O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) empossou no dia 3, terça-feira, a advogada Luciana Carneiro de Lara como desembargadora. Ela foi nomeada no mês de setembro pelo governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, para a vaga destinada ao quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná (OAB-PR).
A cerimônia de posse foi realizada em sessão solene, no Tribunal Pleno, e transmitida no canal do TJPR no YouTube.
Luciana torna-se a desembargadora mais nova em exercício no Tribunal entre os 128 ocupantes atuais do cargo mais alto da magistratura estadual. Ela prometeu cumprir com honra e retidão suas funções, seguindo a Constituição e as leis do país.
“Sinto-me honrada por integrar um Tribunal sério, probo, voltado para a garantia da pessoa humana e que confere igual tratamento a qualquer das partes, independentemente da orientação sexual, raça, cor e classe social. Comprometo-me a empregar um olhar humano às relações jurídicas sem me afastar da técnica e da lei”, declarou a desembargadora.
O presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, valorizou a chegada de Luciana à Corte paranaense. “Luciana tem um currículo absolutamente rico e chega ao Tribunal com toda a condição de nos ajudar na edificação desta grande construção que é o Poder Judiciário do Estado do Paraná”, elogiou.
A nova desembargadora também foi exaltada por outras autoridades que discursaram na cerimônia. “É especial estar aqui para a posse de uma advogada com as qualidades da dra. Luciana Carneiro de Lara, escolhida pelos seus pares em uma lista sêxtupla altamente qualificada, o que só assinala o quanto é, de fato, talhada para esta vaga”, elogiou a presidente da OAB-PR, Marilena Indira Winter.
“A posse de Luciana aponta para um incremento ainda maior no cenário de eficiência do Tribunal. Como advogada experiente, altamente qualificada e combativa, trará ao nosso Judiciário o necessário vigor para o bem servir que é o nosso papel”, disse o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), doutor Jederson Suzin.
O desembargador Marcus Vinicius de Lacerda Costa falou em nome dos membros da Corte e também ressaltou o histórico profissional da nova desembargadora. “Hoje é um dia festivo para este Tribunal. A nomeação de Vossa Excelência foi muito aguardada em virtude de sua vasta experiência profissional, seu grande conhecimento jurídico, o que muito contribuirá para a célere e primorosa prestação jurisdicional devida à sociedade paranaense”, afirmou.
Maior presença feminina
O TJPR, agora, passa a contar com 21 desembargadoras. A importância da busca pela equidade de gênero foi destacada durante a posse. “A pluralidade é importante para enriquecer os debates e a tomada de decisões a fim de se construir uma sociedade mais justa e igualitária de modo que as mulheres devem, sim, ocupar os espaços de decisão. Não apenas pelo gênero, mas também pelo mérito”, disse a desembargadora Luciana Carneiro de Lara.
“Há muito ainda a fazer pela igualdade nos mais diversos campos da nossa sociedade e, por isso, é importante cumprimentar todas as mulheres e homens da Justiça que trabalham por esse ideal. Essa é uma tarefa de toda a sociedade”, reforçou a presidente da OAB-PR.
O presidente do TJPR lembrou as nomeações recentes de desembargadoras realizadas no Tribunal. “O número de mulheres magistradas, advogadas, promotoras e procuradoras cresce a cada dia, e suas atuações são brilhantes e merecem destaque. Em nosso Tribunal, das últimas seis vagas abertas para desembargadores, cinco foram ocupadas por mulheres. Sem dúvida, um fato marcante na história da nossa Corte”.
Antecessora pioneira
Luciana Carneiro de Lara ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, uma pioneira no Poder Judiciário paranaense, já que foi a primeira mulher a integrar o Tribunal de Alçada, a primeira mulher a se tornar desembargadora do TJPR e a primeira mulher a presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Compuseram a mesa principal de autoridades, juntamente com o presidente do TJPR, a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, representando o governo estadual; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Mauro Sérgio Rocha, que representou o Ministério Público do Paraná (MPPR); a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Marilena Indira Winter; a juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, doutora Cláudia Mara Pereira Gioppo; o doutor André Ribeiro Giamberardino, representando a Defensoria Pública do Estado do Paraná; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), doutor Jederson Suzin.
Currículo
A desembargadora Luciana Carneiro de Lara se formou em Direito pela PUC-PR, em 2004, e é pós-graduada em Direito Processual Civil, em Direito Civil e Empresarial e mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela mesma universidade.
Na OAB-PR, foi diretora e coordenadora da Caixa de Assistência dos Advogados e também integrou a Comissão de Direito Processual Civil e a 3ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional.
