A guerra na Ucrânia inviabilizou a exportação de fertilizantes agrícolas ao Brasil, por questões de transporte do produto. Vale lembrar que o presidente Bolsonaro, cerca de uma semana antes do início do conflito armado, esteve com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tratar da compra de fertilizantes. No que foi muito criticado, por ocasião da situação de tensão diante da iminência de uma guerra. Mas, a realidade é que nosso agronegócio importa cerca de 80% dos insumos para fertilizantes, sendo que aproximadamente 25% vêm da Rússia e Belarus. Dois países aliados que não estão mais em condições de exportar esses produtos por causa da guerra.
Plano Nacional de Fertilizantes
A solução que está sendo seriamente considerada, nestes últimos dias, pelo Governo Federal, é a busca de autossuficiência na produção de fertilizantes. Um Plano Nacional de Fertilizantes foi anunciado pelo Ministério da Agricultura. Plano que já tem sido estudado e elaborado há cerca de um ano. Antes do final do mês, o Plano deverá ser apresentado.
Exploração em terras indígenas
O Plano busca, ainda, a votação, em regime de urgência, no Congresso Nacional, do PL 191/2020, que afrouxa as regras para exploração mineral em terras de domínio indígena na Amazônia. O grande objetivo é a extração das reservas de potássio, que seriam usadas para abastecer a indústria de fertilizantes do país. A pressão parte do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-Pr). A base governista vem endossando o projeto desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, pois, o país do leste europeu é um dos maiores exportadores para o Brasil de fertilizantes a base de potássio.
Não é difícil prever que líderes ambientais atuarão contra a aprovação da PL, por tratar-se de área a ser explorada em reservas indígenas. A grande imprensa já se antecipa em críticas, alegando que Bolsonaro quer se aproveitar da guerra para flexibilizar leis ambientais e explorar terras indígenas. Mesmo com risco de desabastecimento a médio prazo – nosso agronegócio não tem como produzir sem fertilizantes – a imprensa faz coro a ambientalistas esquecendo-se que reservas de minérios já são exploradas na Amazônia, mesmo sem uma legislação que a regulamente.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que há estoques de fertilizantes até outubro, mas, se a guerra continuar por alguns meses, a safra de verão poderá ser comprometida. A busca de autossuficiência na produção de fertilizantes é uma questão de segurança alimentar e, até, de segurança nacional que não pode ser emperrada por ambientalistas e seus argumentos frágeis. O Brasil é celeiro mundial na produção de alimentos. A nossa Amazônia já é explorada de todas as formas possíveis, abastecendo potências mundiais com nossas riqueza em minerais e em biodiversidade há décadas, a despeito de suposta oposição e fiscalização das ongs ambientalistas. Talvez, haja tanta gente pedindo pela internacionalização da Amazônia justamente por causa disso…
Politicagem
O fato é que poucos estão preocupados com a defesa do meio ambiente. A maioria visa fazer politicagem e defender narrativas ideológicas com o objetivo de obtenção de dividendos políticos e financeiros. É urgente que o Poder Executivo e o Legislativo unam-se nessa questão da aprovação da regulamentação da exploração de minérios em terras indígenas. A própria Constituição Federal prevê a exploração de riquezas em terras indígenas, desde que com a participação das comunidades indígenas nas decisões, e que estas sejam contempladas com parte dos benefícios decorrentes.
Mobilização da esquerda
Conforme previsto, a mobilização da oposição fará muita pressão contra o PL. O cantor Caetano Veloso já está organizando um ato, em Brasília, marcado para terça-feira (08/03), a fim de pressionar parlamentares para votarem contra o projeto de lei do Palácio do Planalto. Mas, ao que tudo indica, o governo deverá vencer essa disputa. Ricardo Barros já conseguiu com a Mesa Diretora da Câmara protocolar o pedido de votação em regime de urgência e está colhendo assinaturas de parlamentares. A oposição argumenta que Bolsonaro está apenas aproveitando-se do clamor popular por autossuficiência em fertilizantes em razão da guerra e o risco de desabastecimento para passar o projeto. Ainda alega que durante a guerra o problema não será solucionado, afinal, trata-se de um processo demorado desde o início da extração até o uso na agricultura.
Segurança alimentar a longo prazo
Todavia, esta é uma questão de segurança alimentar a longo prazo. O país precisa buscar alternativas para não ficar na dependência externa. Também, não procede o argumento de que as comunidades indígenas serão prejudicadas. Muitas comunidades, aliás, apoiam a exploração das terras indígenas e estão cansadas de serem feitas de massa de manobra de ambientalistas e da esquerda. Há comunidades que querem prosperar, por incrível que pareça à mentalidade retrógrada de alguns grupos políticos.
No PL 191, o projeto do Governo Federal libera “pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas”. O texto do Executivo determina ainda que a “exploração econômica do subsolo indígena deverá assegurar indenização às comunidades afetadas”. É importante ressaltar que o projeto prevê que as comunidades devem receber, como participação nos resultados, “0,7% do valor da energia elétrica produzida; entre 0,5% e 1% do valor da produção de petróleo ou gás natural; e 50% da compensação financeira pela exploração de recursos minerais”.
O PL 191 ainda aponta que devem ser criados “conselhos curadores, de natureza privada”, que terão a participação de indígenas, e também das pessoas responsáveis pela “gestão financeira dos recursos”. Ainda conforme previsto no projeto, as comunidades indígenas terão um prazo de 180 dias para conceder a permissão ou não para lavra garimpeira.
Mas, evidentemente, a “torcida do contra” ao progresso do país, acha que é pouco o oferecido aos indígenas. Será, mesmo, que artistas e a oposição estão achando pouco a ser oferecido aos indígenas? Artistas como Caetano Veloso, saudosos da mamata da Lei Rouanet, realmente, devem estar muito preocupados com o bem-estar dos indígenas…
