O atendimento às mulheres no climatério deve ganhar mais atenção no Paraná. A iniciativa trata do período marcado por intensas transformações hormonais que impactam a saúde física, mental e emocional feminina. O texto avançou nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas na terça-feira, 10 de junho – uma do dia e outra antecipada da quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná. Com o fim da tramitação, o projeto segue para sanção.
O projeto de lei 111/2024 prevê ações específicas voltadas a esse período de transição fisiológica entre a fase reprodutiva e não reprodutiva, compreendendo a menopausa, e estabelece como prioridade a atenção à saúde da mulher. O texto é assinado por um grupo de deputadas e deputados, incluindo Cristina Silvestri (PP), Márcia Huçulak (PSD), Mabel Canto (PSDB), Marli Paulino (Solidariedade), Maria Victoria (PP), Luciana Rafagnin (PT), Flávia Francischini (União), Cantora Mara Lima (Republicanos), Cloara Pinheiro (PSD), Ana Júlia (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Ney Leprevost (União) e Artagão Junior (PSD).
Segundo a justificativa, o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, conforme dados do IBGE, tornam a temática ainda mais urgente. “Atualmente, diversos grupos se mobilizam em busca de atenção integral e contínua às pessoas que vivenciam o climatério — fase fisiológica de transição entre os períodos reprodutivo e não reprodutivo, que compreende a menopausa e pode se iniciar precocemente, inclusive antes dos 30 anos”, explica o projeto.
O período é caracterizado por sintomas físicos, vasomotores, alterações urogenitais, ósseas, psicológicas e sociais, que afetam diretamente a qualidade de vida. Estudos indicam que as mudanças hormonais no climatério estão associadas ao desenvolvimento de diversas condições, como doenças cardiovasculares, obesidade, cistos ovarianos, depressão, miomas, cânceres (de mama, endométrio, colo de útero e colorretal), síndrome geniturinária, síndrome metabólica, disfunção sexual, osteoporose, demência e Alzheimer, além de impactos nos relacionamentos afetivos e familiares.
Para ampliar o conhecimento sobre o tema, a proposição prevê campanhas educativas, seminários, palestras e cursos sobre os cuidados com a saúde no climatério, bem como as indicações e contraindicações da terapia de reposição hormonal (TRH). Também está prevista a divulgação de dados sobre o perfil das mulheres atendidas no estado, com informações como idade, cor, estado civil, profissão, doenças associadas e medicamentos utilizados.
Diante desse cenário, o projeto aprovado busca garantir assistência à saúde física e mental das pessoas em climatério por meio de diversas medidas. Entre elas, destacam-se a elaboração de avaliação clínica detalhada, com atenção ao histórico pessoal, familiar, alimentar, à prática de atividade física e à vida sexual. Além disso, prevê a realização de exames considerados essenciais, como dosagens hormonais, glicemia, colesterol, mamografia, ultrassonografias, densitometria óssea e citologia oncótica.
A proposta também tem como objetivo orientar sobre dieta alimentar e prática de exercícios físicos, ampliar o acesso à hormonoterapia individualizada com distribuição gratuita de medicamentos e estabelecer a avaliação anual dos riscos e benefícios dessa terapêutica. O texto enfatiza ainda o estímulo a tratamentos alternativos à reposição hormonal clássica, com menor risco de efeitos colaterais, e o atendimento psicológico integral.
Por fim, a norma autoriza a criação de equipes multidisciplinares e multiprofissionais, garantindo a estas a realização de cursos periódicos de capacitação e aprimoramento na temática da saúde das pessoas no climatério, bem como a apreciação de diagnósticos e a prescrição de terapias hormonais.
Inicialmente protocolado para instituir o Programa Paranaense de Atenção à Saúde no Climatério, o texto foi aprovado em segundo turno na forma de um substitutivo geral, que estabelece como prioridade a atenção à saúde no climatério no Estado do Paraná. Outra alteração aprovada na sessão foi a inclusão da iniciativa no Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024). O texto teve a redação final dispensada na sessão antecipada e será encaminhado ao crivo governamental.
