por Vanessa Martins de Souza

Gilberto do PT afirma que Plano de Carreira dos professores traz avanços importantes

O Presidente da Casa, Vereador Gilberto Hartkopf (PT) foi à tribuna, nas explicações pessoais, para fazer algumas considerações sobre o debate na Casa em torno da proposição do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre alterações no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos professores da rede municipal. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, na sessão da terça-feira (01/12) e contemplou algumas das reivindicações dos servidores da educação. “Discordo do Vereador Leonildo Sandri. Não estamos contra os professores, nem os massacrando, como diz o Vereador, comparando nossa postura ao que aconteceu em abril com o Governador Beto Richa e os professores da rede estadual. No dia 29 de abril, os professores foram literalmente massacrados, agredidos, impedidos de entrarem na Assembleia Legislativa. Votamos, hoje, melhorias para os professores. Não foi possível atender a todas as reivindicações, mas o que foi aprovado beneficiará muitos professores. Estamos avançando no plano de carreira dos professores municipais, gradualmente. Se o Poder Executivo só pode atender a esses itens da pauta, temos que discutir e aprovar o que é possível. O atendimento de mais itens oneraria outros setores da administração que precisam ser contemplados, também. Esse plano tem validade para dez anos. Vai trazer melhorias à vida de muitos professores por um período significativo. Foram feitos estudos, debates com a categoria, tudo foi acompanhado pelos professores desde 2013. Claro, nem tudo pode ser atendido no momento, mas este projeto traz avanços”, ressaltou.

Comissão Processante

Quanto ao agravo de instrumento impetrado pelo Procurador da Câmara Municipal de Pinhais junto ao Tribunal de Justiça do Estado sobre o mandado de segurança obtido pelos advogados do Vereador Leonildo Sandri (PRB), Gilberto prestou esclarecimentos, também. “Realmente entramos com essa medida, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu os efeitos do mandado de segurança até o final do julgamento desse recurso. Conforme diz o documento do juiz, houve ‘ litigância e má fé’, no pedido do mandato de segurança impetrado pelos advogados do Vereador. Ou seja, a Justiça Estadual reconhece que esta Casa tem autonomia para continuar os trabalhos na Comissão Processante, que visa decidir pela cassação ou não do mandato do Vereador Leonildo”, explicou.

 

Airton ressalta que emendas ao Plano de Carreira do Magistério foram inconstitucionais

O Vereador Airton Ferreira (PSC), membro da Comissão de Justiça e Redação da Casa de Leis, levou à tribuna suas considerações sobre as emendas ao plano de carreira dos professores. “Discordo de quem falou que as emendas apresentadas seriam constitucionais e não gerariam custo. A Constituição Federal, em seu artigo 61 e na Lei Orgânica do Município em seu artigo 36, inciso II, é bem clara na competência para legislar sobre plano de carreira e salários dos servidores: é privativa do Poder Executivo e só deste. Há vereadores que pensam que através de emendas podem alterar uma Lei que não é de sua competência e ainda não sabem distinguir a diferença entre matéria exclusiva e matéria privativa. As emendas que podemos apresentar ao orçamento do Município são possíveis amparadas no artigo 166 da CF, desde que digamos de onde vamos retirar o dinheiro para tal evento. Ao apresentar emendas, é necessário calcular também o impacto financeiro a longo prazo, ou seja, este plano de carreira apresentando fez o cálculo até 2025. Nenhuma das emendas proposta pelos vereadores apresentou estudos de impacto financeiro”, justificou.

Demonstração de impacto financeiro das emendas

O parlamentar salientou que quando os vereadores da Casa apresentam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), tem que ser demonstrado de onde vai retirar o dinheiro, não sendo assim a emenda é nula. “Este plano de cargos e carreiras já contempla o impacto financeiro com a previsão de contratação de mais 113 servidores da educação em 2016, sendo 3 pedagogos, 40 professores e 70 educadores infantis. Alegou-se, aqui, que poderíamos transferir recursos de outras secretarias e departamentos. Mas, não é assim que funciona o orçamento, o município tem demandas e gastos com pavimentação, construção de mais escolas e creches, segurança, saúde e ainda a contratação de novos profissionais para educação. Aliás, a Município não pode parar, tem que continuar a crescer”, enfatizou.

O Vereador ainda rebateu a argumentação de que a emenda prevendo a mudança na nomenclatura de Educador infantil para professor não geraria aumento de custo e não influenciaria no impacto financeiro. “Primeiramente existe a parte legal, editais de contratações e a previdência. A lei pode ser mudada pelo Executivo, mas não através de emenda de vereadores. Para progressão na carreira, serão aproveitados os cursos de aperfeiçoamento, à qual será normatizado através de decreto, tão logo a lei seja aprovada.”, ponderou.

Votar dentro da legalidade

Airton ressaltou que os vereadores estão na Casa para aprovar projetos apenas dentro da legalidade, com responsabilidade. E acrescentou que o projeto de lei aprovado na Casa, nesta terça-feira (01/12), não se trata de uma lei estática. “Quando falo em enxugar as propostas dos professores, é importante focar em propostas concretas e objetivas. É importante lembrar que essa lei não é estática. Nós sabemos que a lei aprovada não é a ideal, mas, dentro da situação atual do orçamento Município, é a que pode avançar com pequenos ganhos e sem comprometer administrações futuras. Estamos contemplando não só a graduação de pedagogia, que era como estava na lei anterior, mas outras graduações na educação também. Houve avanços para o magistério em relação a lei de 2009 e também a lei de 2011. Não acredite em conversas que não houve avanços no plano de carreira, cargos e salários e que não houve conversação. Desde 2013, a Secretaria de Educação tem conversado com a categoria e seus representantes, debatido esse novo plano. Se tivermos uma melhora na arrecadação do município, a tendência é melhorar esta lei no futuro. Sabemos que estamos em crise econômica no país, o que afeta os estados e municípios, pois tem ocorrido queda na arrecadação. Sempre procuro votar projetos de leis com seriedade e não apenas para fazer política populista sem controle orçamentário para administrações posteriores”, explanou.

 

Márcia Ferreira vota favorável ao Plano de Carreira dos professores municipais e lamenta emendas não aprovadas

A Vereadora Márcia Ferreira (PMDB) discursou sobre o projeto de lei do Poder Executivo Municipal que altera o Plano de Carreira dos professores da rede municipal. “Muito foi dito aqui sobre as emendas com propostas de melhorias ao Plano de Carreira dos Servidores, as quais foram reivindicadas pelos nossos Professores e que protocolei com o apoio dos Vereadores Demétrio, Leonildo e Zezinho. Eram propostas que melhorariam o Plano e estavam devidamente embasadas na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, mas que tiveram seu trâmite negado pela Comissão de Justiça e Redação, alegando inconstitucionalidade e não puderam ser votadas no Plenário. A Constituição Federal é clara em seu artigo 30, que diz que compete aos municípios legislar sobre assuntos próprios de seu interesse local. Legislar sobre educação é permitido, pois se trata de assunto de do município. A Lei Orgânica Municipal deixa claro em seu artigo 14, inciso III, que compete à Câmara Municipal deliberar sobre matérias como: regime jurídico dos servidores municipais, criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, planos de carreira, dentre outras competências. Ainda que a mesma Lei Orgânica Municipal doutrine a competência da iniciativa de forma privativa ao Poder Executivo Municipal, os vereadores têm o poder de deliberar sobre o objeto da lei, portanto podem apresentar e aprovar emendas aos projetos de lei que tramitarem na Câmara Municipal”, explicou.

Emendas Propostas

De acordo com a parlamentar, foram apresentadas cinco emendas elaboradas a partir de propostas encaminhadas pelo Sindeduc e por diversos professores para aprimorar o Plano. Márcia lamentou que as emendas não tenham sido submetidas para discussão e votação no plenário. “Propusemos cinco emendas que foram elaboradas após muito diálogo e tinham o objetivo de tornar o Plano o mais próximo possível das reivindicações dos professores, inclusive, há emendas que não geram impacto financeiro ao Executivo e que sequer foram submetidas à discussão e aprovação no Plenário, pois receberam o parecer contrário e foram arquivas pela Comissão de Justiça e Redação. Por exemplo, a emenda que estabelece que devem haver critérios para tornar igualitária a seleção dos servidores para participação dos cursos e seminários promovidos, patrocinados ou subsidiados pela Prefeitura. Outra emenda alterava apenas a nomenclatura do cargo de “Educador Infantil” para “Professor de Educação Infantil”, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, já outras duas emendas estabeleciam que, conforme o Plano de Carreira do Estado, os benefícios de progressão ou promoção, se deferidos, passem a valer da data do protocolo e, por fim, a emenda que estabelece o prazo de 90 dias para publicação da tabela de pontuações utilizadas como parâmetro de avaliação nos pedidos de progressão, tornando o processo claro para que o professor possa apresentar essas pontuações dentro dos prazos estabelecidos no Plano”, ressaltou.

Voto favorável

Márcia frisou que nenhum vereador foi contra o projeto apresentado pelo Executivo. “Nunca fomos contra o Plano, tanto é que o aprovamos por unanimidade, mas queríamos a discussão e a incorporação dessas emendas para dar ressonância aos pedidos da categoria e incorporar algumas de suas reivindicações, pois trata-se de um Plano Decenal, que vai afetar diretamente a carreira e a vida dos professores. Lutei até o fim junto com os nossos valorosos professores em defesa da educação e sempre estarei ao lado dos servidores, que são fundamentais para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou.

Prêmio Homem Empreendedor 2015

A parlamentar homenageou o empresário, Robson Luiz Rocha, proprietário da Casa da Família Pizzaria, no Jardim Weissopólis, com o Prêmio Homem Empreendedor 2015. “Fiquei muito feliz em poder homenagear o meu amigo Robinho. Um empresário que sempre acreditou em Pinhais e que com muita força de vontade e trabalho, superou as dificuldades que a vida lhe impôs. Ele cresceu e hoje é um empreendedor bem-sucedido e reconhecido pela comunidade de seu bairro, o Jardim Weissópolis, e em toda nossa Pinhais”, finalizou.

 

Critério de votação é constitucionalidade ou cargo na Prefeitura, questiona Demetrio

O vereador professor Demetrio, na última sessão, demonstrou preocupação quanto ao critério de votação de Legisladores. “Será que a votação é feita por consciência dos vereadores ou se houver cargos de indicação de vereadores ou Partidos na Prefeitura, tal fato pesaria na hora de votar?“, questionou Demetrio.

Esta dúvida foi suscitada pelo prof. Demetrio durante votação de projeto que dispunha sobre Plano de Carreira do Magistério Municipal, realizada na última terça-feira (01).

Manobra Política tira Emenda dos Professores da Pauta de votação

Segundo Demetrio, o projeto original enviado pela Prefeitura foi considerado insatisfatório pela categoria dos Professores e Educadores das Escolas da Rede Pública Municipal de Pinhais. “Muitas eram as reivindicações e poucas faziam parte do Projeto apresentado. Eu e os vereadores Márcia, Zezinho e Leonildo apresentamos Emendas que aumentavam o número de conquistas da categoria, porém não foram aprovadas. Os professores compareceram à sessão para assistir a votação de Emendas ao Projeto e do próprio Projeto e, para surpresa da categoria, as Emendas, que conquistariam direitos aos Professores e Educadores, não foram colocadas em votação, porque não passara na Comissão de Justiça e Redação, sob a alegação de Inconstitucionalidade. Aqueles que compareceram à sessão para assistir a votação das Emendas, voltaram para casa com um sentimento de frustração”, finalizou Demetrio.

 

Joãozinho Ribeiro parabeniza Procurador da Câmara de Vereadores de Pinhais

O Vereador Joãozinho Ribeiro (PSB) ocupou a tribuna, nas explicações pessoais, para parabenizar ao Procurador da Câmara Municipal de Pinhais, Dr. Marcelo, pela vitória na Justiça Estadual com recurso contra mandado de segurança impetrado pela Justiça de Pinhais, em favor do Vereador Leonildo Sandri (PRB). “No mês passado, o vereador Leonildo veio à tribuna para falar do mandado de segurança que obteve de uma juíza de 1º. grau aqui de Pinhais, impedindo que esta Casa prosseguisse com os trabalhos na Comissão Processante. O mandado visava impedir que esta Casa viesse a cassar o mandato do vereador. Ele está sendo processado pela Comissão por conta de ter agredido um parlamentar em plenário. O Regimento Interno da Câmara é claro. Agressões físicas representam quebra de decoro parlamentar e podem resultar em cassação de mandato. Parabenizo ao Dr. Marcelo, Procurador desta Casa, que entrou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado. O pedido foi deferido pelo desembargador. O desembargador suspendeu a liminar obtida pelo Leonildo, dando legalidade à continuidade dos trabalhos da Comissão Processante. O TJ, enfim, reconheceu a independência do Poder Legislativo para continuar seus trabalhos”, comemorou.

 

Notícias de Gabinete

Vereador Airton Passarinho comemora sucesso da Semana Municipal de Prevenção à Hipertensão Arterial

Em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial de Pinhais, lei n°1567 de 5 de setembro de 2014, de autoria do vereador Airton Passarinho (PSC), a Secretaria de Saúde realizou uma caminhada com os usuários e profissionais das Unidades de Saúde da Família Ana Neri e Tebas. Além disso, durante a semana, todas as unidades de saúde realizaram ações locais e abordagens sobre o tema, o evento contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas.

Ao final da caminhada, os participantes foram recebidos no Barracão da Associação e Clube de Mães do bairro Alto Tarumã, para uma palestra conduzida pelo fisioterapeuta do NASF, João Eduardo de Azevedo Vieira.

Os participantes receberam um kit saudável com frutas e barra de cereal, acompanhados de folder educativo abordando a temática. “Foram ações importantíssimas para garantir a informação e saúde dos nossos munícipes. Parabenizo todos os envolvidos nesta Semana”, finalizou Passarinho.

 

Tavinho justifica a não aprovação das emendas ao Plano de Carreira do Magistério Municipal

O vereador Tavinho (PT) explicou os motivos pelos quais as emendas propostas por alguns vereadores da Casa ao Plano de Carreira do Magistério não foram aprovadas. De acordo com o parlamentar, o Plano foi debatido intensamente com a Prefeitura de Pinhais e com representantes das categorias interessadas, tendo sido colocado para a votação na Casa o Plano que a administração pública poderia honrar.

1) Alteração do Cargo de Educador Infantil para Professor da Educação Infantil: Tribunal de contas – não aprova

O tempo de contribuição do professor e do Educador Infantil é diferente, e a Emenda de alteração proposta gera impacto no orçamento da Previdência, o que além de não aceito pelo Tribunal de Contas do Paraná, não é neste momento viável. O ingresso no cargo de Educador Infantil se dá pelo ensino médio Magistério, possibilitando assim que o profissional ingresse com carreira logo que conclui o curso de formação de docente. Lembramos também que o município oportuniza aqueles que desejam ingressar no cargo de professor ou pedagogo, os quais exigem Curso Superior, concurso público frequente, inclusive com um edital nos próximos dias com prova no início do ano. Educador Infantil e Professor são concursos diferentes.

2) Implantação da Progressão em Julho

Em face do impacto financeiro, os títulos devem ser apresentados em julho quando é possível fazer o cálculo do impacto no orçamento para o ano seguinte, a fim de que os profissionais passem a receber a partir de janeiro do ano subsequente, pois o planejamento orçamentário da Prefeitura é elaborado de um ano para outro.

3) Regulamentação para a pontuação de Cursos

Quanto à previsão de que a pontuação de cursos será regulamentada por decreto, pretende-se que seja dentro do menor prazo possível por necessidade de aplicabilidade do próprio artigo em questão. Hoje são oferecidas em média quatro mil horas de curso por ano, sendo que tal pontuação é facilmente atingida por todos os profissionais do quadro do magistério. Essas horas serão contadas para participação em cursos cada hora equivalente a 1 ponto e quando se trata de ministrar curso, ou algo similar, cada hora equivale ao dobro de horas. Ressalta-se que com esse processo todas as participações são valorizadas, mas, sobretudo, quem produz conhecimento. Esse é o modelo que a Secretária de Estado adota há anos para progressão na carreira.

O plano de carreira, assim como suas modificações, é de competência privativa do Poder Executivo. Todas as emendas propostas também geram impacto financeiro, e as mesmas não trazem um estudo de impacto, inviabilizando a sustentabilidade do plano até 2025, conforme rigoroso estudo elaborado para proposta original que foi encaminhada para a Câmara de Vereadores.

Obs. Lançamos o PSS (Processo Seletivo Simplificado) para Educador e para Professor e, em menos de uma semana, já temos 1400 inscritos, demonstrando que a remuneração e as condições de trabalho na educação de Pinhais são muito atraentes.

“Todo debate para reivindicar melhorias salariais deve ser pautado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois criar gastos e despesas não é atribuição dos Vereadores e sim do Poder Executivo. Foi dito que a Comissão de Justiça e Redação barrou as Emendas propostas pelos colegas Vereadores, mas de nada adiantaria aprovar as Emendas sendo que as mesmas seriam reprovadas em outras comissões. A Secretária de Educação explicou e debateu o projeto aprovado nesta Casa de Leis”, conclui Tavinho.

 

Jane Carteira tem emenda aprovada para construção de academia ao ar livre e pavimentação asfáltica

A vereadora Jane Carteira (PR) lembrou que há muito tempo vinha lutando por pavimentação asfáltica, e suas respectivas obras complementares, para as ruas Rio Ipiranga e Rio Pelotas, no bairro Jd Weissopolis, e Cassiano Ricardo e Osório Duque Estrada, no bairro Vargem Grande. “Essas emendas foram aprovadas e irão melhorar a vida de todos”, comemorou Jane.

Outra emenda aprovada dispõe sobre a implantação de uma área de lazer com academia ao ar livre no começo da Rua Antonio Gonçalves Dias, esquina com Rua Carlos Pereira Canani, no bairro vargem grande.

Lombada elevada

Jane Carteira parabenizou e agradeceu a Secretaria de Obras pela construção de uma travessia elevada em frente ao Colégio Estadual Mathias Jacomel, localizado na Rua Clovis Bevilaqua. “Fico muito feliz em ver o ofício que eu protocolei ser concretizado. Muitos acidentes ocorriam ali por falta de segurança para os pedestres atravessarem a rua. Agora, com essa travessia elevada, nossas crianças ficarão mais seguras durante os horários de entrada e saída do colégio”, comemorou.

Plano de Carreira dos Professores

A vereadora reafirmou que não votou contra os professores, pois o plano de carreira apresentado aos vereadores e analisado nas comissões apresenta melhorias para a categoria. “Nenhum direito foi retirado e sei que nossos professores devem ser valorizados. Mesmo em momento difícil da economia brasileira, nosso município está se esforçando para valorizar cada vez mais os nossos servidores”, garantiu a vereadora.

Consciência Negra

A parlamentar falou ainda sobre o racismo e afirmou que esse problema só acabará quando tivermos a consciência de que somos todos iguais, que não há diferença de cor ou raça. “O lugar do negro é onde ele deseja estar e não onde os queremos que ele esteja. Não concordo com a desigualdade nas faculdades, havendo uma cota de negros para estudarem. Somos todos iguais. Devemos resgatar e valorizar a cultura afro-brasileira, pois ela é fundamental importância para nossa identidade nacional”, comentou.

Sessão Solene

A vereadora Jane destacou a sessão solene em alusão ao Prêmio Homem Empreendedor 2015 de Pinhais. “Foi um evento maravilhoso, que deixou todos os homenageados satisfeitos e orgulhosos. A organização foi impecável. Em especial, quero parabenizar o empreendedor que eu homenageei, o Sr. Miroslau, dono da empresa Miros’gás, localizada na Rua Rio Solimões, no bairro Weissópolis, e da Nacional Gás, na Rua Guilherme Ceolin, no Vargem Grande”, finalizou.

 

Silvio Star fala sobre a crise ambiental mundial e ressalta que meio ambiente no Brasil é uma política esquecida

O vereador Silvio Star (PPS) destacou que, hoje, o Brasil está na lista dos países “sujos” e que estão ferindo o planeta terra, representando um sério desafio para a humanidade essa questão.

Segundo o parlamentar, o desmatamento e as queimadas são os grandes responsáveis pelas emissões de CO2 geradas pelo nosso país, sendo que 75% dessas emissões vêm do desmatamento de nossas florestas. “Em pleno século XXI, ainda temos essa infame porcentagem de emissões de dióxido de carbono (CO2) no território nacional. A temperatura média mundial na superfície da Terra será, este ano, 1ºC superior aos níveis pré-industriais. Espera-se um acordo mundial para limitar o aumento da temperatura a 2ºC e os cientistas advertem que, se a tendência atual prosseguir, o aumento da temperatura global pode alcançar 4ºC até 2100, o que teria efeitos devastadores para as zonas costeiras, os ecossistemas e as economias de todo o mundo. Somos seres errantes, mas podemos ser melhores a cada dia. Temos que nos preocupar em deixar um planeta melhor para as futuras gerações, pois o nosso tempo está se esgotando e o problema está se agravando. Talvez, daqui alguns anos, o nosso planeta não resista mais, pois grandes alterações na estrutura e função dos sistemas naturais da Terra representam uma ameaça crescente para a saúde humana e para a vida em geral em nosso planeta”, apontou Silvio.

Visita à Casa do Papai Noel

Aproveitando o já instaurado clima de Natal em Pinhais, Silvio esteve com a família prestigiando a Casa do Papai Noel, localizada em um dos pontos turísticos mais tradicionais de Pinhais, o Bosque Municipal. “O Bosque e a Casa do Papai Noel estão mais do que preparados para receber os munícipes que buscam um momento de diversão com sua família”, garantiu Silvio.

A casa do papai Noel permanecerá aberta para visitação até o dia 20 de dezembro, sempre às quintas e sextas-feiras, das 18h às 22h, e nos sábados e domingos, das 17h às 22h. O Bosque Municipal está localizado na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua Nossa Senhora da Boa Esperança.