Mais de 1,2 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que cortam as regiões dos Campos Gerais, Vale do Ivaí, Norte, Centro-Sul, Oeste e Sudoeste do Paraná receberão R$ 36 bilhões em novas obras de ampliação e melhorias. Eles integram os lotes 3 e 6 do novo pacote de concessões rodoviárias, cujos contratos foram assinados no dia 28 de abril, segunda-feira, pelo Governo do Estado, Governo Federal, ANTT e as concessionárias vencedoras do leilão, em Brasília.
Estratégia de longo prazo
Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que participou da assinatura, o avanço do pacote de concessões rodoviárias é o reflexo de uma estratégia de longo prazo do Governo do Estado em aproveitar duas das principais vocações do Paraná: a sua capacidade de produção de alimentos e a localização geográfica privilegiada. Ele lembrou que a prioridade dada a estes setores fez com que o Paraná registrasse o maior crescimento das atividades econômicas do Brasil em fevereiro deste ano, segundo dados do Banco Central.
“Esse crescimento econômico é fruto de um grande planejamento iniciado em 2019 que buscou aumentar o valor agregado da nossa produção agrícola por meio da industrialização, transformando o Estado no ‘supermercado do mundo’, e dos investimentos que estamos viabilizando na área de infraestrutura e logística, sobretudo com as novas concessões, que formam o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina”, afirmou o governador.
Modelo de concessão
Ratinho Junior também defendeu o modelo de concessão, que uniu rodovias estaduais e federais dentro do mesmo pacote para atrair mais investidores qualificados para o certame. “Estamos entregando aos paranaenses um modelo de concessão transparente e justo, e que vai nos permitir avançar na consolidação do Paraná como a grande central logística da América do Sul, aproveitando o fato do Estado estar no centro geográfico de 70% do PIB do continente, sendo a ligação do Sul com o Sudeste, o Centro-Oeste, o Paraguai e a Argentina”, acrescentou.
Os dois contratos somam quase 600 quilômetros de duplicações, além de novos viadutos, trincheiras, contornos, terceiras faixas, áreas de escape e paradas de descanso. Os projetos incluem ainda ciclovias, passarelas para pedestres e câmeras com tecnologia para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico.
Parceria que deu certo
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo adotado na elaboração dos leilões das rodovias paranaenses é um exemplo que deve ser seguido por outros estados. “Essa parceria entre os governos do Paraná e do Brasil deu certo e não tenho dúvidas que alavancará vários setores da economia, da agricultura à indústria. O Estado do Paraná, por meio de suas políticas próprias e de parcerias com o governo federal, está pilotando uma agenda que pode servir de exemplo para outros estados que precisam impulsionar o desenvolvimento”, declarou.
Vantagens
Guilherme Theo Sampaio, que é diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável pela condução dos leilões e fiscalização dos contratos, destacou as vantagens dos modelos de contratos assinados. “Apenas estes dois contratos simbolizam mais de R$ 30 milhões de investimentos apenas em melhorias da malha rodoviárias, mas mais do que isso, eles permitem estabilidade, previsibilidade e segurança tanto para as concessionárias quanto para quem pretende investir no Paraná”, disse.
Próximos passos
O prazo de concessão começará a contar a partir da Data da Assunção, caracterizada pela assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que está previsto para acontecer em até 30 dias. A partir deste momento, o sistema rodoviário e os bens serão transferidos às concessionárias mediante a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens entre as concessionárias, o DER, o DNIT e a ANTT.
A expectativa é de que os primeiros serviços de recuperação das rodovias comecem a ser executados já no início da vigência dos contratos.
As duas concessionárias já trabalham nas estruturas onde funcionarão as futuras praças de pedágio, mas a cobrança só poderá ser iniciada após a expedição, pela ANTT, de um Termo de Vistoria atestando a capacidade da concessionária para a operação e de uma resolução autorizando a cobrança nas praças de pedágio existentes. Após a autorização, as concessionárias também terão um período de dez dias para realizar ampla divulgação dos valores e descontos aplicáveis.
Lote 3
O Lote 3, concedido à empresa CCR S.A., cobre 569 quilômetros distribuídos entre as BRs 369, 373, 376 e as rodovias estaduais 170, 323, 445 e 090 — um eixo estratégico que liga o norte do estado ao Porto de Paranaguá, o segundo maior exportador de soja do país. Com R$ 16 bilhões em investimentos, estão previstas duplicações, pavimentações, novos sistemas de controle de tráfego, reforço na sinalização e outras melhorias. O pacote deve gerar mais de 143 mil empregos e trará benefícios diretos aos usuários, como descontos para motoristas frequentes e pagamento automático por tags.
Lote 6
Com 662 quilômetros de extensão e sob responsabilidade da empresa EPR, o Lote 6 é o maior contrato entre os novos editais de concessão e representa um investimento de R$ 20 bilhões. O trecho abrange as BRs 163, 277, 469 e as PRs 158, 180, 182, 280 e 483 — um corredor logístico que conecta a fronteira com o Paraguai e a Argentina até o litoral paranaense. As obras incluem a construção de novos trechos, viadutos, acessos e a completa modernização das vias, fortalecendo o transporte de cargas, o agronegócio e a indústria regional. Estima-se que o projeto gere mais de 183 mil empregos.
