Você já parou para pensar como será Campina Grande do Sul daqui dez anos?
O município terá novas linhas de ônibus ou formas alternativas de transporte? O número de indústrias e comércios vai aumentar? Onde essas empresas estarão localizadas? Haverá mais prédios? Eles serão mais altos? Algumas dessas respostas estão no novo Plano Diretor, documento que estabelece os critérios que vão orientar o planejamento, as obras e as ações que trarão desenvolvimento para a cidade em longo prazo.
Depois de um ano e meio de estudos e discussões com representantes do poder público e da sociedade, a revisão do Plano Diretor de Campina Grande do Sul foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e sancionada pelo Prefeito Luiz Assunção.
“Ampliamos os objetivos para promover uma nova distribuição da infraestrutura urbana e dos serviços públicos, além de prevenir problemas futuros de desenvolvimento urbano e indicar soluções para as questões atuais”, destaca o Prefeito Assunção.
A atualização da lei traz novas diretrizes para questões como zoneamento urbano, habitação, segurança, meio ambiente e sustentabilidade. O novo Plano Diretor também estabelece alternativas de mobilidade, mudanças no uso e ocupação do solo e nos códigos de obras e de postura. A política de desenvolvimento da nova proposta ainda inclui qualidade de vida, bem estar, desenvolvimento econômico e industrial e estruturação turística e administrativa. “O Plano Diretor é uma lei que orienta as ações do município, suas prioridades, planos e programas, organizados para atingir os objetivos definidos”, explica Bruna Berleis, advogada e membro do núcleo de acompanhamento dos trabalhos.
O Plano Diretor de Campina Grande do Sul foi criado em 2004 e esta é a primeira vez em que foi revisado. “Esse trabalho era necessário, pois as leis estavam obsoletas e não atendiam às atuais demandas do município. O Código de Posturas vigente, por exemplo, tinha quase 40 anos”, explica Silmara Belo, Secretária de Administração, Finanças e Planejamento.
A Cidade foi a única a ter a revisão do Plano Diretor aprovada pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), um dos órgãos que regulamenta esse tipo de legislação. A proposta também passou pelo Conselho Gestor dos Mananciais da Região Metropolitana de Curitiba, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), pelo Instituto das Águas do Paraná (Aguasparaná) e pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Atualização
Além de atualizar a Lei Municipal 49/2004, que criou o Plano Diretor, o novo projeto também altera as leis 24/2005 (Código de Obras), 25/2005 (controle de estabelecimentos que prestem serviço público, exerçam atividades econômicas ou destinem-se à concentração de pessoas), 51/2004 (Uso e Ocupação do Solo), 12/1977 (Código de Posturas) e 278/2013 (mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas).
A reformulação também apresenta o inédito Estudo de Impacto de Vizinhança, que apresenta relatórios para orientar o município em questões de urbanismo. Esses textos deverão se tornar requisito para a emissão das licenças de construção e de ampliação ou dos alvarás de aprovação e execução, de acordo com o porte do empreendimento.
Propostas
O Código de Posturas previsto no novo Plano Diretor irá regulamentar atividades ambulantes, feiras ao ar livre, publicidades, cemitérios, crematórios, placas com o nome de logradouro e número predial e gerenciamento de resíduos sólidos. Além disso, o texto detalha normas de higiene em estabelecimentos públicos e fixa penalidades para os infratores.
Outro ponto apresentado pela nova lei é a delimitação do Perímetro Urbano das Unidades de Urbanização Específicas. As regiões citadas no documento são Paiol de Baixo, Ribeirão Grande, Jaguatirica e Capivari. “A definição dessas localidades já era uma diretriz do Plano Diretor Municipal. Agora, esta demarcação inédita possibilitará regularizações fundiárias nesses bairros, bem como o acesso a benefícios concedidos em áreas urbanas”, explica o arquiteto e urbanista Jhonatan Cordeiro.
O novo Código de Obras, por sua vez, visa a garantir mais segurança e melhores condições de moradia. Um dos exemplos é a margem do recuo, que era de 1,5 metro para todos os empreendimentos e a partir de agora deverá ser proporcional à altura da edificação.
No sistema viário, um dos principais objetivos da nova lei é desafogar a Rodovia do Caqui (PR-156) com a criação de vias alternativas para os motoristas. Para isso, a sugestão é que algumas ruas sejam alargadas e novas vias sejam projetadas e abertas.
Já na mobilidade urbana, o foco foi o transporte coletivo e as formas de transporte não motorizadas, com cuidado para que haja sempre acessibilidade para os diferentes tipos de usuários.
Em relação à ordenação do uso e ocupação do solo, as propostas do novo Plano Diretor têm o objetivo de garantir segurança física e ambiental, além de direcionar o crescimento da cidade para áreas propícias à urbanização. A medida busca evitar problemas ambientais, sociais e de trânsito. O documento também prevê novos loteamentos, desmembramentos e unificação de áreas urbanas.
Elaboração
A revisão do Plano Diretor teve início em novembro de 2013, com a nomeação do núcleo de acompanhamento dos trabalhos, composto por representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil organizada. Nesse período, foram realizadas consultas populares em audiências públicas e oficinas técnicas que tiveram a participação de moradores de todas as regiões do município. Todo o processo teve apoio da Ecotécnica Tecnologia e Consultoria.
