por Alexandro Martello, do G1, em Brasília
Ministro participou de evento no Conselho da OAB na quarta-feira (25). Segundo ele, investimento em infraestrutura é vetor para crescimento.
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou na quarta-feira, após participação no II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura no Conselho Federal da OAB, em Brasília, que é preciso atacar problemas estruturais da economia brasileira – como o déficit em infraestrutura, além de assuntos fiscais, de natureza regulatória e as reformas do PIS/Cofins e do ICMS estadual – para se ter um crescimento sustentável.
“A gente não vai ter crescimento no Brasil só com band-aid. Você tem de realmente enfrentar as coisas estruturais. Isso é trabalho. Envolve uma parceria com a sociedade. Acho que é assim que se enfrenta os desafios e todas as coisas que estamos vendo acontecer no Brasil para um crescimento econômico que permita manutenção e ampliação do emprego e da renda”, declarou.
Segundo o Ministro da Fazenda, o déficit em infraesutrutura da economia brasileira é conhecido. “É um gargalo. Para tornar projetos mais lucrativos e sustentáveis, o Governo vem tomando medidas. O lucro é importante para atrair o setor privado. As barreiras à entrada de investidores menores e estrangeiros têm sido removidas. As taxas de retorno têm sido alinhadas com a realidade dos riscos e as alternativas de investimentos, de modo que as novas concessões estejam concentradas em projetos que tenham viabilidade financeira”, ressaltou Levy.
Vetor ao crescimento
Na avaliação de Joaquim Levy, o investimento em infraestrutura no Brasil será um dos principais vetores ao crescimento da economia brasileira.
“Resolver isso é questão de urgência. No crescimento de 2016, parte será dado pelo que já aconteceu, como realinhamento de câmbio [alta do dólar], [com impacto] no turismo, na substituição de importações na indústria. Mas a infraesturura será muito importante, pois cria demanda no curto prazo e, no médio prazo, amplia a oferta e nos torna mais fortes e eficientes”, acrescentou o Ministro.
Sobre os leilões das hidrelétricas, realizado na quarta-feira, Levy afirmou que, apesar de ser de “certa complexidade”, é “extremamente importante”. “No qual tem havido manifestação de interesse”.
De acordo com Joaquim Levy, o Brasil tem tido sucesso devido a infraestrutura operada pelo setor privado. “É um dos países onde isso é mais presente, consistente e reconhecido pela sociedade. As pessoas estão dispostas a pagar preço razoável para ter um serviço melhor”, disse.
Financiamento
O Ministro avaliou ainda que o financiamento dos projetos de infraestrutura, no Brasil, continua sendo principalmente do setor público, do BNDES, mas observou que o setor privado começou a atuar mais com a emissão de debêntures para rodovias. “Tem sido bastante significativo. Aeroportos tiveram aportes do mercado de capitais. Essa participação deverá aumentar, na medida em que o BNDES não poderá continuar ampliando sua carteira indefinidamente”, afirmou.
Levy afirmou que, para ser capaz de atrair o investimento privado, tanto dos brasileiros quanto do estrangeiros, um dos caminhos é por meio de instrumentos de renda fixa.
“Se você vai pagar cupons periodicamente, que estes cupons sejam pagos. Para isso, muitas vezes, é necessário fazer uma construção em que se adicionem alguns elementos ao instrumento mais simples. Por exemplo, que se dêem seguros. Em abril, demos um exemplo disso com aquelas debêntures para o financiamento de empresas em que nos lançamos com o BNDES, no qual as empresas que fossem tomar dinheiro do banco e que também fizessem parte do seu financiamento com debêntures teriam taxas mais favoráveis e possibilidade de comprar um seguro”, argumentou.
O Ministro explicou que o objetivo é construir instrumentos financeiros que ampliem a base de investidores em infraestrutura no Brasil. “É um desafio global, mas que temos de enfrentar. Evidentemente, para isso também temos de tratar dos outros assuntos. Assuntos fiscais, de estabilidade regulatória, e a parceria com a área do direito. Você desenvolver instrumentos jurídicos é muito importante. Assim que a gente constrói uma agenda de crescimento”, concluiu.
