Os moradores contemplados participam do processo de regularização fundiária do município de Pinhais
A manhã da última quinta-feira (9) ficou marcada pela entrega do segundo lote de escrituras de imóveis para famílias da antiga Vila União, no bairro Emiliano Perneta. Os moradores contemplados participaram do processo de regularização fundiária executado pela Prefeitura em parceria com o grupo Terra Nova, além de outros órgãos públicos e privados. Ao todo, foram cerca de 10 anos de trabalho e de espera para muita gente que vive ali, e que agora finalmente se torna dona da casa onde mora.
A cerimônia foi realizada na sede da Associação de Moradores Nova União de Pinhais e contou com a presença dos representantes do poder público municipal, do grupo Terra Nova e dos moradores beneficiados. O momento foi comemorado por todos, especialmente pelos 41 contemplados que vivenciam o primeiro passo para a regularização de suas moradias. “Só tenho a agradecer por tudo, por essa vitória de todos os envolvidos, que representa nossa luta de tantos anos, e hoje realizamos um grande sonho”, disse a presidente da Associação de Moradores, Vilma Teodoro Camillo.
O diretor de prospecção do grupo Terra Nova, Daniel Albuquerque, relembrou toda a caminhada para chegar até este momento e da importância das parcerias. “Quando a gente começou aqui em maio de 2003 não imaginávamos os desafios que enfrentaríamos, posso dizer que crescemos com vocês nesses 12 anos. Hoje vemos o quanto é importante uma prefeitura ter o desejo e agir para que as coisas aconteçam no município”, destacou Daniel.
Também foi em tom de comemoração a fala do Prefeito de Pinhais, Luizão Goulart, que destacou a união de forças em torno desta iniciativa. “Durante muitos anos acompanhei a situação das áreas irregulares de Pinhais, e sempre se falava em regularização, mas ela não ocorria, pois isso depende de uma série de coisas. Primeiro de vontade por parte da Prefeitura, depois de uma associação de moradores organizada, e de profissionais preparados. Felizmente temos tudo isso, e então unimos força ao grupo Terra Nova, ao cartório e outras instituições, e a vontade de cada um está tornando tudo isso possível”, declarou o Prefeito.
O processo de regularização
No ano de 2010 foi decretada a aprovação do loteamento de duas áreas, que antes eram de situação irregular. A partir daí as antigas vilas União e Governador iniciaram um processo de regularização. Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Pinhais e a empresa Terra Nova, que mediou todo o processo, a entrega dessas escrituras e registros de imóveis é fruto de uma ação pioneira envolvendo o poder público, os moradores e os proprietários da área invadida. Utilizando os mecanismos do Código Civil Brasileiro para Regularização Fundiária de Interesse Social e os novos instrumentos legais previstos no artigo 50 da Lei Federal nº 11.977/2009, conhecida como Minha Casa Minha Vida.
Presença
Além dos já citados estiveram presentes o procurador geral do município, Edson Galdino; os representantes da Terra Nova, Andre Pamplona, Gabriel Albuquerque e Victor Bich; a tabeliã Viviane Martini; servidores do Departamento de Regularização Fundiária de Pinhais e do Departamento de Planejamento Urbano.
