por Alexandro Martello | G1, em Brasília
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Orçamento enviado ao Congresso contempla déficit de R$ 30,5 bilhões. Ministro da Fazenda, porém, defende superávit de 0,7% do PIB.
No início da semana, o Governo enviou ao Congresso uma proposta orçamentária contemplando um déficit orçamentário (despesas maiores do que receitas) da ordem de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB. Na terça-feira (01), porém, o ministro Levy afirmou que seria “absolutamente fundamental” tentar atingir um superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem – conforme anunciado pela equipe econômica em julho, antes da divulgação do orçamento.
“Acho que é sempre bom perseguir um resultado primário mais elevado possível. Estamos empenhados nisso. Estamos construindo medidas de médio e longo prazo para melhorar o resultado fiscal do Brasil”, disse Barbosa na quarta-feira no Congresso Nacional.
Questionado sobre as divergências com Levy, acrescentou: “Estamos falando a mesma coisa. A proposta orçamentária foi construída por toda equipe econômica e enviada ao Congresso Nacional”.
Sobre a ausência de repasses para a Lei Kandir, que compensa os estados por perdas com exportações, conforme apontado pelo relator da proposta orçamentária, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ministro Nelson Barbosa afirmou que todas as despesas estão previstas na proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional, mas admitiu que novos ajustes podem acontecer.
“Todas as despesas previstas estão previstas. A questão da lei Kandir é uma despesa que o Governo normalmente não envia [na proposta orçamentária]. Neste ano [2015], enviamos R$ 1,95 bilhão. Há uma demanda dos estados que essa despesa seja maior. Normalmente é realizado [o registro deste gasto] na tramitação do orçamento, cortando outras despesas ou arrumando outras fontes e incluindo essa despesa”, declarou Barbosa.
Governo confiante
O ministro do Planejamento afirmou ainda que o Governo está confiante na previsão de receitas enviada ao Congresso Nacional, na proposta orçamentária de 2016, apesar de o mercado financeiro apontar que a estimativa está muito otimista e que o buraco nas contas públicas, no ano que vem, seria maior do que os R$ 30,5 bilhões indicados pelo Governo.
“Temos uma previsão de receita e estamos confiantes naquela previsão. É uma previsão que envolve um esforço do Governo em uma receita com operações com ativos, com vendas de terrenos, de participações não prioritárias, e várias outras medidas administrativas”, afirmou Barbosa.
Ele explicou, porém, que, durante a tramitação do Orçamento de 2016 no Congresso Nacional, os cenários de receitas e despesas geralmente são revistos – tendo por base os últimos indicadores da economia. O mercado financeiro, por exemplo, já prevê uma retração maior do PIB tanto em 2015 quanto em 2016 – em relação aos valores estimados pela equipe econômica – o que implicaria em uma arrecadação menor no ano que vem, o que poderia aumentar o rombo das contas públicas.
“Enviamos o projeto de lei e ele agora vai tramitar. Na tramitação, os cenários de receita são revistos. Sempre que o cenário é revisto, isso é informado ao Parlamento. Faz parte do processo de tramitação da lei orçamentária. O Governo informa as revisões que ele faz no seu cenário”, disse, acrescentando que as estimativas de despesas enviadas ao Legislativo contemplam aquilo que o Governo considera adequado para o funcionamento da economia.
