A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) convida todas as entidades representativas da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) a se cadastrarem no Edital de Chamamento Público para participarem ativamente das discussões do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Até 5 de agosto, podem se inscrever por meio do formulário no site do plano (www.pduirmc.com.br/chamamento-publico) movimentos populares, entidades sindicais, setor produtivo organizado, conselhos profissionais, entidades acadêmicas e organizações não governamentais.
Serão validadas as inscrições de entidades legalmente constituídas com atuação na RMC, em uma ou mais Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs) priorizadas no PDUI.
CADASTRAMENTO
Para o cadastramento, são requeridas cópias das documentações da entidade e do representante legal. Além disso, é possível indicar representantes para cada FPIC de interesse da entidade, como descrito na introdução do formulário.
Essa iniciativa visa garantir a representatividade dos diferentes segmentos da sociedade civil organizada e a construção coletiva do planejamento regional, como previsto na Lei Federal nº 13.089/2015, o Estatuto da Metrópole.
A partir desse processo, as entidades inscritas serão convidadas a compor a Equipe de Acompanhamento da Sociedade Organizada (EASO) e poderão participar de eventos como reuniões e oficinas técnicas para aprofundar os debates do Plano.
ENGAJAMENTO REGIONAL
As equipes da Amep e do Consórcio PDUI-RMC Sustentável realizaram visitas aos 28 municípios que atualmente integram a RMC em junho.
Nesses encontros de mobilização, os gestores e técnicos municipais foram convidados a participar do processo de elaboração do PDUI, além de receberem orientações acerca dos temas e conceitos abordados pelo Plano.
Entre os temas prioritários tratados pelo PDUI estão as questões metropolitanas relacionadas com a habitação de interesse social; mobilidade e transporte público; desenvolvimento socioeconômico; planejamento territorial e uso do solo; meio ambiente e recursos hídricos.
PLANO
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Grande Curitiba vai receber investimento R$7,6 milhões, sendo o maior deste tipo na história do Paraná. Com a assinatura do contrato com o consórcio Urbetc Technum, vencedor do processo licitatório, a previsão é que o PDUI da RMC seja concluído em 18 meses. Mais informações sobre o PDUI-RMC e a publicação oficial do Edital de Chamamento Público N.º 01/2023/Amep estão disponíveis no site www.pduirmc.com.br.
