Duas iniciativas do governo que promovem o turismo no estado avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas Paraná+Eventos e Paraná Turismo+Infra foram votadas na primeira das duas sessões plenárias ordinárias realizadas no dia 13, segunda-feira.
O projeto 436/2023, que trata do Paraná+Eventos objetiva auxiliar os municípios na atração e execução de eventos regionais. Enquanto o Paraná Turismo+Infra, definido no projeto de lei 438/2023, pretender qualificar o ambiente turístico dos municípios por meio da implementação de infraestrutura, consolidação de rotas e revitalização de espaços. Os itens estavam em terceira discussão e avançaram na forma de substitutivos.
Também em terceira votação foi aprovado o projeto de lei 264/2022, da deputada estadual Mabel Canto (PSDB), que busca igualar o valor de prêmios para mulheres e homens em competições esportivas no Paraná que recebam apoio ou recursos públicos do Governo do Estado.
Bombeiro integrado
Em segundo turno, foi votado o projeto de lei 702/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bombeiro Integrado. O objetivo é possibilitar a atuação conjunta dos integrantes do Corpo de Bombeiros com agentes municipais da Defesa Civil, permitindo a ampliação das atividades da corporação por meio da interiorização da prestação de serviços. O texto prevê que o trabalho conjunto aconteça nas operações de combate a incêndios, prevenção em eventos públicos, buscas e salvamentos terrestres, grandes eventos climáticos e primeiros socorros.
“Atualmente, todos os municípios com mais de 60 mil habitantes contam com unidades do Corpo de Bombeiros Militar, sendo necessário estender os serviços aos municípios menores, com enfoque para a eficiência no desenvolvimento das atividades de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, uma vez que o tempo de resposta a ocorrências é determinante para o sucesso das operações”, diz a justificativa.
Comissão especial
O presidente Ademar Traiano anunciou durante a sessão a constituição de uma Comissão de Especial que irá analisar o projeto de lei 710/2023, que trata sobre o Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista. O prazo para a apreciação é de 30 dias. Farão parte cinco parlamentares: um do PSD, um do bloco PT e PDT, um do União Brasil, um do bloco MDB PSB e Solidariedade e um membro do bloco Podemos, PSDB e Cidadania.
