O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) celebrou, durante a sessão do colendo Órgão Especial, realizada no dia 7, segunda-feira, no Tribunal Pleno, os 35 anos da promulgação da Constituição do Paraná, criada no dia 05 de outubro de 1989. A abertura da sessão solene foi feita pela banda da Polícia Militar do Paraná.
O presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, rememorou um pouco da história do surgimento da Constituição. “Em perfeita sintonia com o movimento nacional que culminou na promulgação da ’Constituição Cidadã’, em 1988, a nossa Constituição Estadual nasceu em um cenário de renovação democrática, em que o Brasil buscava recuperar sua identidade como uma nação livre, justa e solidária. Nesse contexto, o Poder Judiciário paranaense, em mais de três séculos de Justiça togada e de 133 anos de existência do Tribunal de Justiça do Paraná, ocupa um papel crucial. Como guardião da nossa Constituição Estadual, ele assegura que as leis sejam aplicadas com justiça, resguardando os direitos fundamentais de cada cidadão”, destacou o presidente sobre a importância da celebração desse dia.
A Constituição do Estado do Paraná foi divulgada no Diário Oficial, pelo n° 3.116, em 5 de outubro de 1989, e instituiu o ordenamento básico do Estado, em consonância com os fundamentos, objetivos e princípios expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, por meio de uma Assembleia Constituinte.
Para a presidente da OAB-PR, Marilena Indira Winter, a celebração da data representa a luta democrática do Estado: “A nossa Constituição Estadual completa 35 anos, e jamais podemos perder de vista que tanto a Constituição Federal quanto as Cartas Estaduais representam na história do nosso país e do nosso povo o reestabelecimento da democracia, duramente conquistada por tantos anos e por lutas feitas também por nossa advocacia”.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti, enfatizou a importância de como a harmonia dos órgãos possibilita atuar de acordo com a Constituição: “sermos as mãos do povo e termos uma legislação que nos ampara para fazermos nosso trabalho significa muito. Mas, tem outros fatores que nos levam a sentir esse ar de rumores de felicidade presentes aqui nesse lugar, e isso se deve às instituições engajadas e aos operadores do Direito que vivem em harmonia. E a gente tem conseguido, de uma forma muito harmônica, trabalhar em defesa da população”.
Compuseram a mesa de honra: o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; a 1ª vice-presidente do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Francisco Zanicotti; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Marilena Indira Winter; e o secretario-geral do TJPR, José Luiz Faria de Macedo Filho.
