Neste ano, o Governo do Estado vai pagar R$ 1,4 bilhão em promoções e progressões de todas as carreiras do serviço público
O governador Beto Richa autorizou nesta segunda-feira (31) a implantação, na folha de agosto, das promoções e progressões de todos os servidores do Estado que já cumpriram os requisitos necessários para a aquisição desses benefícios em 2017.
Com a medida, serão pagos 55 mil avanços de carreira, que se somam aos pagamentos iniciados em janeiro, quando 94 mil atos foram implantados. Para quitar promoções e progressões de todas as categorias do serviço público estadual, o governo reservou R$ 1,4 bilhão do orçamento deste ano.
“Se não tivéssemos com as contas equilibradas jamais conseguiríamos implantar este direito dos nossos servidores”, disse Richa. “A implantação das promoções e progressões mostra o respeito que o Governo do Estado tem pelos servidores que dão continuidade ao trabalho que desenvolvemos”, afirmou o Governador.
Entre setembro e dezembro, o servidor que concluir todas as exigências funcionais que dão direito aos avanços de carreira terá o benefício implantado de forma automática, sem a necessidade de autorização prévia de qualquer integrante do governo, o que não acontecia desde 2013.
HISTÓRICO
No mês de janeiro, foram implantados benefícios aos servidores que adquiriram o direito a progressões e promoções até dezembro de 2016. O impacto dessa decisão na folha de pagamentos será de R$ 712 milhões no ano, ou R$ 59,4 milhões por mês.
Em junho, o Estado começou a cumprir uma agenda de acerto para os servidores que tinham valores a receber de exercícios anteriores. O desembolso em sete meses, de junho a dezembro, será de R$ 560 milhões, ou R$ 80 milhões por mês.
Na etapa atual, são mais R$ 165 milhões acrescidos à despesa com a folha. Com este valor, o governo também vai quitar em dezembro eventuais benefícios não implantados até julho. A medida se aplica somente aos servidores das carreiras que têm previsão legal para o pagamento de atrasados.
“O ajuste fiscal realizado no Paraná permitiu ao Estado manter os salários em dia, conceder reajustes em 2015 e 2016 e, em 2017, vamos quitar todas as promoções e progressões”, comentou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “A partir de agora, a implantação das promoções e progressões poderá ser feita no mês da aquisição do direito”, ressaltou.
VALORIZAÇÃO
O secretário da Administração e da Previdência, Fernando Ghignone, destacou a responsabilidade que o Estado tem tido com a valorização dos servidores. “Enquanto alguns estados não conseguem sequer pagar os salários, o Paraná, além de garantir o pagamento em dia, pode conceder avanços nas carreiras de seu funcionalismo”, disse.
A progressão, no serviço público, é a mudança de uma referência salarial para outra imediatamente superior, obedecidas as condições previstas em legislação específica, própria da carreira a que pertence o servidor. A promoção é a elevação do servidor à classe/nível imediatamente superior àquela a que pertence, também obedecidas as condições previstas na legislação específica de cada carreira.
EDUCAÇÃO
Para os funcionários da Educação, os cerca de 15 mil benefícios começam já em agosto. Para os professores (cerca de 22 mil), a implantação é a partir de outubro. “É mais um exemplo da valorização que o servidor recebe no Paraná”, disse a secretária de Estado da Educação, professora Ana Seres. Segundo ela, até o fim deste ano as promoções e progressões totalizarão R$ 98 milhões.
PRESENÇAS
Participaram do evento os deputados estaduais Cobra Repórter, Tiago Amaral e Pedro Lupion.
