Na sessão de terça-feira (15), foi debatido na Câmara o tema segurança. Na quinta-feira (17), a polêmica sobre o PL nº 623/2015, do vereador Ailton Fenemê, que dispõe sobre o serviço de táxi no Município, esquentou o plenário.
Patrulha escolar parada por falta de manutenção
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador Professor Abelino (PT) usou a palavra em tribuna para falar a respeito da viatura da patrulha escolar de São José dos Pinhais. Segundo o vereador, o veículo serve aos policiais para atender a todos os 29 colégios estaduais do município, mas nos últimos três meses não tem circulado porque está danificada. “Os colégios Guatupê e Ipê estão sofrendo com vandalismo, invasões, afrontas aos funcionários e, infelizmente, a patrulha não está atendendo ninguém. Além disso, a Unidade Paraná Seguro (UPS), por determinações superiores, não pode exercer essa atividade”, explicou o vereador.
Abelino esteve segunda-feira (14) na Secretaria Estadual de Segurança Pública e, de acordo com o parlamentar, foi atendido por um assessor da Pasta. “Eles alegaram estarem passando por problemas financeiros, mas não acredito nessa justificativa”, disse o vereador.
Abelino informou que a oficina mecânica responsável alega que o automóvel ainda não foi consertado porque há vários pagamentos atrasados de outros serviços realizados para o Estado. Já o responsável pela empresa contratada pelo Governo Estadual para distribuir os serviços às oficinas afirmou, em conversa com o vereador, que o conserto da viatura já foi autorizado. “Acredito que em 15 dias a patrulha escolar já esteja circulando novamente pelo município”, finalizou Abelino.
Projeto de lei sobre uso de aplicativos por taxistas gera polêmica
O Projeteto de Lei nº 623/2015, de autoria do vereador Ailton Fenemê (SDD), acrescenta um artigo à Lei nº 1.672, de 23 de fevereiro de 2011. A nova redação deixará facultativo ao permissionário autônomo (taxista) dotar o veículo com serviço auxiliar de chamada, independente da tecnologia utilizada, para facilitar a exploração do serviço e auxiliar o acesso ao usuário, permitindo a utilização de aplicativos de táxi para dispositivos móveis. O PL se justifica, de acordo com o autor, nas reivindicações da categoria e na crescente necessidade de integração da sociedade à evolução tecnológica.
Polêmica
Na sessão de terça feira (14), quando o PL seria votado em 1º turno, o vereador Gastão Vosgerau pediu vistas, porque, de acordo com o parlamentar, seria necessário esclarecer dúvidas a respeito do modo como seria regularizado o uso dos aplicativos. “Este é um projeto importante para o Município, parabenizo o autor, o vereador Fenemê, pela iniciativa, mas é preciso eliminar qualquer sombra de dúvida sobre o texto”, explicou Vosgerau.
Houve protestos de trabalhadores presentes e, na sessão de quinta-feira (17) novamente taxistas e membros da Força Sindical e de associações da categoria encheram a Casa, para acompanhar o rumo que o PL tomaria. Antes da votação, Vosgerau apresentou à mesa diretora uma emenda e, deste modo, conforme determina o regimento, o Presidente da Câmara, vereador Sylvio Monteiro (SDD), encaminhou o PL à comissão competente, que terá um prazo de cinco dias para remeter novamente ao plenário, para, então, ser discutido e votado em 1º turno na sessão do dia 22 de setembro.
Os ânimos se acaloraram, tendo algumas pessoas se retirado da plateia sob protestos e ameaças aos parlamentares. “Não vejo motivo pra isso, porque meu pedido de vistas e a emenda que propus agora visa apenas melhorar o projeto. Queremos que tenha a ‘cerca eletrônica’ para que o uso do aplicativo seja direcionado apenas os taxistas da nossa cidade.”, argumentou Vosgerau.
A reportagem de A Gazeta Metropolitana conversou com o autor do PL, vereador Ailton Fenemê, após a sessão. O vereador afirmou não ser contra o pedido de vistas e emenda, apenas, espera que não se restrinja a apenas um aplicativo, como opção tanto para usuários, quanto para taxistas. “Quero apenas que os permissionários e usuários possam usar aplicativos, pra facilitar a vida de todos, agora, se a Prefeitura vai regularizar o serviço e impor um único servidor, ficará como era antes, com a rádiotaxi. Não quero que o serviço fique restrito a um único aplicativo”, argumentou Fenemê.
Explicações pessoais
Na sessão de terça-feira (15), o vereador Gastão Vosgerau (PSDB) parabenizou os vereadores Wilson Cabelo e Luiz Paulo (PSB) pela participação no projeto Prefeitura nos Bairros, realizado na sexta-feira (11), no Núcleo de Esporte e Lazer do Bairro Quississana. “Aquela comunidade carece de atendimento do Poder Público e a Prefeitura foi ao encontro dessa necessidade, com este grande trabalho”, enalteceu.
De acordo com o site da Prefeitura, o projeto Prefeitura nos Bairros objetiva aproximar a administração pública da comunidade. O programa foi criado na primeira gestão do Prefeito Luiz Carlos Setim (DEM), em 1997, e é uma ação integrada a qual reúne serviços gratuitos de diversas Secretarias Municipais em um só lugar. Além de levar serviços básicos à população, esta é a oportunidade de aproximar o Poder Público municipal da sociedade.
A importância da Casa
Gastão ressaltou ainda a importância real da Casa no processo democrático da cidade e afastou a possibilidade de trabalho em causa própria ou em defesa do Poder Executivo. “Ninguém está aqui trabalhando em prol de um prefeito ou de um vereador, nem mesmo de uma determinada classe. Estamos aqui para trabalhar pelo Município, num todo. Se sobre algum requerimento que vemos existe dúvidas, devemos esclarecê-las para melhor servir à população”, explicou Vosgerau.
Nina Singer e Alberto Setnarsky buscam mais segurança para a área rural
Vereadores se reuniram com comandante da PM, Maurício Tortato.
Preocupados com a onda de violência que atinge a área rural de São José dos Pinhais, os vereadores Alberto Setnarsky (PMDB) e Nina Singer (DEM) reuniram-se, na manhã dessa segunda-feira (14), com o comandante geral da Polícia Militar no Paraná, Coronel Maurício Tortato.
Na ocasião, também estiveram presentes representantes dos moradores, agricultores e comerciantes. Segundo Kellen Suchla e Euler Schules, os assaltos têm sido cada vez mais frequentes e violentos, como o que vitimou o agricultor Benjamin Valask, no último mês de agosto. “O que nos preocupa é que o carro da patrulha rural está em manutenção há muito tempo e a área rural, que é bastante extensa, fica a mercê dos bandidos”, disse Nina.
Os vereadores também solicitaram ao Comandante, um maior contingente de policiais. “Percebemos que a onda de assaltos na área rural é sazonal. Estamos, infelizmente, em umas das fases mais violentas pelas quais passamos. Por isso pedimos a intensificação de policimento, mesmo sabendo que o Paraná inteiro sofre com a violência e falta de efetivo”, explicou Setnarsky.
Tortato mostrou-se solidário com a questão e prometeu buscar alternativas que aumentem a segurança na área rural. Segundo o coronel, mais policiais serão destacados para rondas na região, e a patrulha rural voltará a circular em breve. Os vereadores declararam ter sido bastante produtivo o encontro. “Continuaremos auxiliando a comunidade na busca por mais segurança. Acredito que a PM fará seu papel da melhor forma possível”, encerrou Setnarsky.
