O governador Carlos Massa Ratinho Jr. confirmou no dia 13, quinta-feira, em entrevista à Rádio CBN, que o Governo do Estado vai assumir o modelo cívico-militar nas 12 escolas administradas atualmente pelas Forças Armadas no Estado. O governo federal anunciou nesta semana que vai encerrar de forma progressiva o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. No Paraná, além dos 12 colégios sob responsabilidade das Forças Armadas, a rede estadual conta ainda com 194 escolas cívico-militares.
O modelo foi implantado por lei na rede estadual em 2020 e as unidades foram transformadas após a votação das comunidades, que referendaram o projeto. Além da incorporação desses colégios que ficam em Colombo, Lapa, Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Rolândia e Ponta Grossa, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) já planeja a ampliação do modelo, que pode chegar a cerca de 400 unidades a partir de 2024.
206 Escolas cívico-militares
Atualmente, das 2.109 escolas estaduais do Paraná, 194 são cívico-militares via PM e 12 via Forças Armadas. Segundo a Seed, 80% das escolas que passaram para essa modalidade aumentaram a nota na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Mais Escolas
“Nós não discriminamos modelos de ensino. Não se pode colocar ideologia dentro do ensino. O Paraná é o estado que mais tem escola cívico-militar. Já anunciei que vamos aumentar para 400. Nós entendemos que a questão é puramente democrática. Se o pai quiser colocar em uma convencional, tem essa possibilidade, se optar por uma integral, também existe, e se quiser no modelo cívico-militar tem também. É um modelo que valoriza cidadania e o respeito”, afirmou Ratinho Junior.
“Tudo está avançando bem nesse modelo. Recentemente ajustamos algumas demandas referentes ao salário para ser mais atrativo para o policial aposentado”, complementou o governador.
Maior nota do Brasil
Ratinho Junior também citou que o Estado alcançou a maior nota do Brasil no Ideb e que um dos objetivos é fazer do modelo estadual o melhor da América do Sul. “Não estamos discutindo ideologia, mas metodologia. Estamos aplicando tecnologia, ampliando o programa de merenda, incorporando novas estratégias educacionais, replicando aquilo que deu certo nos países mais avançados do mundo. Esse é o modelo que queremos”, complementou.
Infraestrutura
O governador falou ainda sobre outros temas ligados ao Estado. Na área de infraestrutura, citou os lotes (1 e 2) da nova concessão que já estão com edital lançado, com investimentos previstos de mais de R$ 17 bilhões, e o trabalho para acelerar os próximos editais que ainda estão no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o governador, a discussão envolve o lançamento deles e o modelo, se em dois blocos ou lotes individuais, a partir do primeiro semestre do ano que vem. Ele citou que os lotes que envolvem a região Oeste podem ser colocados na dianteira por causa da complexidade e da urgência das obras. “Já passou da hora de duplicar a BR-277 de Foz do Iguaçu a Curitiba”, afirmou Ratinho Junior.
Novo viaduto
Sobre as obras de novo viaduto na BR-369, em Londrina, empreitada conhecida como Viaduto da PUC. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou na semana passada o resultado da análise da documentação e planilha de preços da empresa convocada. A empresa foi convocada após rescisão com o consórcio anteriormente contratado para elaborar os projetos e executar a obra, por não cumprimento de prazo contratual, entre outros critérios. “É um compromisso meu com a cidade, um pedido que foi feito logo que assumi, e que nesse segundo semestre começa a sair do papel”, completou.
Ainda nessa área, ele citou a duplicação da PR-151, nos Campos Gerais, que deve acontecer após um acordo de leniência de R$ 321.223.158,92 com a RodoNorte. “Já estão fazendo o projeto e vamos começar pelo trecho mais perto de Ponta Grossa”, acrescentou.
Reforma Tributária
Outro assunto foi a reforma tributária. Ratinho Junior disse que as empresas das vinte maiores potências econômicas do mundo demandam 250 horas/ano para resolver questões tributárias, enquanto no Brasil a média é 1.000 horas/ano. “Houve um avanço na simplificação. Não teremos prejuízo no Paraná, até pelo potencial de consumo, que é muito grande, pode aumentar a arrecadação. Nós tínhamos uma preocupação em relação ao Conselho Federativo, com desigualdade de forças, mas resolvemos a questão. Foi uma vitória do Sul e Sudeste, encontramos mais equilíbrio para atender essa questão. E agora vamos lutar pelo Fundo Constitucional do Sul e Sudeste”, disse.
Saúde
O governador ainda citou questões de saúde. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), vai repassar R$ 1,5 milhão por mês, por 48 meses, para auxílio de custeio do Hospital da Criança de Maringá, já praticamente finalizado. Ao todo, serão R$ 72 milhões destinados à unidade nesse período. Desde o início das obras, em 2018, o Hospital já recebeu R$ 124,2 milhões repassados pela Sesa para a construção e aquisição de mobiliário da unidade. Com isso, a expectativa é de que os atendimentos comecem nos próximos meses.
