Termina nesta sexta-feira, 30 de setembro, o prazo para que os projetos de lei elaborados por estudantes do Ensino Médio e do Ensino Técnico das escolas públicas do Paraná, participantes do projeto Geração Atitude, sejam encaminhados à Assembleia Legislativa do Paraná. Serão selecionados 32 trabalhos dentre os inscritos, e os autores e respectivos professores-orientadores virão a Curitiba, em 22 de novembro, na Caravana da Cidadania, para conhecer de perto o funcionamento dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além do Ministério Público estadual.
O Geração Atitude é um projeto que tem o objetivo de apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses, promovendo a cidadania, a participação política e o protagonismo juvenil. Desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com o Ministério Público do Paraná, o projeto tem o apoio da Secretaria de Estado da Educação, do Tribunal de Justiça do Paraná e da Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado.
Os projetos de lei dos estudantes participantes deverão refletir a realidade paranaense, observando problemas carentes de solução e propondo possíveis alternativas, em formato técnico adequado. As propostas serão avaliadas segundo critérios como originalidade; condições que justificam a iniciativa; clareza, precisão e ordem lógica do texto; relevância social da proposta; adequado uso da escrita; abrangência da iniciativa e técnica legislativa.
Afirmação cidadã
Incentivar o protagonismo dos jovens no exercício da cidadania tem sido uma das bandeiras da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná na atual gestão. A aproximação dos adolescentes dos seus direitos e deveres, com o Geração Atitude, foi mais uma vez um sucesso, e mobilizou diretamente quase dez mil alunos do Ensino Médio na Gincana da Cidadania, uma das etapas do programa, por meio da qual os jovens participam de games sobre direitos e deveres do cidadão.
Os jogos aconteceram em escolas de trinta cidades do estado, sempre com disputas baseadas no Guia do Cidadão, uma cartilha produzida pela Assembleia que se tornou leitura obrigatória para os alunos que participam da Gincana da Cidadania ou de outras etapas do Geração Atitude.
A aluna Cauane Sgorlon Moro, do Colégio Hilda Kamal, de Umuarama, falou sobre a importância da Gincana: “Nós nunca tivemos um programa desses. Muitas coisas que eu aprendi eu não conhecia, e isso é para a vida toda. Os professores nos incentivaram a estudar o Guia, e foi bem legal ver todos os alunos participando. Foi realmente muito bom”.
O Guia, que está disponível em versão digital pelo endereço www.alep.pr.gov.br/geracaoatitude, também chegou aos estudantes em versão impressa, alcançando um universo de quase 300 escolas. Com uma linguagem clara e objetiva, o material traz informações sobre os conceitos de democracia, política e cidadania; apresenta as principais funções e descreve o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e esclarece regras do sistema eleitoral brasileiro.
Durante a Gincana os estudantes também participaram do Papo Cidadão, uma conversa com autoridades locais que aproximou os alunos dos Poderes constituídos e favoreceu a troca de ideias. Já com uma bagagem de estudos do Guia do Cidadão, os jovens mostraram interesse em temas municipais, regionais e nacionais, e no próprio papel dos jovens como protagonistas na sociedade.
O estudante Kelwin Felipe Antunes Pereira, do Colégio Dario Vellozo, de Cianorte, falou da importância de participar das atividades do Geração Atitude: “Essa iniciativa da Assembleia Legislativa ajuda muito os jovens para serem autoconfiantes e mais críticos, e para mostrarem que eles podem fazer a diferença nesse processo de desenvolvimento”.
Caravana da Cidadania
Assim como a Gincana da Cidadania, a Caravana da Cidadania é promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná e seus parceiros institucionais – o Poder Executivo, o Judiciário e o Ministério Público do Estado. A Caravana envolve os alunos em um concurso que incentiva a elaboração de projetos de lei sob a orientação e supervisão dos professores.
Em 2015, a iniciativa da aluna Ingrid Ribeiro Serafim de Souza, de 17 anos, aluna da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Estadual Itacelina Bittencourt, de Cianorte, foi a vencedora do prêmio do Programa Geração Atitude. O projeto da estudante tramitou como todos os outros projetos de lei na Assembleia Legislativa, passando pelas comissões técnicas permanentes da Casa e sendo aprovado pela unanimidade dos deputados, nos três turnos de votação em Plenário. O projeto tornou-se a Lei estadual de número 18.763/2016, que institui o Programa Geração Atitude nas escolas da rede pública paranaense e inclui a atividade no calendário oficial de eventos do Paraná, no mês de novembro.
Ingrid acompanhou a assinatura da Lei pelo Governador do Paraná, Beto Richa, e comemorou a conquista: “É muita emoção saber que o primeiro projeto de iniciativa de uma estudante está sendo sancionado e é meu. Eu percebi que com a participação do Geração Atitude os alunos da minha escola estão muito mais participativos. E agora esses bons resultados poderão chegar até muito mais escolas”.
A Lei que foi desenvolvida dentro da escola ganhou destaque inclusive na imprensa nacional, e já mobiliza milhares de estudantes que participam da segunda etapa da Caravana da Cidadania – onde 32 projetos elaborados por estudantes serão selecionados. Os alunos receberão como prêmio uma viagem à Curitiba e participarão da gravação do Programa Caravana da Cidadania na Assembleia Legislativa do Paraná, pela TV Assembleia, assim como fizeram os estudantes selecionados em 2015.
