As boas condições da administração estadual, com equilíbrio financeiro, busca de eficiência, transparência e inovação, garantem o acesso a operações de crédito que permitem investimentos em projetos estruturantes para o Paraná. Assim, o Governo do Estado inicia 2021 com um saldo de R$ 3,7 bilhões das operações de crédito já contraídas e em andamento. Os recursos garantem programas, serviços e ações voltados à melhoria da infraestrutura do Paraná e aos serviços prestados à população.
Além disso, o Governo ainda busca mais recursos para investimentos por meio de outros quatro financiamentos que, juntos, representam mais de R$ 2 bilhões para ações nas áreas de educação profissionalizante, habitação e gestão pública.
Em 2020, três contratos foram assinados. Um deles com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1,6 bilhão, para o Programa Avança Paraná, que se destina a obras rodoviárias, implantação de estradas rurais, recuperação da orla de Matinhos e implementação de parte do Projeto Olho Vivo, voltado à segurança pública.
Outros dois financiamentos foram firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um deles, no valor de US$ 118,3 milhões, para implementação do Programa Paraná Urbano III, que tem como foco a redução do déficit de infraestrutura urbana municipal.
O outro contrato com o BID foi no valor de US$ 50 milhões, recursos destinados ao financiamento do Profisco II, voltado à melhoria da gestão fiscal, além de US$ 130 milhões para estruturação do Paraná Eficiente, um projeto de modernização e inovação da gestão pública no Paraná. O projeto tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração estatal e da prestação de serviços públicos por meio da modernização e inovação de processos.
“O Paraná tem feito o dever de casa, tem planejado suas ações e buscado recursos para a execução de obras importantes em todo o Estado”, comenta o secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge. “Esses recursos de financiamentos tornaram-se ainda mais importantes com a pandemia porque estão permitindo a execução de obras que geram emprego e renda para a população”, acrescenta.
BNDES
A Secretaria do Planejamento está apoiando a elaboração da carta consulta e auxiliando no processo de contratação de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de cerca de R$ 46 milhões, para financiar parcialmente a execução do Projeto de Modernização da Controladoria Geral do Estado do Paraná – CGE. O projeto pretende ampliar e qualificar a atuação da CGE, a partir da reorganização de processos internos, incorporando boas práticas, novos conhecimentos e tecnologias.
PLANOS REGIONAIS
A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes também elaborou o projeto de trabalho para continuidade das ações desenvolvidas no Plano para o Desenvolvimento Sustentável (PDS) Litoral e Metrópole Paraná Norte, dando origem a uma nova proposta junto ao Banco Mundial de mais sete planos de desenvolvimento produtivo regional.
O objetivo é promover a competitividade das vocações regionais e buscar a diversificação das atividades produtivas nas regiões, atendendo 182 municípios que ainda não tenham sido contemplados por planos de desenvolvimento.
Também deu continuidade ao plano de trabalho do Projeto Angra Doce, de caráter multissetorial, que abrange cinco municípios do Paraná e sete municípios do estado de São Paulo junto à represa da Usina Hidrelétrica Chavantes e demais áreas de influência.
Foi elaborado ainda o plano de trabalho do Centro Integrado de Inteligência e Apoio a Decisão (CIIAD), com o objetivo de operacionalizar o tratamento de dados, possibilitando avaliar a eficiência, monitorar e propor políticas públicas, dar suporte e subsídios ao planejamento territorial baseado em evidências, propósitos e resultados.
