A Câmara Municipal de Curitiba dispõe de quase metade de seu orçamento para 2015, de R$ 140,5 milhões. Nos oitos meses deste ano, o Legislativo empenhou (comprometeu) 50,9% do que poderia gastar, o equivalente a R$ 71,5 milhões. Desse valor, segundo a Diretora de Administração e Finanças da Câmara, Aline Bogo, R$ 66 milhões já foram liquidados (46,9%). Ela apresentou os dados em audiência pública realizada no dia 30/10, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) e à Lei Orgânica do Município (LOM).
Dos R$ 71,5 milhões, R$ 50,3 milhões (66,7%) foram para despesas com a folha de pagamento. O valor, no entanto, está bem abaixo do limite estabelecido pela emenda constitucional 25/2000. A Câmara não pode comprometer, com essa despesa, mais que R$ 98,4 milhões, montante que corresponde a 70% de seu orçamento. O percentual, até agora, está em 35,7%.
Ao se somar a folha de pagamento a outros itens, os gastos com pessoal foram de R$ 60,2 milhões. Desse valor, 40,5% equivalem a vencimentos, vantagens e gratificações dos servidores efetivos; 31,3%, a vencimentos dos funcionários comissionados; 7,2%, ao subsídio dos vereadores; 16,5%, a indenizações patronais; e 4,1%, a indenizações (por licenças-prêmio não fruídas e pagas na aposentadoria, por exemplo).
Outros gastos do Legislativo, nos dois primeiros quadrimestres de 2015, foram: R$ 1,2 milhão com materiais de expediente, R$ 140 mil em combustível, R$ 892,4 mil em locação de veículos, R$ 218 mil em energia elétrica, R$ 36 mil em água e esgoto, R$ 571 mil com estagiários, R$ 290 mil com locação de equipamentos e R$ 159 mil em telefone.
Portal da Transparência
Ex-Presidente da Câmara e atual líder do Prefeito, o Vereador Paulo Salamuni (PV) destacou os gastos com viagens. Somados os pagamentos de diárias, passagens e hospedagens, o total foi de R$ 69 mil (R$ 32,8 mil para vereadores, R$ 23,8 mil para servidores e R$ 12,3 mil para a Ouvidoria). “O dinheiro tem sido aplicado com muita responsabilidade. Aqui não tem parlamentar complementando subsídio com diárias. Os dados estão aí para quem quiser ver [no Portal da Transparência]”, esclareceu.
Salamuni afirmou que desde o início da atual legislatura, em 2013, a “boa gestão dos recursos” resultou em economia de aproximadamente R$ 100 milhões. “Em 2013 repassamos R$ 10 milhões à Prefeitura, para ajudar a segurar o valor da tarifa do ônibus, e no ano seguinte outros R$ 11 milhões, para socorrer a área da saúde”, observou.
Segundo a Diretora da Administração e Finanças da Casa, a despesa deverá ser maior no último quadrimestre, pois há a previsão de aquisições de equipamentos e computadores. Aline acrescentou que informações mais detalhadas sobre as finanças do Legislativo estão disponíveis no Portal da Transparência, que recentemente foi reformulado para facilitar o acesso às informações.
