Na oportunidade, a população expôs suas necessidades que são acolhidas como sugestões para a construção da proposta orçamentária anual
Na noite da última quarta-feira (19), os moradores de Pinhais tiveram a oportunidade de compartilhar suas sugestões para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê o orçamento e despesas para o ano de 2016. Na ocasião, além da população, estiveram reunidos gestores do executivo municipal, vereadores e alunos o curso de Direito da Faculdade de Pinhais (FAPI), que puderam vivenciar a prática do Orçamento Participativo.
Durante a audiência pública, realizada no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, os moradores expuseram seus anseios, que são acolhidos como sugestões para a construção da proposta orçamentária anual. A primeira parte do evento se deu pela apresentação das 10 solicitações mais votadas, por meio dos questionários disponibilizados em diferentes pontos da cidade, bem como via site da Prefeitura.
Segundo o secretário de Finanças, Francisco Xavier de Oliveira, as audiências representam um importante canal de comunicação entre o poder público e a comunidade. “Ao realizarmos o processo do orçamento participativo damos a oportunidade para a população apresentar suas sugestões, pois queremos conhecer as necessidades do município. Assim, juntos, podemos realizar a prestação de serviços de maneira eficiente e com qualidade”, destacou.
Do Legislativo Municipal estiveram presentes o presidente da Casa, Gilberto Hartkopf, a vereadora Jane Carteira e o vereadores Ari Valdir, Oswaldo da Igreja, Passarinho.
Lei Orçamentária Anual
A LOA serve como orientação para as ações que a Prefeitura desenvolverá em todos os setores da administração pública. Estas ações fazem parte do processo do Orçamento Participativo, que abre espaço para a população discutir juntamente com o poder público quais são as prioridades de investimento na cidade. No decorrer do ano, também são realizadas audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Plano Plurianual e de Prestação de Contas.
Nas audiências, a população tem a oportunidade de fazer sugestões e reclamações, além de apresentar questionamentos sobre diversos assuntos. No município de Pinhais este modelo de participação popular foi implantado em 2009, obtendo um bom resultado na elaboração de ferramentas de planejamento municipal.
