A briga entre o empresário sul-africano radicado nos EUA, Elon Musk, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, tem sido o assunto mais comentado na imprensa e nas redes sociais. O bilionário resolveu botar a boca no trombone contra as decisões, segundo ele, arbitrárias, de Alexandre de Moraes, determinando a suspensão de contas de políticos e influenciadores digitais de direita, muitos bolsonaristas, na plataforma X (ex-Twitter), uma das empresas de Musk. Inclusive, disse que não vai mais atender às decisões judiciais do STF que violem a Constituição Federal e o Marco Civil da Internet.
Twitter Files Brazil
O estardalhaço público começou com a divulgação, na semana anterior, dos documentos intitulados Twitter Files Brazil pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, em que a rede social X acusa tribunais superiores no Brasil de abuso de poder. Segundo esses arquivos de conversas de e-mail entre funcionários do X, o ex-Twitter, as decisões judiciais determinavam que a rede social deveria afirmar aos perfis suspensos que a justificativa para o banimento seria por motivo de violação das políticas da plataforma, ao invés de afirmar a verdade, que seria por determinação judicial. O jornalista americano, também, referiu-se a um suposto monitoramento por parte do TSE de determinados perfis de usuários, bem como acusações de pedidos ilegais que a justiça brasileira teria feito ao ex-Twitter.
“Ditador do Brasil”
Musk endossou essas acusações e foi além. Partiu para a provocação explícita a Alexandre de Moraes, tachando-o de “ditador do Brasil”. E ainda disse que nosso super-ministro do STF “mantém Lula na coleira” e que Xandão teria ajudado o presidente petista a ser eleito. Como se vê, o bilionário, sempre polêmico, não costuma ter papas na língua. Pelo menos, ao dirigir-se às autoridades brasileiras. Dizem que, na China, onde tem uma fábrica de uma de suas empresas, a Tesla, de veículos elétricos, ele fica bem quietinho, mesmo se tratando de uma ditadura das mais ferrenhas. Na Turquia, governada por outra ditadura onde tem negócios, Musk também não criou coragem pra dar seus pitacos.
Direita internacional
O empresário não esconde de ninguém que é um grande defensor, dentro do espectro político-ideológico, da direita internacional. Até aí, tudo bem. Bacana, muitos brasileiros o admiram e o apoiam. Contudo, parece não conhecer limites quando se trata de dar espaço para a extrema direita na plataforma. Musk parece considerar normal liberar, sem censura, perfis de extremistas, os mais malucos e perversos possíveis, inclusive, figuras internacionais que pregam discurso de ódio contra raças, supremacistas brancos, islamofóbicos, antissemitas, gente a favor da misoginia e até grupos neonazistas. Enfim, não sendo de esquerda, está liberado. O empresário arrojado, ousado, corajoso e “genial”, como é visto por seus fãs e admiradores, dá todos os sinais que não tem noção do que é bom senso e razoabilidade.
“Discurso de ódio“
É evidente que boa parte da direita no Brasil aplaude tudo o que Musk tem feito e dito em relação a política e “liberdade de expressão”. Em parte, Musk tem razão. O Xandão, também, tem cometido excessos em sua saga contra os golpistas. Mas, não há como discordar de Alexandre de Moraes quando defende que liberdade de expressão tem seus limites e deve ser exercida com responsabilidade. Não pode ser usada para discurso de ódio.
Acusações e provas
Se o Twitter Files Brazil realmente tem provas contra Alexandre de Moraes e seus excessos, isso deve vir a público. Por enquanto, nesse “duelo de Titãs” entre duas personalidades bem onipotentes, cada um a sua maneira, há a palavra de um contra a de outro. A sociedade deve exigir maiores esclarecimentos e comprovações dos fatos. A Polícia Federal já foi acionada para colher depoimentos de funcionários do X, no Brasil.
Musk no Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um requerimento de audiência pública com a participação virtual de Musk para falar da divulgação do Twitter Files Brazil. Já a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou uma Moção de Aplauso e Louvor a Elon Musk, ”por enfrentar a censura imposta pela Justiça brasileira contra usuários da plataforma X”.
“Heroísmo“ duvidoso
Se Musk realmente tem provas contra Moraes e se vai, mesmo, descumprir suas determinações judiciais, veremos nos próximos capítulos dessa briga que já ganhou repercussão internacional. O bilionário sempre tem se colocado na mídia como um forte defensor da liberdade de expressão. Mas, trata-se de uma personalidade bastante controversa, temperamental e radical. E, afinal, também, não se sabe até que ponto um empresário bilionário é capaz de colocar seus ideais acima dos lucros. É difícil acreditar em tanto “heroísmo” e “idealismo“ quando se considera, ainda, possíveis interesses em interferir nos rumos da política brasileira a partir de uma permissividade total a liberdade de expressão de perfis de influenciadores extremistas, capazes de fomentarem, nas redes sociais, movimentos golpistas e revanchistas contra o resultado de eleições em processos democráticos. Ou de fomentarem coisas piores, a exemplo de ideais neonazistas ou antissemitas. Em tempos de tanta radicalização no mundo, tanta polarização e tantos malucos extremistas pipocando aqui e acolá, é muita irresponsabilidade (ou perversidade) defender liberdade de expressão irrestrita nas redes sociais.
Novo PL das Fake News
Porém, se essa briga servir para algo de positivo ao país, o jeito é torcer pela briga. Quem sabe, assim, o Congresso Nacional faça sua parte e aprove um PL decente, justo e razoável, de combate a fake news, mas, que garanta a liberdade de expressão com responsabilidade. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já se mexeu e montou uma comissão para debater um novo projeto de lei para regulamentar as redes sociais em substituição ao anterior, que estava engavetado desde o ano passado por apresentar pontos muito polêmicos que comprometem a liberdade de expressão.
