Foto: Divulgação/PMSJP
A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Finanças, realizou na noite de terça-feira, dia 23, na Câmara de Vereadores, audiência de prestação das contas públicas referente a todas as despesas empenhadas até 31 de dezembro de 2015.
A sessão foi conduzida pelo secretário de Finanças, Pedro Setenareski Filho, e presidida pelo vereador e presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Ubiratan Pedroso.
A audiência pública tem como objetivo apresentar ao Poder Legislativo e à comunidade o demonstrativo das contas da Prefeitura, com o total de arrecadação e gastos, principalmente com relação às despesas com pessoal em investimentos em Saúde e Educação.
Nos 12 meses do ano de 2015 São José dos Pinhais arrecadou R$ 896.435.266,48. Desse montante, o gasto com pessoal, investimentos em infraestrutura e em áreas como Educação e Saúde não superou o valor total da arrecadação, o que segundo o secretário de Finanças demonstra o equilíbrio nas contas da Prefeitura.
Em 2015 a Prefeitura investiu 31,73% de todo o seu orçamento na Educação – R$ 234.584.860,33 – superando o índice mínimo que é de 25%. Os investimentos em Saúde foram destaque novamente nesta gestão. “Por Lei o município é obrigado a investir 15% na saúde, e em 2015 foram investidos 24,45%, o que equivale a R$ 210.126.412,89, por isso que temos observado uma melhora significativa na saúde do município”, comentou o secretário de Finanças.
Pelo segundo ano consecutivo os investimentos em obras e infra-estrutura para a Cidade superaram os R$ 70 milhões. “Foram investidos no município R$ 71.497.773,98 em obras, o que só foi possível graças ao superávit atingido em 2014, que é resultado de uma gestão séria, onde há o perfeito equilíbrio da arrecadação e dos investimentos”, ressaltou Pedro Setenareski.
O secretário também apresentou os números gastos com a despesa com servidores e enfatizou que, dada à queda da arrecadação motivada pela crise no país, o gasto com folha de pagamento atingiu em três anos um número próximo ao limite prudencial. “Sempre procuramos manter a folha abaixo dos 48%, mas encerramos 2015 com 50,76%, sendo que o Tribunal de contas considera como limite 54% e como limite prudencial 51,30%”, concluiu. A audiência contou também com a presença de servidores, membros da comunidade e o vereador Onildo Francisco dos Santos.
Audiências Públicas de Prestação de Contas
Essa foi a 47º Audiência Pública de prestação de contas desde a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Complementar n° 101/00). Por ano são realizadas sempre três audiências abertas ao público que tem por objetivo apresentar ao Poder Legislativo e tornar público o cumprimento de metas que envolvem os recursos arrecadados e aplicados em São José dos Pinhais pela Prefeitura. A próxima audiência está marcada para o mês de maio e será referente ao primeiro quadrimestre de 2016.
