O Governo do Estado entregou no dia 6 de junho, terça-feira, o Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), realizado em parceria com o Programa Paraná Produtivo, iniciativa estruturada pela Secretaria de Estado do Planejamento que entra na segunda fase, para lideranças da Grande Curitiba.
Realizado em parceria com o programa Pró-Metrópole e a Prefeitura de Curitiba, o plano foi apresentado na Reunião do Comitê Gestor do programa, na Fecomércio, e contou com a participação do vice-governador Darci Piana, e do secretário de Planejamento Guto Silva.
O Paraná Produtivo tem como objetivo aproximar setores econômicos de determinadas áreas pré-estabelecidas para entender de que forma as esferas estadual, municipal e a sociedade podem trabalhar juntas para potencializar a economia. A metodologia consiste em definir eixos de atuação, identificar sistemas produtivos e criar uma gestão colaborativa que favoreça a integração dos municípios.
A RMC reúne 29 municípios é a segunda maior do País em extensão, com 16,5 mil km². O Plano Regional de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba está estruturado em três eixos (Agricultura, Turismo e Indústria e Comércio) e quatro núcleos territoriais (Curitiba, Norte, Sul e Central, que são as cidades conurbadas com a Capital).
Principais objetivos
Os principais objetivos já identificados passam por desenvolver e fortalecer o turismo rural, religioso e gastronômico; melhorar as estradas rurais; e consorciar uma política industrial coordenada entre as esferas federal, estadual, metropolitana e municipal.
Piana destacou a importância da união do setor produtivo para que os investimentos possam se concretizar de maneira planejada. “A união é necessária na Área Metropolitana da Capital. O plano e o programa auxiliam no aglutinamento dos interesses dos municípios, unindo comércio, agricultura, indústrias, cooperativas, transportes e associações, que podem ajudar muito ao colocarem suas estruturas à disposição”, disse.
“O Estado não pode demover alguém de montar uma grande empresa ou indústria em um lugar, em favorecimento de uma cidade que mais precisa, mas pode, por exemplo, tomando como norte o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, estabelecer que, quanto menor for este índice, mais incentivo uma localidade receba, como forma de atrair investimento. O Paraná Produtivo tem justamente esse caráter”, afirmou.
Legado
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Brasil não costuma fazer uma reflexão profunda de médio e longo prazo, mas o trabalho na Secretaria tem buscado justamente responder a um pedido do governador para deixar um legado do ponto de vista de estratégia. “Nós trabalhamos fortemente no planejamento a longo prazo e, para isso, são precisos alguns instrumentos, um deles que a gente tenha governanças regionais muito fortalecidas, como o caso do Pró-Metrópole, mas que muitas regiões do Paraná ainda não têm”, afirmou.
O secretário complementou: “Com o plano entregue hoje a ideia é refletir esses desejos da RMC, para que esse planejamento regional possa estar representado no orçamento do Estado, o Plano Plurianual (PPA), que é uma forma de a gente conectar o sonho dos prefeitos, das instituições à frente da Pro-Metrópole, com a realidade orçamentária”.
Fruto da parceria
O diretor-superintendente do Sebrae e presidente do Pró-Metrópole, Vitor Tioqueta, explicou que o plano é fruto da parceria entre o programa e a Secretaria de Planejamento. “A reunião de hoje é importantíssima porque é a entrega pelo Governo do Estado do resultado dessa união. Esse documento mostra as ações vistas como prioritárias para serem trabalhadas e implantadas, visando o desenvolvimento do Estado”, disse.
Ações importantes
Marcos Zanetti, prefeito de Balsa Nova e vice-presidente da Pró-Metrópole, afirmou que todas essas ações são importantes ao integrarem a Região Metropolitana para que ela seja transformada, realmente, em uma grande metrópole. “Vemos que o Governo do Estado está trabalhando para que isso aconteça, o que é muito importante para os municípios e, principalmente, para os menores, visto que a integração leva a que eles tenham uma força muito maior”, disse.
Programa
Na primeira fase, o programa atuou em oito regiões prioritárias: Jacarezinho e Santo Antônio da Platina; Cornélio Procópio; Paranavaí, Cianorte e Umuarama; Campo Mourão; Guarapuava, Irati e União da Vitória; Castro e Telêmaco Borba. Elas reúnem 202 municípios que concentram 30% da população paranaense (3,3 milhões de pessoas) e 25% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Todas já receberam suas versões dos planos que orientam as ações dos próximos anos.
Nesta segunda fase, o programa inclui sete Conselhos Gestores Regionais, fechando a rede de 15 governanças territoriais que cobrirão o Estado e, após o lançamento oficial desta fase, em julho deste ano, o foco volta-se à execução.
A partir de então, terão início as ações priorizadas pelas governanças, com a inclusão delas no planejamento governamental e acompanhamento dos Conselhos Gestores Territoriais.
Nesta segunda fase, o Comitê Técnico Interinstitucional do programa tem mais do que o dobro de instituições envolvidas na primeira fase: 81 entidades participam da reformulação do Comitê, sendo 54 governamentais e 27 não governamentais.
