A assinatura dos contratos dos dois primeiros lotes das novas concessões rodoviárias do Paraná marca um novo momento para a infraestrutura do Paraná. Foi o que afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior no dia 30 de janeiro, terça-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a transferência de 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais e federais às concessionárias vencedoras dos leilões.
Ratinho Junior destacou que o Estado está encerrando um capítulo triste no sistema rodoviário paranaense, já que as antigas concessões, cujos contratos foram encerrados em 2021, tiveram uma série de problemas, com tarifas caras e falta de obras.
“Este é um dia muito importante para o Estado, pois dá início a um novo momento na infraestrutura paranaense”, afirmou. “Quando assumi o governo, em 2019, dei início a um planejamento de transformar o Paraná na central logística da América do Sul. A nossa posição estratégica nos coloca em uma condição muito favorável à atração de novos investimentos. Nosso maior desafio eram as rodovias, porque as concessões feitas em 1997 não foram boas. Tinham tarifas altas e poucas obras, que se juntaram a escândalos de corrupção e a uma série de problemas”.
Os dois primeiros, de um total de seis lotes que passarão a iniciativa privada, foram leiloados no ano passado e reúnem 1,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais, com a previsão de R$ 30,4 bilhões de investimentos ao longo de 30 anos, incluindo a duplicação de quase 700 quilômetros. “Isso vai aumentar a capacidade de carga das nossas rodovias, trazer mais segurança para o usuário, menos risco de acidente, mais conforto na viagem e, acima de tudo, ajudando a fortalecer a infraestrutura do Brasil”, disse.
O projeto foi construído a quatro mãos entre o Governo do Estado e o governo federal e será adotado como modelo para as próximas concessões rodoviárias do País. “Colocamos rodovias estaduais junto com as federais, encorpando os lotes para que se tornassem mais atrativos para o investidor nacional e internacional”, salientou Ratinho Junior.
“O projeto que apresentamos vai colaborar com as novas concessões que o Brasil vai fazer, porque é um modelo vitorioso, tanto pelo volume de obras que colocamos no contrato, como no preço. Os paranaenses passarão a pagar em média 50% a menos do que se pagava no passado, isso com rodovias novas, duplicadas e muitas obras”, completou o governador. “Esse projeto foi tratado no mais alto nível técnico, sem deixar cair em discussões políticas, e por isso foi tão bem sucedido”.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou o diálogo com o Governo do Estado e com a bancada paranaense na Câmara Federal na elaboração do projeto. “Substituímos um modelo antigo de licitações, estimulando que esta não fosse arrematada pela maior outorga, e sim pela menor tarifa, garantindo um padrão de qualidade”, disse. “Este é o modelo que vamos seguir a partir de agora. O governo não vai mais utilizar as licitações para fazer caixa, mas para garantir a menor tarifa e o maior serviço para a população”.
LOTES
O primeiro lote que foi a leilão engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. A concessionária Via Araucária vai administrar os trechos após oferecer um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado. As obras vão melhorar diretamente o tráfego de 18 cidades, que reúnem mais de 3 milhões de habitantes.
O segundo trecho leiloado envolve 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A concessionária EPR Litoral Pioneiro ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência do edital.