Foto: Fotos: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Representante da fabricante prometeu troca ainda neste semestre. O equipamento está presente em 17 mil carros no Brasil.
O Diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil, o engenheiro Antônio Megale, falou à CPI dos Crimes Cibernéticos na quinta-feira (25/02). Ele reconheceu a existência de software nos carros da marca que identifica que os veículos estão em teste e diminui a emissão de gases. Esse controle fica desligado em situações normais de rodagem, fazendo com que os carros poluam muito além do nível exigido na legislação ambiental em todo mundo.
O software está instalado só em carros a diesel. No Brasil, um único modelo, a picape Amarok, produzida na Argentina e comercializada entre 2011 e 2012, tem o defeito. São 17.057 carros que devem passar por um recall ainda neste semestre para a troca do software.
A Volkswagen chegou a ser multada pelo Ibama, mas recorreu da multa. O engenheiro da empresa Antônio Megale afirmou que testes concluíram que as emissões de gases nesses carros atendem os limites da legislação brasileira.
“Já mostramos ao Ibama os resultados dos inúmeros testes que fizemos no Brasil e na Alemanha onde pudemos demonstrar que em nenhum momento os limites de emissão foram ultrapassados, mas, mesmo assim, está dentro do nosso programa a instalação de um novo software que está em fase final de certificação, através de uma campanha de recall, sem nenhum prejuízo para nenhum dos clientes.”
Falta de punição
O deputado JHC (PSB-AL), autor do requerimento para audiência, destacou que crimes cibernéticos podem ocorrer on-line ou off-line. A existência de um software que burla a legislação, segundo ele, é motivo de preocupação. Ele reclamou da demora em substituir o programa e criticou o fato de a empresa sequer ter pago a multa.
“O Brasil ainda é muito leniente com essas coisas se formos comparar com o que houve em outros países e o que nós adotamos. Qual foi a medida exemplar, qual foi a lição, o que é que ficou em relação a esse caso? Até para servir como exemplo para futuros dispositivos que possam aparecer, porque isso daí pode ser um dos primeiros de outros tantos casos que podem surgir no mundo”, afirmou o deputado.
“Minha preocupação é resguardar a legislação brasileira para punir aqueles que eventualmente tentem usar desse mesmo meio”, acrescentou JHC.
Além de propor legislação mais rígida para esse tipo de crime, o deputado JHC sugeriu que a CPI continue acompanhando o caso e peça informações ao Ibama sobre a aplicação da multa à Volskwagen.
