Com o objetivo de manter a qualidade da água dos rios de Pinhais, a prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), com apoio da Secretaria de Obras Públicas (Semop), promove ações frequentes nos quatro rios do município: Iraí, Atuba, Palmital e Rio do Meio.
De uma maneira geral, as equipes da Semma executam ações de limpeza em áreas públicas que sofrem ação de descartes irregulares, independente se “em terra firme” ou em algum dos rios que cortam Pinhais. Os servidores do Meio Ambiente já têm mapeado os principais pontos onde a incidência de despejos irregulares é maior e realiza constantes ações de fiscalização e limpeza.
No intuito de minimizar ao máximo esse tipo de conduta, a atuação da secretaria também reforça políticas de conscientização da população, seja por meio de panfletagens e ações específicas, como as abordagens que foram realizadas no mês do Meio Ambiente, em junho, seja através de colocação de placas de proibição de jogar lixo, em diversos pontos do município.
A prefeita de Pinhais, Rosa Maria, destaca o trabalho realizado ao longo dos anos. “Pinhais é exemplo no cuidado com os rios, seja na preservação, limpeza e ações de conscientização. Há equipes comprometidas em realizar um trabalho muito eficiente, o que tem rendido resultados positivos. Quem mais ganha com isso é a nossa população”, afirma Rosa Maria.
Fiscalização
As equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente atuam de maneira contínua, circulando pelo município todos os dias em busca de detectar possíveis irregularidades. Além disso, quando recebem denúncias, buscam identificar o infrator que, se identificado, é notificado e pode sofrer medidas administrativas (auto de infração). Nesse caso, gera para a prefeitura uma ordem de serviço para fazer o recolhimento, com o responsável pelo descarte irregular tendo que pagar uma multa (que varia de 100 a cerca de 15 mil reais, dependendo do tipo de resíduo descartado, do volume e se há ou não reincidência na infração), além de ser cobrada uma taxa de limpeza contra quem jogou.
Licenciamento Ambiental
Se a fiscalização é repressiva, ou seja, incide sobre quem já está praticando ações contrárias ao meio ambiente, o licenciamento ambiental age de maneira preventiva.
Quando uma empresa se instala em Pinhais, ela precisa de uma licença ambiental, que é emitida de acordo com a sua atividade, após uma verificação de quatro itens: resíduo líquido, resíduo sólido, emissão atmosférica e geração de ruído.
Com base nesses aspectos, ocorre a análise documental e a vistoria. Estando tudo de acordo com os parâmetros estabelecidos, a licença é emitida. Ela possui validade e deve ser renovada periodicamente. Um desses parâmetros que devem ser respeitados têm relação com os resíduos, os quais precisam ser transportados corretamente (e não despejados nos rios), o que confere à empresa um certificado de destinação de resíduo, que também precisa ser renovado periodicamente.
Quando uma irregularidade é constatada, a prefeitura, por meio da Semma, emite uma notificação para que haja a regularização, dentro de 20 dias. Caso a situação não seja regularizada no prazo, uma multa será aplicada. Para tornar mais efetiva essa fiscalização, os servidores contam com uma ferramenta no sistema, que, de maneira automática, envia alertas por e-mail às empresas, quando faltam 30, depois 15, e, por último, 10 dias para vencer o certificado.
No caso das residências, o esgoto deve estar conectado à rede coletora da Sanepar, que atesta essa conexão, emitindo um certificado de regularidade. Quando o esgoto não está conectado, a empresa elabora uma lista das residências nessa condição, a repassa para a prefeitura e a Semma notifica individualmente, para que o proprietário faça essa ligação à rede coletora. Não resolvendo, é aplicada uma multa (de cerca de 500 reais), aberto um processo administrativo e o munícipe, da mesma forma, tem que fazer a ligação correta.
Limpeza dos Rios
A limpeza dos rios de Pinhais é realizada pelas equipes da Semop, mediante prévia autorização do órgão estadual (Instituto Água e Terra). Após autorizado, a Semma aciona a Secretaria de Obras Públicas para fazer o desassoreamento dos rios, que é a ação de remover resíduos e sedimentos acumulados no fundo dos rios para melhoria de seu escoamento, com o intuito de minimizar as inundações decorrentes do transbordamento.
Além de retirar os sedimentos, a Semop também dá destinação ao material retirado, como por exemplo o utilizando em obras da cidade. Quando as águas apresentam alteração de coloração ou mediante denúncia de contaminação, amostras são coletadas e enviadas para um laboratório contratado para realizar as análises das substâncias, de modo a permitir identificar e responsabilizar quem causou o dano ambiental.
Prêmio de Sustentabilidade
A preocupação com o Meio Ambiente é uma praxe administrativa em Pinhais. E esse reconhecimento externo veio em novembro do ano passado, por meio do Prêmio Band Cidades Excelentes, que premiou o município com o 1º lugar em Sustentabilidade entre todas as cidades do Estado do Paraná. Além disso, Pinhais ainda levou o 2º lugar em Saúde e Bem Estar, entre outros destaques. Em nível nacional, Pinhais ficou em 2º lugar na categoria Sustentabilidade.
