A Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei que permitirá a compra dos primeiros 70 ônibus elétricos que serão integrados à frota da cidade em 2024. A proposta, encaminhada no dia 8, sexta-feira, prevê investimento de R$ 317 milhões nos veículos, que serão adquiridos pelas empresas com subsídio da Prefeitura, de acordo com o atual contrato de concessão, e permite que os ônibus retornem ao município em 2025, quando se encerra o atual convênio.
O projeto de lei é mais um passo de Curitiba rumo à eletromobilidade. A descarbonização da frota está alinhada ao objetivo de tornar a cidade mais sustentável ambientalmente, dentro do Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima), que traduz o empenho em consolidar uma política climática com ações transformadoras e inclusivas por uma cidade neutra em emissões e resiliente ao clima até 2050, de acordo com os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A meta é que 33% da frota de ônibus da cidade seja zero emissões até 2030, percentual que deve evoluir para 100% até 2050.
Eletrificação da frota
A eletrificação da frota também é uma das prioridades do novo contrato de concessão do transporte coletivo, a partir de setembro de 2025. O atual contrato, em vigor desde 2008, não será renovado. A Prefeitura já contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a formatação do novo modelo de concessão que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte e a descarbonização gradual da frota.
Para possibilitar a aquisição dos veículos elétricos antes da nova concessão, a proposta da Prefeitura acrescenta três artigos à lei número 12.597, de 17 de janeiro de 2008, que regula o atual contrato do transporte coletivo, que se encerra em agosto de 2025.
“O projeto de lei é necessário para permitir o subsídio e assegurar o retorno imediato da frota de ônibus elétricos para a Prefeitura, com o fim do atual contrato de concessão, e também para evitar que a aquisição de elétricos tenha impacto no valor da tarifa. Mesmo com a compra dos ônibus elétricos, não haverá reajuste da tarifa em 2024”, diz o presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto.
Interbairros II e ligeirinhos
Os primeiros ônibus elétricos devem começar a rodar no transporte coletivo até junho de 2024, nas linhas Interbairros II e Ligeirinhos.Segundo o presidente da Urbs, o valor de R$ 317 milhões será utilizado para a compra de ônibus tipo padron e articulado. “Inicialmente prevíamos apenas a compra de veículos padron, de 12,8 metros. Mas como os ônibus vão circular também na linha Interbairros II houve a necessidade de elevar o investimento para R$ 317 milhões”, explica. Pelo cronograma, o planejamento é fazer a aquisição em cinco lotes: 16 ônibus modelo padron piso alto em abril, 20 padron piso alto em maio, 14 articulados de piso alto em junho, 14 articulados de piso alto em julho e 6 padron piso baixo em agosto.
Pela proposta encaminhada à CMC, a Prefeitura, por meio da Urbs, subsidiará a compra dos ônibus e a infra-estrutura de recarga reutilizável (carregadores elétricos), que serão revertidos ao FUC (Fundo de Urbanização de Curitiba) ao fim do contrato de concessão. A subvenção será feita por meio de conta em instituição financeira que poderá ser acessada pelas empresas exclusivamente para a aquisição dos ônibus.
Dessa maneira, não serão pagas às empresas nem a amortização de capital e nem a rentabilidade sobre os ônibus elétricos. Um termo aditivo, celebrado entre as empresas e a Urbs, vai estabelecer o percentual de remuneração pela prestação do serviço e a taxa de utilização da área de garagem.
