Promovida pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte, a audiência pública é estabelecida pela lei complementar federal 141/2012, que determina ao gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades, estados, Distrito Federal e União a apresentação, na respectiva Casa Legislativa, do montante e da fonte de recursos aplicados, das auditorias realizadas e em execução e da oferta de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, dentre outros itens. Em Curitiba, o responsável é o secretário municipal da Saúde, César Titton, cuja presença ainda não foi confirmada.
Na última prestação de contas, no final de setembro, referente ao segundo quadrimestre de 2015 (de maio a agosto), Titton alertou os vereadores para a necessidade de a população se engajar no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Com um verão quente, o esforço do poder público e das pessoas vai ter que ser maior”, declarou. Os distritos sanitários do Boa Vista e do Boqueirão, com mais focos do mosquito registrados, seriam as regiões mais “sensíveis” da cidade. Ontem (10), a Secretaria Municipal da Saúde confirmou a primeira morte por dengue em Curitiba – a doença teria sido contraída no Paraguai.
Na ocasião, o secretário também comentou a aplicação dos R$ 11 milhões repassados pela Câmara Municipal, no final de 2014. “Os hospitais têm uma produção [quantidade de atendimentos], especialmente para média e alta complexidade, definida com o Ministério da Saúde. Quando produzem mais, quem paga é o município. Não teve ‘duplo pagamento’, ou uso da verba para outra despesa rubricada. Os R$ 11 milhões da Câmara suplementaram esse pagamento”, explicou.
Na penúltima audiência pública da pasta, em maio passado, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou reforços nas ações para identificação e combate dos focos do mosquito Aedes aegypti. “O volume de casos [de dengue] cresceu em todo o país. Com o aumento na circulação do vírus, a tendência é de que cresçam ainda mais em 2016. Por isso, precisamos manter os esforços durante o ano todo, e não só no verão”, alertou Titton.
