por Vanessa Martins de Souza

Demetrio questiona Prefeitura sobre compra de terreno do IFPR em área pantanosa

O vereador Demetrio Tonon (PP) disse, nas explicações pessoais, que apesar das informações apresentadas pelo vereador Dr. Phillip (PT) na tribuna sobre o IFPR, continua não sabendo quantos alunos de Pinhais estão no Instituto. “Bem, sabemos que há pelo menos dois alunos de Pinhais, aqueles que aparecem no folder publicitário. Mas, gastamos R$ 7 milhões para a compra do terreno para beneficiar dois alunos de Pinhais? A informação repassada pelo vereador do PT, Dr. Phillip, é de que há 80 alunos de curso presencial matriculados no Instituto Federal. Realmente, é um resultado excepcional para uma obra que custou milhões, já que gastamos tanto dinheiro naquilo que não era nossa obrigação, e sim do Governo Federal, ao invés de fazermos o que é nossa obrigação, a construção de mais creches”, ironizou Demetrio.

Banhado inapropriado para obras

O vereador ainda questionou a opção do terreno aonde foi construído o IFPR. “Por que não usamos o terreno do Parque Castelo Branco para construir o Instituto Federal e utilizamos os R$7 milhões para a construção de creches? Até porque as despesas com a obra são de obrigação do Governo Federal. Por que foi necessário recorrer à compra de um terreno num banhado? Literalmente, jogamos dinheiro público na lama, pois aquele terreno é num banhado, um pântano, em que sua maior parte não pode ser aproveitada, pois é área com restrição ambiental. Se criticar gastos equivocados do dinheiro público é errado, então qual é a função do vereador? Dizer amém a tudo?”, disse Demetrio.

Direito de resposta ao vereador Prof. Demetrio

Ao final da sessão, a Presidência da Casa concedeu direito de resposta ao vereador Demetrio em razão das críticas do vereador Dr. Phillip (PT). “Ao contrário do que disse o Dr. Philip, não fiz piadinha com folder da Prefeitura. O vereador chamou meus argumentos de repasse de piada. Quem repassa piada não tem raciocínio. Tenho conhecimento do que falo, estudo, pesquiso, para chegar às minhas próprias conclusões. Não sou humorista ou palhaço para fazer piadas”, defendeu-se.

 

Airton fala sobre a liminar no Mandado de Segurança do vereador Leonildo

O vereador Airton Ferreira (PSC) foi à tribuna, no grande expediente, para esclarecer sobre a Comissão Ética e Comissão Processante instalada na Casa Legislativa para investigar os vereadores Leonildo Sandri (PRB) e Joãozinho Ribeiro (PSB).

O parlamentar comentou a medida liminar no Mandado de Segurança concedida pela Justiça ao vereador Leonildo. “Acredito que houve equívocos na conclusão e concessão da liminar. O Mandado de Segurança é uma ação especial, destinada a proteger o cidadão contra ilegalidades cometidas por autoridade pública em geral. Inerente ao Mandado de Segurança, está a liminar que se presta para assegurar o direito, reparando, logo no início da demanda, ainda que provisoriamente, a violação de algum ato cometido. Um exemplo foi a liminar concedida aos organizadores da Feira do Brás, a qual foi liberada sua atividade. Foi enviada ao Juiz documentação com informações errôneas, mas, após análise mais detalhada, foi apurado o erro e a liminar foi cassada. Ao julgar o pedido do Leonildo, foi dito que houve vícios e infrações por parte da Comissão de Ética, que é instalada antes da Comissão Processante. Eu e mais quatro vereadores fomos integrantes da Comissão de Ética desta casa e procuramos fazer tudo conforme o Regimento interno desta Casa e sempre defendendo o contraditório. Alega-se que não cumprimos prazos, porém a própria Justiça sabe que quando há recesso, suspende-se a contagem do prazo. Tivemos o recesso de final de ano, na segunda quinzena de dezembro de 2014 e só voltamos no início de fevereiro de 2015. O prazo, nesse período, não é contado. Ao ser analisado este caso, possivelmente não levou-se em consideração a suspensão dos prazos em período de recesso parlamentar. Na liminar também fala que não instauramos a Comissão Processante logo após a Comissão de Ética, fato mentiroso, pois houve votação para a montagem da Comissão Processante e foi aprovada pelos vereadores presentes à sessão”, rebateu.

Direito ao contraditório

Airton lembrou que é preciso ter cautela ao avaliar decisões judiciais. “É preciso esperar o desfecho do processo, tudo o que se fala num processo tem um contraditório sempre procurando ouvir as partes e provas. Tenho certeza que fizemos um bom trabalho na Comissão de Ética, que também está sendo seguida pela Comissão Processante. Não houve vícios nos procedimentos e está tudo documentado e gravado”, argumentou.

Nas explicações pessoais, o parlamentar voltou a discorrer sobre a Comissão Ética, lembrando que esta só foi instalada por conta da agressão praticada pelo vereador Leonildo contra o vereador Joãozinho Ribeiro. “O motivo da instalação foi a quebra de decoro parlamentar do Leonildo, ao agredir o vereador Joãozinho, durante uma sessão em plenário de 2014. O que aconteceu foi gravado pelos equipamentos desta Casa. Aliás, quem tiver dúvidas sobre gastos desta casa legislativa, pode recorrer ao Portal da Transparência, que costuma ser muito elogiado pela qualidade das informações e comentadas até por outros municípios”, observou.

Transparência e Cursos

O vereador Airton falou ainda sobre os cursos da Câmara de vereadores. “Não temos nada dizendo que é inconstitucional e também a previsão Regimental desta casa legislativa. Esta Casa sempre prima pela boa aplicação do dinheiro público, nunca tivemos problemas com o Ministério Público. Lembro ainda que é de grande importância o aprimoramento das pessoas, nos diversos setores de nossa sociedade.

Os cursos servem para qualificação e aperfeiçoamento e todo profissional dever se qualificar. Sempre fiz cursos, em todas as áreas em que atuei, desde quando entrei no SENAI como aprendiz, quando comecei a exercer a função na mecânica industrial e automotiva, quando fiz minha primeira faculdade em RH, Direito, na pós-graduação em Administração Pública e participei de mais cursos nas mais diversas áreas.

Como diretor sindical, sempre procuro me atualizar através dos mais diversos cursos. Concordo com cursos pagos por esta Casa Legislativa e que sejam realizados com transparência. Não vejo problema algum, pelo contrário, esta Casa está de parabéns por gastar o mínimo com cursos, ao contrário de outras casas legislativas de municípios vizinhos que gastam uma fortuna. Nosso Regimento Interno, aliás, prevê a autorização para cursos aos vereadores e servidores para aperfeiçoamento. Não podemos tirar um direito Regimental. Se há pessoas que não gostam de estudar, temos outras que estão em constante aperfeiçoamento. Nunca podemos dizer que não precisamos aprender algo mais”, avaliou.

 

Presidente da Casa afirma que sua função é presidir a Câmara e não julgar vereador

O Presidente da Casa, vereador Gilberto Hartkopf (PT), no grande expediente rebateu as críticas do vereador Demétrio Tonon (PP) feitas na sessão passada ao Instituto Federal. “O mesmo disse que no folder publicitário do Instituto constavam atores. Conforme foi apurado e relatado pelo vereador Dr. Philip hoje na tribuna, não se tratam de meros atores contratados, exatamente, mas de alunos do próprio Instituto convidados para participar da publicidade. Verificou-se que dois alunos são de Pinhais e um de Piraquara. Ou seja, dizer que as imagens na publicidade não se tratam de uma realidade do Instituto, não procede. Inclusive, há alunos de Pinhais, sim, a exemplo dos próprios alunos retratados no folder”, esclareceu.

Autonomia e independência do Poder Legislativo

Outro assunto, foi sobre a medida liminar concedida pela Justiça de Pinhais ao vereador Leonildo Sandri (PRB), em razão deste estar sendo investigado pela Comissão Processante instalada na Casa. “O que recebemos hoje da Justiça foi uma medida liminar para suspender o processo nesta Casa contra o Leonildo, a fim de proteger seu mandato, evitando uma eventual cassação. Mas é preciso frisar que a Comissão Processante está tratando de um processo administrativo interno que tem autonomia perante o Poder Judiciário. A Comissão foi instalada após aprovação em plenário. A Casa está fazendo seu trabalho conforme prevê o Regimento Interno, de forma independente, como determina a legislação. O Poder Legislativo é independente do Poder Judiciário. Fiquei surpreso ao receber a documentação do Fórum de Pinhais me nominando réu no processo. Eu, Gilberto, réu? Vamos responder a esse pedido, mas estamos fazendo tudo conforme autoriza o Regimento Interno da Câmara. O juiz alega que no procedimento houve falhas e descumprimento de prazo no andamento da Comissão Processante. Mas a Justiça terá de provar que houve erros. Quem vai julgar a conclusão da Comissão Processante será o plenário, todos os vereadores. Não será a Comissão Processante”, avaliou.

Aprovação da gestão em torno de 90%

Em relação ao comentário do vereador Leonildo, sobre um suposto grande número de pessoas no município estarem querendo mudanças no Poder Executivo Municipal, Gilberto disse que não avalia dessa forma. “Não consigo avaliar tantas pessoas querendo mudanças na gestão da cidade. Sucessivas pesquisas têm sido feitas e verificam-se índices de aprovação do Prefeito Luizão sempre acima de 80%, 90%. Nós, vereadores, também fazemos parte desta gestão. Sem a aprovação dos projetos da Prefeitura por esta Casa, nada estaria sendo feito. Possivelmente, conforme disse a vereadora Jane Carteira, na festa de PRB havia mais gente de fora do que de Pinhais”, apontou.

Proximidade das eleições

Nas explicações pessoais, o petista comentou, também, sobre os debates inflamados de alguns colegas durante a sessão, na tribuna. “Acredito que os ânimos estejam ficando exaltados por causa da proximidade das eleições municipais, em 2016. Estão todos pensando nos votos que querem receber. Estamos próximos de ano eleitoral e começam as discussões entre colegas e as críticas ao Poder Executivo. A imprensa costuma comparecer aqui, às sessões. Além da imprensa, algumas pessoas costumam gravar meus discursos, mas, infelizmente, não os postam nas redes sociais. Postam e publicam apenas trechos editados, conforme a conveniência. Mas é bom que gravem tudo, assim, não podem negar o que falei, caso haja questionamentos”, observou.

Comissão Processante

Esclarecendo, ainda, sobre a medida liminar concedida ao vereador Leonildo, Gilberto lembrou que a Comissão foi instalada por quebra de decoro parlamentar. “O vereador Leonildo agrediu ao vereador Joãozinho Ribeiro, cometendo quebra de decoro parlamentar. Esse é o motivo da instalação da Comissão, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Essa liminar, que chegou, hoje parece que mudou o discurso de um colega vereador. Ele se apoderou dessa liminar e está se sentindo protegido, sentindo que pode falar o que quer na tribuna. Estou aqui para presidir a Casa, não para julgar. Reitero que a Comissão Processante também não julgará ninguém. Quem julgará a conclusão será o plenário. E ressalto que a Comissão Processante não é fixa, não é parte das comissões permanentes. É periódica, eventual. Procuro fazer desta gestão a mais transparente possível, agindo sempre dentro da legalidade. Não quero, também, prejudicar aos servidores e a todos que assinam e participam de minha gestão”, enfatizou.

 

Joãozinho Ribeiro propõe à SEDU criação da ExpoPinhais

O vereador Joãozinho Ribeiro (PSB) iniciou seu discurso no grande expediente discorrendo sobre mais um Projeto de Indicação ao Poder Executivo de sua autoria. Ele propõe à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) criar o evento ExpoPinhais, uma feira de exposição para as empresas de Pinhais exporem seus produtos produzidos no município. “O ideal é que a feira tenha a duração de uma semana, para ganhar bastante visibilidade. Pois, muita gente não sabe, não conhece as empresas de Pinhais e os produtos que fabricam. Muitos produtos consumidos pela população são fabricados aqui e não se sabe, a exemplo de materiais hospitalares, salgadinhos, alimentos, cosméticos, lâmpadas e luminárias, ar condicionados, refrigeradores, gravações pantográficas, óculos, telefones celulares, barracões de pré-moldados e outros. Creio que o melhor local para realização da feira seja o ExpoTrade, que tem espaço apropriado e é conhecido nacional e internacionalmente”, explanou.

O vereador contou que a ideia de protocolar esse projeto veio de uma conversa com um empresário da cidade, proprietário da MM Imobiliária, o Marquinhos. “Este empresário me contou que precisava de uma peça para um maquinário. Encontrou a peça numa empresa numa cidade vizinha de Santa Catarina. Efetuou a compra e o produto foi enviado a seu endereço por Sedex. A sua surpresa foi quando viu no Sedex onde a peça havia sido produzida. Em Pinhais, numa fábrica a três quadras da empresa dele. Ou seja, sua compra poderia ter sido muito mais facilitada se soubesse que havia o produto aqui, mesmo, em Pinhais. Quantos consumidores também passam por essa situação, deixando de comprar em Pinhais produtos daqui, porque não sabem que são feitos na cidade?”, explicou.

Independência dos poderes

Por fim, o parlamentar colocou em dúvida a interpretação da decisão da justiça que concedeu medida liminar favorável ao vereador Leonildo Sandri (PRB). “A assessoria jurídica do vereador Leonildo é muito fraca, equivocada. Os advogados do vereador não lhe explicaram que esta Casa tem independência para atuar sem interferência do Poder Judiciário. Não lhe explicaram da independência dos três poderes, garantidas pela Constituição Federal. Não há como a Justiça interferir nos trabalhos do Legislativo. Temos um Regimento Interno, assim como seguimos a Lei Orgânica do Município. Os trabalhos continuarão, acredito. Assim como o vereador arrolou testemunhas, eu também já as arrolei, que serão ouvidas na Comissão Processante. O vereador Leonildo abriu cinco processos contra mim. Eu abri um contra ele, na Justiça Criminal, no qual foi condenado a cumprir pena com doação de 724 cestas básicas”, encerrou.

 

“Não estou aqui para ajudar a cassar mandato de nenhum dos vereadores”, afirma Vereador Binga

O vereador Binga (PPS) foi à tribuna, no grande expediente, para comentar sobre os trabalhos da Comissão Processante e a decisão da Justiça, que concedeu medida liminar ao vereador Leonildo Sandri (PRB). “Não gostaria de ter de falar sobre o assunto, mas como foi comentado, sinto que deveria oferecer minhas colocações. O fato é que esta Casa não é uma casa de anjos. Ninguém é santo, aqui. A cada crítica, a cada ataque, vem um contraponto, um contra-ataque. Os trabalhos da Comissão Processante estão sendo muito bem feitos. Os resultados virão no futuro. O Poder Legislativo tem autonomia, independência para atuar perante o Poder Judiciário e também perante o Poder Executivo. Todos sabem que atuei muito para que a comissão não fosse instaurada. Não estou aqui para ajudar a cassar nenhum dos vereadores. Precisamos apenas tomar muito cuidado com as palavras, que machucam, provocam. Tenho a felicidade de ter sido sempre um vereador consciente e habilidoso nas relações com os meus pares. Para bom entendedor, meia palavra basta”, pontuou.

Paz para alcançar vitórias

As palavras proferidas na tribuna pelo vereador Zezinho (PMDB) foram elogiadas por Binga, nas explicações pessoais. “O Zezinho, com toda simplicidade e experiência de vinte anos como vereador, foi habilidoso quando disse que é preciso termos um pouco de paz porque só assim a gente consegue as vitórias. Com brigas, ataques, a gente não chega a lugar nenhum. Não fui eleito para fiscalizar vereador.

Respeito quem tem essa mentalidade. Mas vejo os meus pares como colegas e procuro fazer amizades. Gosto de apertar a mãos dos amigos e olhar nos olhos. E vale lembrar que o povo de Pinhais é conservador, não gosta de baixarias no parlamento. Quando assisto pela TV as sessões no Congresso Nacional, fico envergonhado pela baixaria. O povo odeia essa postura. Acredito que o povo quer ver mais obras, bons projetos aprovados, as demandas sendo atendidas e a cidade se desenvolvendo. Não vejo sucesso algum nessa postura de rixas políticas. Adoro os dois vereadores investigados na Comissão Processante, mas não vejo sucesso em tudo isso”, avaliou.

 

Márcia Ferreira ressalta a importância ‘Novembro Azul’, de prevenção e combate ao câncer de próstata

A vereadora Márcia Ferreira (PMDB) ressaltou em seu discurso que o mês de novembro dá início a campanha de saúde ‘Novembro Azul’. “Na semana passada, encerramos a campanha do Combate ao Câncer de Mama, referente ao mês ‘Outubro Rosa’, e este mês estamos iniciando o ‘Novembro Azul’. Uma importante campanha para a saúde dos homens e que aborda mais especificamente a prevenção e o combate ao câncer de próstata. O ‘Novembro Azul’ foi criado na Austrália, em 2003 e, desde então, só tem ganhado força em todo mundo.

No Brasil, este ano, foi lançado durante no 35º. Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro. É uma campanha importantíssima para prevenir um tipo de câncer que gera 69 mil diagnósticos ao ano no Brasil. É fundamental conscientizarmos nossa população a respeito da importância do diagnóstico precoce, pois ele de fato salva vidas. O PMDB Mulher está também engajado nessa campanha, convidando a todos para entrarmos sem medo nessa luta e formamos uma corrente do bem em defesa da vida”, discorreu.

Dia Municipal da Consciência Negra

O mês de novembro também é o mês da Consciência Negra, lembrou Márcia, tendo o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, instituído através da Lei Municipal 1480 de 12/12/2013, de autoria da vereadora. “Fiquei muito triste em saber que tivemos mais um episódio de ataques racistas, dessa vez contra a atriz global Taís Araújo, na internet. Infelizmente, ainda temos muito racismo e preconceito no Brasil”, lamentou.

A peemedebista acrescentou que, no próximo dia 24 de novembro, a Câmara recepcionará representantes da Força Sindical que falarão na tribuna sobre a questão racial, durante a sessão em plenário. “Esta Casa já aprovou requerimento da Força Sindical para usar a tribuna em referência ao Dia da Consciência Negra e também estamos organizando um evento com a comunidade Haitiana e a Pastoral do Migrante, na Paroquia São José Operário, no dia 22 de novembro. Pinhais também enfrenta este desafio que é o de combater o racismo. Além dos afrodescendentes brasileiros, temos os estrangeiros, como os haitianos, que são duplamente discriminados pela sua cor e nacionalidade.

Vamos entrar nessa campanha. Somos todos irmãos, independente de raça e etnia. Não queremos um mundo onde as pessoas são julgadas por sua etnia. Temos de amar as pessoas e fazer o bem ao próximo. Os afrodescendentes precisam ser valorizados e respeitados por toda contribuição que sempre deram, inclusive, pelo que trouxeram à nossa cultura. Vamos dar o devido reconhecimento ao povo negro que tanto fez e faz pelo Brasil. Viva a Consciência Negra e os Negros do Brasil”, discursou.

“A cidade nunca está pronta. É preciso avançar mais”, afirma

Nas explicações pessoais, a parlamentar comentou sobre os discursos acalorados de alguns colegas na tribuna durante a sessão, envolvendo a gestão da cidade. “A cidade nunca está pronta. Reconheço e enalteço o muito foi feito pelo município nos últimos anos, mas sempre é preciso avançar. Fui Secretária de Assistência Social e estou vereadora trabalhando com esta gestão. Ainda temos muito trabalho pela frente precisamos melhorar nossas condições na saúde, na segurança, na educação, na infraestrutura, além de maior valorização dos professores e servidores municipais e, cada vez mais, melhorar os serviços públicos com o foco em gerar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população da nossa cidade, que deve ser o objetivo maior da administração pública”, comentou.

Congresso da Fundação Ulysses Guimarães, em Brasília, no dia 17/11

No próximo dia 17 de novembro, a vereadora Márcia Ferreira contou que estará participando em Brasília de um congresso nacional, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, para debater o desequilíbrio na economia do Brasil. “Estarei lá representando o PMDB Mulher do Paraná. O PMDB do Paraná, que inclusive, não é a favor do Deputado Eduardo Cunha, e faço questão de deixar isso claro. Defendemos que ele seja investigado, punido e ainda expulso do partido. Um viva a Ulysses Guimarães e ao futuro do Brasil, que estaremos discutindo nesse congresso” finalizou.

 

Tavinho comenta projeto em tramitação na Assembleia e situação envolvendo a Comissão de Ética da Câmara

O vereador Tavinho (PT) discursou sobre o polêmico projeto de lei que está sendo discutido na Assembleia Legislativa do Paraná e pretende proibir professores e educadores de abordar política, religião e sexualidade na rede estadual de ensino. “Creio que esse projeto deva ser revisto. A política faz parte da democracia. Os políticos passam, mas a política fica. Sobre religião, todo mundo crê em algo, mas com um Deus em comum. Não podemos deixar de falar em religião. A sexualidade é outro assunto importante também para ser comentado com os jovens, ajudando-os a se prevenirem de gravidez indesejadas e doenças sexualmente transmissíveis. São três temas importantes”, ponderou.

Comissões de ética e processante

Com relação ao tema amplamente debatido durante os trabalhos da Casa, Tavinho comentou que, assim como o vereador Gilberto do PT, também foi intimado e discorreu sobre o assunto. “Esta foi uma liminar que a juíza concedeu ao vereador Leonildo. Eles alegam que a Casa perdeu alguns prazos no decorrer do processo, porém a Comissão de Ética teve início em outubro, paramos para o recesso regimental em dezembro e concluímos nossos trabalhos em março, dentro do prazo estipulado. Após isso, votamos em plenário por uma Comissão Processante, da qual eu não faço parte. O setor jurídico desta Casa já está juntando as documentações necessárias para entregar aos responsáveis”, garantiu.

Ainda sobre o assunto, Tavinho garantiu que não teve prazer algum em participar da Comissão de Ética e que é amigos dos dois vereadores, tanto do Joãozinho, quanto do Leonildo. “Eu estava apenas cumprindo o que o regulamento da Casa impõe. Foi desgastante. Não estamos aqui para cassar ninguém e, sim, avaliar o que aconteceu. Espero que essa situação se resolva da melhor maneira possível. Fizemos nosso trabalho dentro da lei e cabe à Justiça avaliar”, finalizou.

 

Notícias de Gabinete

Vereadora Jane Carteira pede praça de lazer e academia ar livre no bairro Vargem Grande

A vereadora Jane carteira protocolou na Câmara Municipal de Pinhais uma emenda modificativa requerendo uma praça de lazer e uma academia ao ar livre para o bairro Vargem Grande. “Protocolei o pedido de uma academia ao ar livre para o Vargem Grande e acredito que será ótimo para os munícipes da região. A população poderá usufruir com mais frequência essa academia, melhorando a qualidade de vida de cada um, praticando seus exercícios físicos e alongamentos nessa área de lazer”, garantiu.

Melhorias em nosso município

A vereadora Jane parabenizou o trabalho que vem sendo realizado em Pinhais, através da administração municipal, visando à melhoria na qualidade de vida dos pinhaienses. “Hoje, certamente, com os trabalhos que vêm sendo realizados em nossa cidade, como a dragagem dos rios, limpezas e implantações de bocas de lobo, tudo melhora. Estamos resolvendo os problemas de enchentes e diminuindo pontos de alagamentos, após as fortes chuvas”, comemorou Jane.

A parlamentar lembrou que a população também deve fazer a sua parte. “Para que melhore ainda mais, devemos parar de jogar lixo nas ruas. Quando chove, os lixos vão parar nos bueiros, entupindo-os, e ainda deixando nosso município feio”, apontou.

Proteção aos animais

A parlamentar colocou em pauta a proteção aos animais e lembrou que entre os dias 12 e 14 de novembro, a Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Seção de Defesa e Proteção Animal (Sedea), promoverá mais uma edição do Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza de Pinhais. Desta vez, a ação passará pela região do bairro Atuba e trará o mini hospital veterinário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para o município. “É um trabalho maravilhoso, no qual as crianças interagem com situações da pratica veterinária e brincam de ser veterinários por um dia”, finalizou.

 

Projeto de Lei do vereador Passarinho é aprovado em segunda discussão e votação

Aprovado em segunda discussão e votação na Casa, o projeto de autoria do vereador Passarinho, que institui o Concurso de Música Estudantil no Município de Pinhais, tem como objetivo fomentar a participação na expressão cultural de Pinhais dos alunos das instituições educacionais de Pinhais, tanto pública, quanto privada.

Para Passarinho, este será o momento de conhecer novos talentos na interpretação ou composição musical, além de gerar uma inteiração saudável entre os componentes das unidades de ensino participantes, sendo este um grande mecanismo para a educação e o desenvolvimento intelectual da juventude e, consequentemente, ajudando no desenvolvimento intelectual dos participantes, pois música é vida, é amizade, é cultura.

O vereador Airton Pereira, o Passarinho, no uso de suas atribuições legais submete a deliberação do plenário o seguinte:
Súmula: “Institui o Concurso de Música Estudantil no Município de Pinhais”.

Art. 1º. Institui no Calendário Oficial do Município de Pinhais o Concurso de Música Estudantil, a ser realizado anualmente.

Parágrafo Único. Poderão participar os alunos pertencentes às Unidades de Ensino no Município de Pinhais.

Art. 2° A Presente Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo Municipal.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.