Foto: Luiz Costa/SMCS
Nos 15 pontos do programa Nossa Feira, o consumidor encontra cerca de 30 tipos de frutas, verduras e legumes a preço único: R$ 1,99 o quilo.
Quem compara o preço, até 40% menor com o praticado no varejo convencional, pode ficar intrigado. Mas a diferença tem explicação: os produtos do Nossa Feira chegam ao consumidor sem passar por atravessadores e vêm de cooperativas que, ao contrário de empresas privadas, são isentas do pagamento de uma série de impostos.
A política de incentivo fiscal para cooperativas visa estimular esse modelo de negócios e aumentar o valor agregado dos produtos de cooperados. As cooperativas agrícolas são isentas do pagamento de alguns impostos, como PIS, Cofins e Imposto de Renda.
“O ato cooperativista tem tributação próxima de zero. Por ser cooperativa tem vários incentivos, e por isso se fala em repasse quando há negociação entre cooperativas associadas”, explica o presidente da Cooperativa Agrícola Familiar de Colombo (Cooacol), Leandro Cavassin, que administra cinco pontos do programa Nossa Feira.
O modelo de feiras implantado pelo Município tem as cooperativas como permissionárias autorizadas a realizar a venda direta ao consumidor. Em outra ponta, um consórcio inédito de cooperativas para vendas no varejo, a ser oficializado, garante a variedade de produtos.
Essa estratégia gera economia em cadeia e alcança os interesses de todos os envolvidos, sem perder o foco de programa social que tem como meta o incentivo à agricultura familiar e a promoção da saúde pelo alimento. “Diminuindo a carga tributária é possível pagar mais para o produtor e conseguimos repassar com preço melhor para o consumidor”, afirma o presidente da Cooperativa de Processamento Alimentar e Solidária de São José dos Pinhais (Copasol), Amélio Valaski. Permissionária desde o início do programa, a cooperativa atua em 10 pontos e em um sacolão.
A Secretaria Municipal do Abastecimento é a responsável pelo gerenciamento do programa e pela articulação logística. Entre outros aspectos, a logística inclui a regularização junto às demais secretarias municipais envolvidas para a instalação de pontos e a aproximação de cooperativas em torno do programa. Outro aspecto positivo, já que a instalação das feiras tem baixo custo, basicamente de uma tenda onde são expostos os produtos com preço regulado. O preço livre é praticado por segmentos complementares, como o tradicional pastel de feira, pães, bolos, bolachas, embutidos e outros, localizados do lado de fora da tenda.
Desta forma, consumidores e cooperativas são corresponsáveis pelo funcionamento das Nossas Feiras. É o que torna o programa autossustentável, com economia de recursos públicos, de grande abrangência e importante impacto socioeconômico.
Economia
Ao mesmo tempo em que beneficia agricultores familiares, cooperativas e Município, o sistema oferece à população, principalmente de baixa renda, a opção de consumo de alimentos saudáveis e de boa qualidade a preços acessíveis, atualmente R$ 1,99 o quilo para aproximadamente 30 itens. Se comparado ao mercado convencional, o valor da pauta referencial de frutas, verduras e legumes, definida pela Prefeitura de acordo com as safras e a época do ano (primavera/verão e outono/inverno), representa para o consumidor uma economia média de 40%. “Neste ano, a alta de alguns itens, como batata, cebola, tomate, em momentos de forte oscilação de preços no atacado, elevou o preço médio de varejo, de forma que nas Nossas Feiras chegou a representar uma economia de até 53%”, enfatiza o secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto.
Preço fixo
Se o preço fixo é bom para o consumidor, é sinônimo de segurança para as safras do agricultor familiar. No atacado, os preços estão sujeitos as oscilações de mercado, seja pelas condições climáticas ou pelos humores econômicos, além da atuação de atravessadores. Fatores de insegurança e perda de valor dos produtos. Os agricultores cooperados sofrem com as mesmas oscilações; porém, o contexto em que as cooperativas estão inseridas no programa Nossa Feira imprime equilíbrio na fixação de preço. Os produtores ganham no preço fixo pelo fluxo de vendas diretas para o consumidor que, por sua vez, promovem a circulação rápida do dinheiro.
“A maioria dos agricultores não tem garantia de preços. Nesse programa tem a garantia do preço e todos ganham, tanto o produtor como o consumidor final”, afirma Leo Giliet, funcionário da Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Cerro Azul (Coopafi). A maior parte dos produtos vendidos nas Nossas Feiras é de cooperativas, com isenção de impostos. Apenas uma pequena parte – por quebra de safras, pela pequena produção ou porque não há produção no estado – é adquirida pelas permissionárias na Central de Abastecimento do Paraná (Ceasa). Um exemplo é o mamão, só vem da Bahia e custa mais caro.
Cooperativismo
Ainda que as compras feitas pelas permissionárias na Ceasa tenham incidência de impostos, os produtos comercializados pelo cooperativismo compensam aqueles adquiridos fora. “O preço entre cooperativas é 60% menor. Se na Ceasa custa R$ 3, entre cooperativas vai custar cerca de R$ 1,30, por causa da parceria. Se der uma quebra no preço, vai pagar R$ 1,30, e se der alta, da mesma forma”, calcula Cavassin, presidente da Cooacol. As duas cooperativas licitadas já têm outras cinco cooperativas associadas a elas para o intercâmbio e a negociação de produtos. O consórcio de cooperativas, a ser oficializado, deverá regulamentar e formalizar a relação entre a rede.
A proposta de criação do consórcio foi desenvolvida em parceria entre a Secretaria Municipal do Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater). “Esse consórcio de cooperativas com finalidade comercial é o primeiro no país”, afirma o técnico de cooperativismo e associativismo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Paraná (Emater), José Custódio Guimarães.
O diretor de Feiras e Mercados, o engenheiro agrônomo Nivaldo Vasconcellos, da Secretaria Municipal do Abastecimento, que gerencia o programa, enfatiza que o consórcio é importante porque garante a constância e a oferta diversificada para que o consumidor tenha acesso a um mix variado com preço estável. “No consórcio vamos ter cooperativas que estão presentes em diversas regiões produtoras do estado, de diferentes produtos e em condição de produção diferente de solo, clima e com características regionais próprias.”
Baseado na experiência curitibana, a Emater, segundo Guimarães, pretende levar o projeto para todo o estado com a instalação de outras cooperativas âncoras em municípios que contam com unidades de Ceasa. Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu estão entre as cidades aptas a replicar o modelo.
