A experiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, na condução do processo legislativo, tem se tornado exemplo para comissões de outros estados. O presidente da CCJ do Paraná, deputado Tiago Amaral (PSD), apresentou no dia 14, quarta-feira, o modelo paranaense para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação de Rondônia, deputado Ismael Crispin (PSB-RO). Em visita ao Estado, Crispin buscou apoio de parlamentares para criação de um Fórum Permanente das CCJs do Brasil.
Durante a apresentação, o deputado Tiago Amaral destacou que, durante a condução da CCJ, a qualidade dos projetos e discussões devem se sobrepor a quantidade numérica. Para o parlamentar, além de aprovados, os projetos precisam ser implementados, transformando-se em leis com resultado. “Trabalhamos em busca da qualidade do processo legislativo. Mais do que falarmos em quantidade de leis aprovadas, nós devemos nos aprofundar no debate, trazendo um resultado cada vez melhor para a sociedade. Queremos que uma matéria não seja apenas aprovada, mas que entrará em vigor e será muito bem usufruída na sociedade, trazendo soluções para os problemas. Este é o grande objetivo”, disse.
O deputado Ismael Crispin afirmou que as comissões dos dois estados se assemelham na preocupação com a qualidade do processo legislativo. Na visão de Crispin, a experiência paranaense pode enriquecer o trabalho em Rondônia. “A Assembleia do Paraná tem vários anos de existência, diferentemente do meu Estado, em que temos uma Assembleia com 40 anos. Portanto, o Paraná tem como nos auxiliar e nos enriquecer com a história de seu processo legislativo”, afirmou.
Fórum Nacional
Durante o encontro, o deputado de Rondônia apresentou a ideia de criação de um fórum nacional de legisladores para melhorar o trabalho das CCJs em todo o País. A iniciativa foi recebida positivamente por Tiago Amaral. “Sabemos que o desafio não é só nosso, o desafio é do Brasil. O problema com a qualidade das leis é um problema nacional, tanto em âmbito federal, quanto dos estados e dos municípios. Então, toda oportunidade que temos para discutir sobre essas questões é muita positiva. Estamos aqui para aprender e entender qual é a melhor forma de avançarmos”, ressaltou.
Responsabilidade
Para o deputado Ismael Crispin, o objetivo é destacar a responsabilidade das Comissões de Constituição e Justiça “Esta é uma discussão nacional que nós estamos levantando. Dado a importância desta comissão nas assembleias do Brasil, nós estamos fazendo um trabalho de conscientização dos parlamentares. Como a CCJ é a porta de entrada para todos os processos legislativos que acontecem, ela tem um grau a mais de responsabilidade. Por isso, estamos nos debruçando sobre esse tema, buscando a experiência de outras assembleias no projeto de constituir um Fórum Permanente das CCJs no Brasil”, completou.
A Assembleia de Rondônia possui 24 deputados estaduais, enquanto a paranaense é composta por 54 membros. Diferentemente do Paraná, a Mesa Diretiva não é considerada uma comissão. Por isso, a CCJ é a primeira comissão, composta por sete membros. No Paraná, são 13 deputados. Por fim, a CCJ do Estado acumula a função de Comissão de Redação Final.
Ismael Crispin Dias é nascido no Paraná, na cidade de Cascavel. Iniciou a carreira política em 2009, quando foi nomeado como secretário municipal de Administração e Fazenda no município de São Miguel do Guaporé (RO). Em 2012, se candidatou ao cargo de vereador, sendo o mais votado para o exercício de 2013 a 2016. Em 2016, reelegeu-se vereador, sendo eleito como presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. Em 2018, tornou-se deputado estadual.
Também participaram do encontro os deputados Alisson Wandscheer (SD), Fabio Oliveira (Podemos) e Paulo Gomes (PP).
