A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná realizou audiência pública no dia 6 de junho, terça-feira, com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior (RDQA), 1º quadrimestre de 2023 SESA. A pasta prestou esclarecimentos das atividades e dos recursos destinados para a área.
A apresentação do relatório detalhado das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde é uma exigência da Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde e da Lei complementar federal nº 141/2012, quando no seu artigo 36, estabelece que o gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) elaborará, a cada quatro meses, um relatório detalhado das ações desenvolvidas e apresentadas na Casa Legislativa, sempre ao final de cada quadrimestre.
Grande desafio
O presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Tercílio Turini (PSD), explicou que “a Saúde é sempre o grande desafio que os governos têm. Cerca de 75% ou mais da população depende do Sistema Único de Saúde (SUS), então tendo um sistema de saúde bom lá na ponta, no município, especialmente na atenção primária uma vez que 90% dos casos se resolve lá na Unidade de Saúde, na puericultura, no pré-natal, na vacinação, etc. E o estado é um parceiro fundamental, pois é através dele e do Governo Federal tem que dar este suporte”.
“A prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 é importante para que nós possamos acompanhar e saber realmente se os programas do governo estão sendo cumpridos, se o percentual de 12% da receita corrente líquida anual, estabelecido em lei, está sendo destinado à saúde, além de outras dúvidas e questionamentos que os deputados possam ter sejam dirimidas aqui nesta audiência pública e assim possam ser difundidas para toda população”, completou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Turini.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, afirmou “que a atual gestão do Governo do Paraná é a mais municipalista que já houve na área de saúde, com a descentralização de recursos, investimentos no interior, diminuição de distâncias, frota renovada, especialmente a de atenção primária a saúde que é quem vai até a casa do munícipe, tablets para os agentes comunitários de saúde, novos postos e unidades básicas de saúde, novos ambulatórios médicos de especialidades e tudo isso feito em conjunto com os deputados estaduais, que têm nos ajudado a cumprir o índice constitucional e preparando o que vem pela frente. Saúde é um assunto muito sério e delicado que não se pode tratar com as mesmas métricas de outras políticas públicas”, concluiu.
Relatório Detalhado
O relatório do primeiro quadrimestre (janeiro a abril/2023) foi apresentado aos parlamentares pelo diretor-geral da Secretaria de Saúde, Cesar Augusto Neves Luiz. Ele detalhou a aplicação dos recursos destinados a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023 em sua totalidade, tendo o percentual aplicado em Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) liquidado em 5,91%, enquanto o percentual aplicado em Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) empenhado era de 10,77%.
Novo cenário
O diretor-geral Cesar Neves destacou o novo cenário pós-pandêmico que estamos vivendo em 2023 onde ainda temos sequelas físicas, financeiras e psicológicas do período. “Precisamos buscar formas diferenciadas de atendimento ao sequelado, mas sobretudo, retomar a composição financeira junto ao Governo Federal para fazer frente a uma realidade onde os valores para a saúde estão a cada dia mais parcos, com tabelas do SUS que não são atualizadas há muito tempo, o que afeta todos os setores, em especial a rede hospitalar”, explicou Neves.
Neves pontuou, ainda que “tendo condições de repassar recursos em quantidades adequadas aos municípios, não só teremos uma rede hospitalar fortalecida, mas também fortalecerá a atenção primária e, consequentemente, a atenção secundária e terciária acabam tendo um bom caminho”, concluiu.
Cirurgias eletivas
Na audiência pública foi explicado pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde que o esforço para intensificação do programa Opera Paraná foi exitoso e que em 2023 será aprimorado e lançado o Opera Paraná 2.0, integrando com maior intensidade e eficiência a rede hospitalar. “Sabemos que temos condições de operar muito mais e desta sorte, a segunda fase do Opera Paraná vai destravar alguns identificados empecilhos fazendo uma grande revolução nas cirurgias eletivas do Estado”, explicou o diretor-geral Cesar Neves.
Dengue
Sobre a dengue e outras arboviroses originárias do mosquito “aedes aegypti”, a equipe da Secretaria de Saúde pontuou que o Paraná sofreu com a crise no Paraguai que teve neste início de 2023 quase 90 mil casos e mais de 80 óbitos, na sua maioria decorrentes da chikungunya, o que não aconteceu em outras crises nos anos anteriores.
Segundo Neves, “isso acabou nos impactando em nossas ações, porque notamos que apesar de ter uma circulação maciça da dengue tipo 01, tivemos uma taxa de internação neste ano muito maior do que nas outras crises e isso fez com que o Governo do Estado tomasse decisões assertivas, abrindo mais leitos, especialmente na região de Foz do Iguaçu que foi o epicentro, encaminhamentos de medicamentos, soro, analgésicos, opiáceos para região norte, noroeste e de Foz, mais intensamente acometidas. Também foram feitas ações em conjunto com a Defesa Civil no Litoral intensificando a eliminação dos focos de larvas, um trabalho bastante árduo, mas com uma sinergia muito grande, não só com os órgãos estaduais, mas também com os municípios e população”, descreveu o diretor-geral.
