por Vanessa Martins de Souza
O ministro da Economia, Paulo Guedes fez um mea culpa por referir-se aos servidores públicos como “parasitas”. Felizmente, reconheceu a declaração infeliz feita na sexta-feira (08/02), no Rio de Janeiro, acrescentando que ofendeu sem querer até sua mãe, que é funcionária pública. “Minha mãe deu bronca em mim”, disse.
Generalizações sempre costumam ser ofensivas. Ao não ter dado nome aos bois, especificando que tipo de servidor público seria parasita, é claro que a fala causaria indignação. Porém, acredito que mais ofendido deva ter ficado aquele servidor público que realmente é um parasita, vestindo a carapuça. Ora, é de conhecimento geral que existem bons e maus servidores públicos. Que há aqueles que trabalham e aqueles que se “encostam” no serviço público sem dar o seu melhor, sendo carregados frequentemente por outros funcionários que terminam por trabalhar em dobro. Em todo lugar existe esse tipo de funcionário, inclusive, na iniciativa privada. Porém, na iniciativa privada há a possibilidade de demissão imediata. Já no funcionalismo público, apesar de existirem avaliações de desempenho periódicas depois de alcançada a estabilidade, uma eventual demissão por baixa produtividade é muito menos provável. Demanda uma investigação minuciosa do servidor em sua função, assegurada ampla defesa ao mesmo.
Categorias privilegiadas
Se o ministro tivesse sido mais específico, bem poderia ter feito referências ao parasitismo gerado pela burocracia e mordomias de certas categorias de servidores, como a dos magistrados. Estes, sim, encontram-se entre as categorias mais privilegiadas do setor público, gerando despesas milionárias ao erário. Também não poderia ter deixado de lado aqueles funcionários nomeados aos altos escalões dos três poderes públicos, com seus salários muito acima da média nacional da iniciativa privada e todas as demais despesas geradas pelos respectivos cargos. O retorno à sociedade gerado pelos incompetentes (e os corruptos, também) não fecha a conta. E o que dizer de determinados políticos que, em seus cargos eletivos, não cumprem sua função, desonrando o juramento da diplomação, e mesmo assim, continuam mamando nas tetas do poder público?
Lei de Responsabilidade Fiscal
Ao pedir desculpas pela fala infeliz, Guedes, na quarta-feira (12/02), disse que foi mal interpretado, que estava defendendo as reformas econômicas. Ele alegou que, quando os gastos com salários impedem o Estado de investir em saúde e educação, o parasita é o Estado, e não os servidores. Aí, sim, o ministro foi certeiro. Ao explicar-se, disse que estava exemplificando situações em que os gastos com funcionalismo devoram 95%, 96%, 100% das receitas. Lembrou que há municípios que estão chegando a essa situação. Então, quem vira parasitário é o Estado. O “parasita” a que se referiu é o Estado.
Gastos com a folha de pagamento
O esclarecimento de sua declaração chegou a um ponto crucial à esfera da gestão pública. O grande desafio das gestões tem sido justamente esse. Equilibrar os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo para que não extrapolem os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de que sobre dinheiro para investimentos em saúde, educação, obras e outros. Porém, para manter os serviços públicos e constantemente aperfeiçoá-los, é preciso que também haja investimentos na contratação de servidores. Esse é o grande desafio: equilibrar os dois pratos da balança. Um estado, um município ou a União que utilize a maior parte dos recursos para pagar funcionários públicos perde a função para a qual foi criado, que é a de servir ao cidadão por meio de serviços públicos de qualidade e acessíveis a toda a demanda. Simplesmente, não faz sentido, tornando-se realmente um Estado parasitário.
PEC Emergencial
Aliás, na quarta-feira, Guedes defendeu que a forma de corrigir tais distorções é a PEC Emergencial, pois a reforma administrativa não vai mexer nos direitos adquiridos dos atuais servidores e trará novas regras apenas para futuros servidores. A PEC prevê a suspensão de reajustes e promoções do funcionalismo público em caso de emergência fiscal. Já o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, por sua vez, afirmou que a reforma administrava ainda está em estudo na pasta. “O governo está avaliando o melhor timing político”, afirmou, sugerindo que o governo não desistiu da medida, só adiou novamente o seu envio para o Congresso.
Mea culpa da imprensa?
Convenhamos, também, a imprensa tem demonstrado que quer ver o circo pegar fogo, pinçando frases de efeito para desconstruir a imagem de integrantes do Governo Bolsonaro. A fala do ministro foi escolhida a dedo e replicada igualmente por grande parte da imprensa, sem critérios. Afinal, esta foi retirada de um contexto maior. Vejamos o que disse Guedes na íntegra: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita. Dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático. Não dá mais”, disse na ocasião.
Se Guedes foi equivocado ao dizer que o “cara virou um parasita”, referindo-se ao servidor, também deveria a imprensa ter feito um mea culpa, pois, no contexto do que dizia, é perceptível que estava se referindo à máquina pública, por esta consumir altas despesas com a folha de pagamento. E não a supostos servidores que mal trabalham, só pensam em aumento salarial e se tornam parasitas do Estado. “Tive que pedir desculpa. Mas não é o indivíduo. As pessoas são sérias, batem o ponto, merecem respeito. Estou falando do ente federativo”, complementou o ministro.
