O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otávio Luiz Rodrigues Jr, esteve em visita ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, no dia 25 de julho, segunda-feira, na sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba. Acompanhado de integrantes do Grupo de Trabalho de Fundações do CNMP, do qual é coordenador, o conselheiro esteve na capital paranaense para conhecer a atuação ministerial em relação ao tema.
“A experiência de controle e de velamento de fundações do Ministério Público do Paraná é uma referência nacional, por isso a ideia de dialogar e colher a experiência dos colegas tendo em mente a perspectiva de estabelecimento de uma regulação nacional, seja sob a forma de uma recomendação ou resolução no âmbito do CNMP”, afirmou Otávio.
Também participaram da visita técnica o desembargador aposentado Nestor Duarte, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, o procurador de Justiça José Eduardo Sabo Lopes (MPDFT), o professor da Universidade Federal do Paraná Rodrigo Xavier Leonardo e o promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto (MPRS).
Visita técnica
Na tarde do dia 25, o grupo esteve na Promotoria de Justiça de Fundações e do Terceiro Setor, de Curitiba, tendo sido recebido pelos promotores de Justiça Karina Anastácio Faria de Moura Cordeiro e Ronaldo de Paula Mion. No dia 26, os integrantes do GT participaram de reunião com o Caop das Promotorias de Justiça Cíveis, Falimentares, de Liquidações Extrajudiciais, das Fundações e do Terceiro Setor, coordenado pela procuradora de Justiça Terezinha de Jesus de Souza Signorini, com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides.
Os representantes do MPPR apresentaram um panorama da atuação institucional na área de velamento, abrangendo o escopo da Resolução nº 2.434/02, que disciplina a matéria, os principais entendimentos consolidados na atual gestão e os princípios e valores que regem a atuação do órgão de apoio.
Entre outros temas, foram abordadas as espécies procedimentais utilizadas na instrumentalização de atos de velamento preventivo e de apuração de irregularidades; a etapa de instituição das fundações privadas, com destaque para o estudo de viabilidade econômico-financeira, que serve para avaliar a sustentabilidade da fundação no início de sua existência; atas de reunião que exigem prévia autorização do MPPR; prestação de contas; prazos prescricionais da responsabilidade civil de dirigentes e a resolutividade dos procedimentos administrativos de prestação de contas em tempo hábil, além de visitas e inspeções.
Terezinha de Jesus de Souza Signorini falou sobre os estudos para atualização da normativa institucional sobre a matéria e expôs o cuidado do Centro de Apoio em equilibrar os princípios da independência funcional dos membros e da unidade institucional, atendendo às consultas que são formuladas e emitindo orientações técnico-jurídicas sobre assuntos de relevância para a atividade ministerial nesse segmento.
