Em um projeto pioneiro, a Prefeitura de Pinhais, por meio das secretarias de Assistência Social (Semas), de Governo (Segov) e de Segurança e Trânsito (Seset), firma parceria com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi-PR), para juntas lançarem o programa “Ponto Final”, que visa combater o assédio e importunação sexual no transporte coletivo no município.
O programa irá disponibilizar um formulário online, via QR Code – em cartaz adesivado nos ônibus – e aplicativo 153 Cidadão, para denúncias de assédio contra mulheres no transporte coletivo. Por meio do celular, a vítima poderá informar e conversar em tempo real com um guarda municipal, que irá apurar e deslocar atendimento presencial para a resolução da situação, havendo a necessidade.
O programa Ponto Final também integra as ações da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que segue até o dia 10 de dezembro. Alinhada ao movimento mundial, o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres e reforçar as formas de denunciar.
O lançamento oficial do programa aconteceu no dia 21, terça-feira, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Estiveram presentes, autoridades e profissionais das áreas envolvidas, incluindo a prefeita de Pinhais, Rosa Maria, os secretários de Governo, Márcio Mainardes; de Segurança e Trânsito, Anderson Mendes; e de Assistência Social, Rosangela Batista; o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho, e a vereadora Jane Carteira; a diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Semipi-PR, Mariana de Souza Machado Neris; o presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, Gilson Santos; e o diretor da empresa Expresso Azul, Leonardo Zen.
A prefeita Rosa Maria ressaltou a parceria firmada entre todas as entidades para a implementação do programa. “Nós temos feito um trabalho muito forte, com políticas públicas em todas as áreas, sempre no cuidado à mulher, que precisa ter autonomia, ter todas as inclusões produtivas, a fim de que não precise mais se submeter a qualquer tipo de violência. Foi muito apropriado este momento, onde estamos trabalhando os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, porque elas precisam viver num lugar mais seguro. Esta pauta é de cada um de nós”, declarou.
Representando a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dalponte, a diretora de Políticas Públicas para Mulheres, Mariana de Souza Machado Neris, destacou o pioneirismo de Pinhais. “Fico feliz que exista uma mobilização em torno disso. O efeito dessa campanha pode ser preventivo, pode inibir o assediador. Teremos a oportunidade das mulheres se sentirem mais livres para ir e vir, mais segurança para saírem de casa, para poder estudar, trabalhar, sabendo que o transporte público é um lugar seguro. Vamos divulgar a experiência exitosa de Pinhais, porque entendemos o efeito positivo que isso tem para a sociedade, porque todos ganhamos quando temos um ambiente de paz”, concluiu.
Para o presidente da Amep, Gilson Santos, o Ponto Final representa uma ferramenta importante para os usuários do transporte público. “Com muita alegria recebemos essa proposta, é mais um instrumento para que a gente possa ampliar o acesso a denúncias e informações, para que realmente se crie um ambiente seguro, que a gente sempre espera no dia dia, especialmente no transporte público. Pinhais tem o privilégio de ter um dos terminais que é referência não só para a região metropolitana, mas também para todo o estado do Paraná, porque funciona muito bem, então celebramos mais essa conquista para o município”, frisou.
Passo a passo
Ao ler o QR Code, o denunciante será direcionado ao formulário, para preencher seus dados. Em seguida, descrever a denúncia, o suspeito, local do assédio e, se possível, tirar uma foto. Por fim, a localização será rastreada e o/a denunciante informará se ele/ela ou o suspeito desembarcarem.
Dados da violência
Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Ipec, enquanto 45% das mulheres dizem que já tiveram o corpo tocado sem seu consentimento em local público, apenas 5% dos homens admitem já ter feito isso. Ainda, 32% das mulheres afirmam ter passado por situação de importunação/assédio sexual no transporte público, mas nenhum homem reconhece já haver praticado esse tipo de violência. A pesquisa também revela que 31% das mulheres declaram já haver sofrido tentativa ou abuso sexual.
Em Pinhais, foram registradas pela Secretaria de Segurança e Trânsito (Seset) 25 ocorrências de assédio e importunação sexual em 2022. Este ano, 20 situações dessa natureza já foram verificadas pelas equipes da Guarda Municipal.
Presenças
Também estiveram presentes na cerimônia de lançamento a secretária de Assistência Social, Rosangela Batista; de Governo, Márcio Mainardes; de Segurança e Trânsito, Anderson Mendes de Araújo; de Educação, Andrea Franceschini; de Saúde, Adriane Carvalho; e de Cultura, Esporte e Lazer, Bruno Sítima; o superintendente da Guarda Municipal de Pinhais, Dorival Selbach Jr; o responsável pela empresa CPN Tecnologia, Celestino Neto; o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento da RMC, Thiago Bonagura; as guardas municipais de Curitiba e representantes do Conselho Intermunicipal das Guardas Municipais, Vanessa Pinheiro e Guarda Helena; as presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Damiane Mançasz, dos Direitos da Pessoa Idosa, Riceli Padilha, dos Direitos da Mulher, Eunice Rufino, da Juventude, Edina Souza “Miss Preta”.
Serviço
Se estiver sendo vítima ou presenciando uma situação de assédio ou importunação sexual, acesse o formulário e denuncie: https://formulario.153cidadao.com.br/assedio?cidade=2
O serviço também está disponível no aplicativo 153 Cidadão. Baixe gratuitamente na loja de aplicativos do seu celular.
Guarda Municipal de Pinhais – Disque 153
Centro de Referência Maria da Penha de Pinhais – (41) 99226-0692
