Foto: Rogério Machado/SECS
O Paraná aumenta sua contribuição na arrecadação de tributos federais, mas isso não tem tido reflexo em aumento de repasses do Governo Federal para o Estado. Ao contrário, as transferências totais da União vêm caindo.
No primeiro trimestre, o Paraná gerou R$ 15,2 bilhões para os cofres do Governo Federal, 3,38% mais do que no mesmo período do ano passado. Mas recebeu R$ 1,2 bilhão no total de repasses federais, 1% menos na mesma base de comparação.
O levantamento foi feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Receita Federal e do portal transparência do Governo Federal.
O crescimento da arrecadação se deve ao desempenho da economia do Estado, beneficiada, em grande parte, pelo ajuste fiscal feito pelo Governo Estadual.
“Infelizmente a relação tributária entre o Paraná e a União não é guiada por critérios técnicos e republicanos”, lamentou o Governador Beto Richa. “Somos permanentemente discriminados pelo Governo Federal, em grande prejuízo dos cidadãos paranaenses. Se esta relação fosse mais justa, o Paraná teria recebido da União algumas centenas de milhões de reais adicionais neste ano, dinheiro que estaria sendo aplicado em políticas sociais e em obras de infraestrutura”, afirmou Richa.
Há vários anos o Governador tem defendido um relacionamento federativo mais equilibrado entre o Estado e a União, no qual os impostos federais recolhidos pelos trabalhadores e as empresas paranaenses sejam mais justamente recompensados com repasses e transferências de Brasília.
CONTRIBUIÇÃO
O Paraná ocupa a sexta posição entre os Estados que mais geraram arrecadação de tributos federais no primeiro trimestre deste ano, com uma participação de 4,95% dos R$ 307,3 bilhões arrecadados no País. Mas é o décimo em repasses totais da União, com 3,77% do total de R$ 32,89 bilhões transferidos pela União aos Estados (sem contar os municípios) no trimestre.
REPASSES
No ranking das transferências da União, o Paraná ficou atrás de São Paulo, que ficou com 9,03% do total; Bahia (8,01%), Rio de Janeiro (5,95%), Distrito Federal (5,86%), Minas Gerais (5,81%) Pernambuco (5,66%), Ceará (5,39%), Maranhão (5,03%) e Pará (4,95%).
Os repasses incluem as transferências constitucionais (Fundo de Participação dos Estados, Fundeb e ressarcimento da Lei Kandir, entre outras) e as discricionárias, que são aquelas em que a União decide onde investir. “Esse descompasso é uma conta ruim para o Paraná, que contribui mais para as contas da União, mas que não tem a mesma contrapartida na hora dos repasses”, afirma o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior.
RESILIENTE
Graças ao ajuste fiscal, ressalta o economista, o Paraná tem sido mais resiliente à crise econômica brasileira. “O ajuste fiscal feito pelo Governo Estadual não apenas beneficiou os municípios, com o crescimento dos repasses de ICMS e IPVA, mas também a União. Com o nível de atividade e renda mais preservados, a arrecadação de impostos federais também cresceu. Ou seja, o Paraná tem feito a sua contribuição, mas isso não volta na mesma proporção”.
