Mais atenção, diálogo e defesa dos interesses das cidades, que é onde a vida acontece e as pessoas estão. Esses são os propósitos da Frente Parlamentar de Promoção Municipalista, das Associações de Municípios e Consórcios Municipais na Assembleia Legislativa do Paraná, lançada no dia 24, terça-feira, com a presença de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos e autoridades no Plenário do Legislativo estadual.
Com a participação de 27 parlamentares, o grupo de trabalho vai atuar junto ao Poder Executivo municipal e à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para fortalecer as ações, projetos e a justa distribuição de recursos entre os entes federados (União, Estados e Municípios).
“O municipalismo é uma causa fundamental para melhorar a vida das pessoas. Ninguém vive na União, ninguém vive no Estado, as pessoas vivem nas cidades, é na cidade onde a vida acontece. Quando você fala do municipalismo, você fala justamente das variáveis que permitem que as pessoas tenham uma vida digna, no lugar onde elas nasceram e escolheram para viver”, defendeu o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que será o coordenador da Frente Parlamentar.
“Os candidatos a deputado federal, senador e presidente da República, sempre fazem aquele discurso: ‘menos Brasília e mais Brasil’. Mas, quando tomam posse, o que a gente vê é mais Brasília e quase nada Brasil. Ou seja, nós precisamos inverter essa lógica. Os países modernos que prosperaram foram aqueles que descentralizaram, onde nós temos grande autonomia dos municípios e dos estados”, reforçou o Romanelli.
“O municipalismo sempre foi a essência dos meus seis mandatos. Sou um deputado municipalista, resolutivo e presente nas cidades. Tenho a honra de ser indicado por mais de 100 prefeitos para representá-los junto ao Governo. É uma responsabilidade, uma admiração e o reconhecimento aos deputados que entendem que o municipalismo é colocar a cidade em primeiro lugar, entender que as coisas acontecem nas cidades pois é lá que as pessoas vivem”, afirmou o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD). Ele relembrou o repasse de R$ 300 milhões do Legislativo para o Governo, contribuindo com o custeio do “maior programa de pavimentação do estado. Isso é municipalismo”.
Mais autonomia
A iniciativa foi comemorada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Edimar Santos. “Essa frente Parlamentar garante mais autonomia e demonstra o respeito de todos os deputados e deputadas aos municípios, aos prefeitos e prefeitas, mas principalmente com o povo do Paraná. É uma ponte e realmente um grande instrumento dos municípios, que a partir de agora terão voz e vez representados aqui na Assembleia pela frente Municipalista das Associações e também dos Consórcios de municípios.”
Carta Branca
O líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), indicou o apoio do governador Ratinho Junior ao novo grupo de trabalho do Legislativo. “Fui vereador aos 21 anos, depois fui prefeito e essa trajetória me deu condição de me colocar no lugar das pessoas. Como deputado, tenho a percepção do que os prefeitos vivem. As lutas mudaram um pouco, mas a maioria continua a mesma, como relação a recursos e custeio. Estamos com bastante determinação e essa Frente foi montada com a vontade de ajudar. Nosso governador nos deu carta branca para trabalharmos juntos, dentro dos escopos do Estado”, disse Hussein.
“Foi o municipalismo que me trouxe até aqui. Foi uma honra ser prefeito e presidente da Associações dos Municípios. As pessoas vivem nos municípios, é dos municípios que saem as arrecadações, cuja maior parte fica com os Estado e a União. Precisamos nos organizar cada vez mais com as nossas entidades representativas, para que a gente possa, com nossos deputados e senadores, olhar com responsabilidade na defesa dos municípios”, discursou o deputado Marcel Micheletto (PL).
“Tenho uma carreira de 35 anos na prefeitura de Curitiba e conheço bem os desafios da função de um prefeito. Das funções do Executivo, é a mais desafiadora, mas também a mais recompensadora. Aproveito para anunciar que indiquei uma emenda ao PPA (Plano Plurianual do Governo estadual) para um custeio perene aos municípios em relação à saúde”, contou a deputada Márcia Huçulak (PSD).
Importância das Associações
O deputado Moacyr Fadel (PSD) será o vice coordenador da Frente. “Presidi AMP por duas vezes e fizemos a diferença, saiu do Paraná ganhos que beneficiaram todos os municípios do país. Sabemos a importância das associações. Tragam as demandas, vamos colocar em prática para ajudar os municípios. Estamos aqui para trabalhar por vocês”.
“Fazemos parte de muitas frentes, mas a do municipalismo é o que mais me agrada. Sou filho, neto e sobrinho de ex-prefeitos. Faremos um trabalho em prol de todos os municípios”, disse o deputado Matheus Vermelho (PP).
Para o deputado Evandro Araújo (PSD), a solução dos problemas está na base. “O Estado tem de ser subsidiário e não o interventor voraz. Municipalismo é fazer a destinação do recurso, fazer o dinheiro chegar onde a vida acontece”.
Entidades
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, valorizou a criação da Frente Parlamentar e convocou os parlamentares para reforçarem a discussão federal sobre as questões tributárias relacionadas aos municípios. “É um problema estrutural gravíssimo, é covardia de Brasília criar benefícios sem indicar recursos. A conta não fecha”, destacou.
O presidente da Associação dos Consórcios e Associação Intermunicipais de Saúde do Paraná (ACISPAR), Aquiles Taketa, ressaltou a importância da valorização do movimento municipalista, ampliando os espaços de debates com o novo grupo de trabalho parlamentar.
“Uma iniciativa de grande valia, grande importância, quero parabenizar a iniciativa do presidente Edmar Santos, da AMP, de ter corrido atrás, conversado com os deputados, e agradecer ao Romanelli também, para que pudéssemos contar com essa frente parlamentar. Poderemos trazer as nossas demandas, os nossos assuntos, as nossas dificuldades para serem debatidos e votados na Assembleia”, afirmou Aquiles.
