Curitiba começa a registrar uma reação positiva no atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei: em menos de um ano, houve uma queda de 5% no número de adolescentes reincidentes. A avaliação do atendimento foi feita na quinta-feira (3) pelas equipes que trabalham com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, durante o seminário “Sinase – Rompendo Paradigmas de Atendimento”, promovido pela Fundação de Ação Social (FAS).
Mudanças na forma de trabalhar com esses adolescentes, com medidas multidisciplinares efetivas e espaços como os Portais do Futuro, têm ajudado a diminuir a reincidência.
No ano passado, Curitiba entregou o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo da cidade seguindo as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Hoje, em Curitiba, além da atuação da Assistência Social no acompanhamento dos adolescentes, eles também são acompanhados por uma equipe multidisciplinar, envolvendo as secretarias municipais da Educação; Saúde; Esporte, Lazer e Juventude; Trabalho e Emprego; e Defesa Social, além do Ministério Público.
O adolescente em conflito com a lei recebe sua sentença por determinação da Justiça (Vara do Adolescente Infrator) e é acompanhado por meio dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS). Atualmente, cerca de 700 adolescentes estão em cumprimento de medida em Curitiba. As medidas acontecem em caráter pedagógico, podendo ser advertências, reparação de danos, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.
“Foram 49 reuniões de trabalho com todas as políticas para que de fato construíssemos um plano intersetorial, afinal, a responsabilidade é de todos. Precisamos de ações e estratégias que sejam mais atraentes que o ‘frio na barriga’ de se cometer um ato infracional. Mais importante do que o cumprimento de medida é a reflexão que este momento pode causar no adolescente, uma mudança de vida”, disse a presidente da FAS, Marcia Oleskovicz Fruet. Atualmente, o atendimento contempla ações integradas como, por exemplo, o acesso às atividades dos Portais do Futuro, espaços da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.
Para o Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, o envolvimento de todas as secretarias na construção de políticas inclusivas é importante para o desenvolvimento da cidade. “Curitiba sempre se destacou por ser um modelo de infraestrutura, mas agora pela primeira vez na história estamos investindo mais no desenvolvimento social. É preciso cuidar das nossas pessoas. Uma cidade mais humana só se constrói assim e tenho certeza de que a nossa cidade está se tornando um espaço de acolhimento, igualdade e modelo de inclusão social para o Brasil”, reforçou.
Já a promotora de Justiça Danielle Cavali Tuoto, da Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude de Curitiba, destacou a importância do trabalho desenvolvido. “Há um ano tivemos a oportunidade de ver Curitiba começar a mudar realmente o paradigma de atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Antes nós líamos sobre essa ação multidisciplinar, mas pela primeira vez estamos vendo realmente ela sair do papel. Lá na Vara era normal ter a cada 15 dias uma palestra sobre danos ao patrimônio público voltada para adolescentes em cumprimento de medida. Hoje chegamos a esperar três meses para fechar uma turma. Ou seja, já é visível que a reincidência está diminuindo”, disse.
