultural do município, ressaltando as várias atividades desenvolvidas no Centro Cultural. “Pinhais é exemplo na área de cultura para outros municípios. A equipe do Centro Cultural está de parabéns, com seus eventos e apresentações, mostrando trabalho”, elogiou.
A aprovação no Senado da PEC 55, que acabará gerando corte de investimentos em áreas como a saúde e educação, foi motivo de preocupação do vereador. “O governo tem colocado um rolo compressor e o Congresso Nacional tem aprovado tudo. A alteração em que é colocada uma revisão no limite de gastos para dez anos, acredito que não vai 05 anos para ser alterada. O que preocupa é onde esses cortes irão ser mais sentidos em áreas sociais. A demanda por investimentos é crescente nessas áreas, não dá para querer congelar gastos como: salários de servidores, educação, saúde ou outras áreas sociais.”, avaliou.
Auditoria interna nas contas públicas
Airton defendeu uma auditoria interna nas contas públicas, a exemplo do que fez o Equador, onde percebeu-se que a maioria do valor arrecadado ia para pagar gastos com a dívida externa e havia aplicação na área social. “Depois da auditoria feita para analisar qual era o valor da dívida e o montante pago com juros, o primeiro passo foi chamar os credores e pagar o montante real e não os juros exorbitantes. Não podemos aceitar tirar da área social para pagar dívidas. Hoje no Equador paga pouco com a dívida externa e investe mais no social. Enfim, o povo brasileiro terá de enfrentar ainda mais as dificuldades se continuarmos a tirar dinheiro de áreas de vital importância para nosso povo”, considerou.
Papel fundamental dos Sindicatos e Centrais Sindicais na defesa do trabalhador
Outra PEC extremamente preocupante para Airton, que tramita no Congresso Nacional, é a PEC 287, da Reforma da Previdência. “Quero ver quem vai conseguir se aposentar com essa proposta aprovada. Não há período de transição entre o antigo e o novo sistema. Sendo que para aposentadoria integral são 49 anos de contribuição e idade mínima de 65 anos, é impossível um trabalhador alcançar esta meta. Os sindicatos juntamente com centrais sindicais estão fazendo pressão no Congresso Nacional, batalhando pela defesa dos direitos dos trabalhadores, mas está difícil. A maioria dos parlamentares são empresários e grandes latifundiários. A culpa de termos pouca representatividade é de todos nós, principalmente dos eleitores que vendem seu voto e elegem parlamentares que só pensam em si e atentam contra os direitos do povo e do trabalhador. Hoje não podemos só culpar os políticos pela corrupção, mas também as pessoas que vendem o seu voto e são mais corruptas. O candidato que compra votos, se eleito, terá de cobrir esses gastos e vai ter que tirar dinheiro de algum lugar, e para cobrir rombos em diversos setores que paga é o povo. A impunidade é um problema que vinha acontecendo há anos no Brasil, e os políticos e empresários se acostumaram, pois não havia punição. Temos que votar em pessoas comprometidas com a sociedade”, acrescentou.
De acordo com avaliação do parlamentar, a PEC da reforma da Previdência ainda vai gerar muita discussão, muita briga para ser aprovada no primeiro semestre de 2017. “O movimento sindical não vai se calar, vai lutar por alterações nesse projeto. Os trabalhadores reclamam de pagar contribuição sindical, mas são os sindicalistas que estão lá em Brasília tentando barrar a aprovação da PEC da reforma da Previdência. Os movimentos sindicais são organizados, mas querem desestabilizá-los, jogando a população contra os sindicatos e com projetos para acabar com o custeio sindical. E ainda há eleitores que votam em empresários ricos e grandes latifundiários, ao invés de votar em representantes do povo, dos trabalhadores, pessoas capacitadas”, lamentou.
Intensa agenda cultural no município
Nas Explicações Pessoais, o Vereador reiterou seu reconhecimento ao grande trabalho da Secretaria de Cultura, bem como ao trabalho do homenageado com Moção de Louvor durante a sessão o Sr. Arnaldo João da Silveira, artista do município que tem dado imensa contribuição a arte e à cultura, atuando, inclusive, em parceria com outros municípios. “É fundamental valorizarmos o trabalho da Secretaria de Cultura e a contribuição dada ao nosso município pelo trabalho desenvolvido por Arnaldo no teatro e no cinema. A Secretaria de Cultura avançou muito nesses oito anos, tendo começado com projetos menores e, depois, expandindo-os, se destacando dentro e fora de nosso Estado. Méritos da equipe e, em especial, do Diretor Laércio Sobral e do Secretário Ricardo Pinheiro. Atuei junto a Secretaria por três anos e pude acompanhar dedicação da equipe. E quanto ao Arnaldo Silveira, pelo histórico de atuação cultural, esta Moção de Louvor coroa o seu trabalho e dedicação ao nosso Município. Espero que a futura gestão continue essa parceria com a Secretaria de Cultura e que continue dando respaldo para o trabalho do Arnaldo e sua equipe. O apoio desta Casa Legislativa ele já tem. Precisamos de pessoas comprometidas com o desenvolvimento de nosso município, e que se preocupe com o futuro de nossos jovens tanto na cultura como na educação. Meus parabéns”, congratulou.
Tavinho lamenta falta de recursos para a saúde
O Vereador Tavinho (PT) discorreu na tribuna sobre a falta de investimentos em saúde, educação, segurança pública, lembrando o quanto isso afeta a vida da população. “Quando se corta investimentos em saúde, educação, segurança pública, faz muita falta, principalmente, aos mais pobres. Na saúde, torna-se calamitoso. Atendi a um cidadão que enfartou, dias atrás, aqui no município e que precisava de uma ambulância. Houve espera de duas horas pela ambulância e esta não chegou. A saúde continua com seus problemas, não sei se por falta de boa vontade. Mas só sei que o cidadão ficou sem atendimento da ambulância. Tentaram com a Guarda Municipal, mas esta não tem autorização para transportar paciente enfartado. Enfim, e ainda se fala em cortar gastos para a saúde. Saúde é investimento. É lamentável a falta de consideração ao povo de quem se diz representante da população. Fico triste, como vereador, quando não consigo defender os interesses do povo. Lamentamos muito. Algumas vezes, como vereadores, não temos nossos pedidos atendidos, imaginem o povo”, lamentou.
Rosa Maria aponta crise institucional como a mais grave entre as crises que o país enfrenta
A Vereadora Rosa Maria (PROS) expressou sua concordância com os discursos anteriores dos vereadores sobre o preocupante cenário nacional. “Reitero as falas anteriores na tribuna, este é um assunto muito recorrente. É inevitável não nos preocuparmos com o que está acontecendo em Brasília e que terminará trazendo suas consequências para as cidades. O Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, por exemplo, havia sido afastado pelo STF, mas não demorou muito e logo foi reconduzido à Presidência daquela Casa pelo mesmo STF. De todas as crises pelas quais o país passa, política, econômica, de governo, a mais preocupante, a mais grave, é a crise institucional. Essas brigas entre os três poderes, essa desarmonia e desrespeito, é grave. Em suma, constata-se que, manda quem pode, obedece quem tem juízes. É uma situação muito séria pairando sobre as nossas vidas”, analisou.
Volta do Estado mínimo
Sobre a PEC 55, aprovada no Senado Federal, a percepção, colocou a vereadora, é de que o Governo Federal quer a volta do estado mínimo liberalista, onde o mercado dita as regras. “Vamos ter saudades de tempos passados, dentro de dez, doze anos, quando o Estado, o Governo Federal, investia para os que mais precisavam”, lamentou.
Conforme avaliação da vereadora, esse momento grave no país é resultante de um processo democrático, mas que gerou essa situação. “Infelizmente, estamos pagando por isso. Um quadro desfavorável em que, inclusive, os preços dos combustíveis estão aumentando”, observou.
Para 2017, a expectativa, completou a parlamentar, é de que o cenário político se acomode. “Mas não sabemos nem se o Presidente Michel Temer ainda estará no poder até lá”, acrescentou.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita no Congresso Nacional, também traz muitas preocupações para Rosa. “Onde já se viu um professor trabalhando em sala de aula até os 75 anos de idade, conforme esse projeto coloca como possibilidade? E a equiparação de homens e mulheres no novo sistema previdenciário proposto? E por que os militares e outras categorias privilegiadas ficaram de fora dessa reforma? É um momento nacional muito delicado”, preocupou-se.
Aprovação da atual gestão
Como futura Vice-Prefeita de Pinhais, Rosa reafirmou a característica da gestão atual de direcionar sua política pública para serviços de qualidade à população. “Felizmente, a atual gestão tem conseguido viabilizar essa política direcionada a bem atender a população a partir de serviços e equipamentos públicos de qualidade. Essa gestão termina com uma aprovação popular inédita no país, conforme a última pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas revelou: cerca de 91,4% da população de Pinhais aprova a gestão do Luizão. Vemos o resultado do trabalho nesse respaldo dado pela população. Isso é resultado de muito planejamento, organização, de políticas públicas bem focadas e estruturadas. E, felizmente, nosso plano de governo para a gestão da Marli é muito pé-no-chão, muito realista, considerando o quadro preocupante da economia do país. Pois, não sei o que seria se assim não fosse, porque as expectativas de arrecadação para 2017 não são animadoras. Vamos orar muito para que o país entre nos trilhos. Parece que o Temer dormiu e não tem noção de que deveria cuidar desse país”, lembrou.
Selo Bronze
Apesar da crise, a parlamentar destacou que a atual gestão tem feito muito. “As obras não têm parado. Foi feita revitalização na Avenida Iraí, houve as obras da Rua 24 de Maio, a limpeza dos rios, a Cantata de Natal. Na área de cultura, também as ações são marcantes. Na área de saúde, há um dado interessante que destaca Pinhais no estado. O Governo do Estado lançou um selo de certificação, o Selo Bronze. Hoje, no Palácio do Governo, dez Unidades de Saúde de Pinhais ganharam o Selo Bronze. A Secretaria deve saber o que fazer. Isso é responsabilidade com a saúde pública. Queremos que continue trabalhando. Essa Casa continuará trabalhando muito em 2017. Terei saudades daqui. Aprendi muito. Foi uma boa parceria, da maior importância. Torço muito por parcerias com a gestão municipal, para que venha dinheiro de fora de Pinhais. Nossa gestão, minha e da Marli, será bem republicana, aceitaremos parceria de quaisquer colorações partidárias”, finalizou.
Moção de Louvor
A Vereadora Rosa Maria apresentou Moção de Louvor ao artista de Pinhais, Arnaldo João da Silveira, aprovada por unanimidade. Arnaldo conta com uma extensa biografia dedicada às artes no município e em outras localidades, tendo se formado ator na escola de teatro do Colégio Estadual do Paraná e Bacharel em Artes Cênicas pela PUC- Paraná. É ator, dramaturgo, diretor teatral, cineasta e roteirista. À convite do Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, participou da elaboração do Plano Municipal de Cultura. Criou a primeira escola particular de artes no município, a Escola Aquarela. É idealizador dos festivais FestCine Pinhais e Festival de Teatro de Pinhais, entre outras iniciativas de destaque.
