A Iniciativa foi do Deputado Federal Luizão Goulart, relator do Projeto que busca alternativas para incentivar a indústria da reciclagem e os catadores
Representantes de vários municípios da Região Metropolitana de Curitiba lotaram a Câmara Municipal de Curitiba na tarde do dia 24, segunda-feira, para discutir sobre reciclagem. A audiência pública, de iniciativa do Deputado Federal Luizão Goulart (PRB-PR), reuniu 41 associações de recicladores, vereadores de 16 câmaras municipais, 13 secretários municipais de Meio Ambiente, além de técnicos, gestores e autoridades de 24 entidades para dar continuidade à implementação do projeto de Lei 7.535, de autoria do Deputado Federal Carlos Gomes (PRB-RS). Semelhante às leis de incentivo a cultura e esporte, a ideia é captar investimentos da iniciativa privada em empreendimentos da área e oferecer, em contrapartida, dedução parcial ou integral do imposto de renda.
Como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Luizão defende alternativas para incentivar, cada vez mais, o trabalho dos recicladores e aquecer a economia. Além disso, Luizão é relator na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei 7.535/2017 e, por isso, trouxe a discussão para a RMC. “Temos grandes desafios pela frente para diminuir o acúmulo de lixo, trabalhar a política reversa e incentivar o reaproveitamento adequado do resíduo e, é por isso que estamos buscando a participação dos catadores, indústria e Poder Público para que possamos avançar cada vez mais nesse processo”, salientou.
Presente no evento, o autor do projeto, Deputado Federal Carlos Gomes apresentou as metas estabelecidas pela Frente Parlamentar. Segundo ele, o objetivo é de chegar em 2022 com 10% de reciclagem do total do lixo e movimentar 40 bilhões no setor a cada temporada. Lembrando que, atualmente, o país consegue reciclar apenas 10% do total do lixo que é produzido. “A indústria está na expectativa para a aprovação desta proposta, pois sabe que traz benefícios para o setor e ainda faz com que a economia ganhe um grande incremento”, destacou o deputado.
Temas em debate
A audiência não se resumiu a discutir apenas o projeto da Câmara Federal, mas também abriu espaço para um debate mais amplo e pertinente aos problemas e desafios que existem na Grande Curitiba. Quem movimentou a realização da audiência na Câmara Municipal foi o Vereador Professor Euler, o qual destacou a importância de movimentarmos a economia através dessa atividade. Já o diretor do Departamento de Limpeza Pública da capital, Edélcio Reis, trouxe um panorama sobre o Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos; a coordenadora executiva do Instituto Lixo e Cidadania, Rejane Paredes, apresentou reivindicações das cooperativas e associações de recicladores; já o Governo do Estado foi representado pelo coordenador da Divisão de Resíduos Sólidos, Laerty Dudas, que apresentou dados estaduais sobre resíduos sólidos; Mauricy Kawano, coordenador de Sustentabilidade da FIEP, explorou sobre a indústria da reciclagem e, por fim, o promotor do Ministério Público, Alexandre Gaio, palestrou sobre os aspectos da legislação. No final, todos os presentes tiveram oportunidade de fazer perguntas aos palestrantes.
Projeto de Lei
O projeto de Lei 7.535/2017 visa promover ações que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem com vistas a fomentar o uso de matérias-primas e insumos de materiais recicláveis e reciclados, nos termos do Art. 44 da Lei nº 12.305, de agosto de 2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o projeto prevê criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem – FAVORECICLE e Fundos de Investimento para Projetos de Reciclagem – ProRecicle, criando alternativas de isenção de impostos às empresas.
Incentivo à reciclagem
Incentivar a reciclagem já é uma prática constante para o Deputado Federal Luizão Goulart. Como prefeito de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, ajudou a criar a Associação de Recicladores de Pinhais – Arepi. Na época, a prefeitura construiu um barracão, investiu na capacitação dos catadores, adquiriu equipamentos e uniformes e ainda conseguiu crédito para compra de um caminhão. Atualmente, pelo menos 40 famílias vivem da atividade desenvolvida na Arepi. Eles são responsáveis pela separação e destinação de aproximadamente 60 toneladas de material reciclável por mês.
Acúmulo de lixo
Somados os 23 municípios que compõe o Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos da Grande Curitiba, são destinados aos aterros sanitários 838,3 mil toneladas por ano, seriam 9,8 mil toneladas por mês ou 2,3 mil toneladas por dia. “Com a separação correta dos resíduos e a adesão de alternativas para o reaproveitamento do lixo orgânico, conseguiremos reduzir consideravelmente o acumulo de lixo nos aterros e combater o impactos ao meio ambiente”, explicou Luizão.
