O Instituto Água e Terra (IAT), por meio do escritório regional de Curitiba, promoveu no dia 26, quarta-feira, uma reunião técnica com prefeitos, secretários e assessores ligados ao meio ambiente de 28 municípios da Região Metropolitana. O encontro ocorreu no auditório do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) e buscou atualizar os profissionais em relação à legislação ambiental vigente, novas ferramentas de trabalho e a ampliação do uso da tecnologia com foco na sustentabilidade, especialmente na fiscalização de desmatamentos ilegais. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Objetivo da Reunião
Diretor-presidente do IAT, Everton Souza destacou que o objetivo da reunião é deixar Estado e municípios na mesma linha de ação, garantindo maior celeridade aos processos ambientais. Entre os temas tratados estão a regularização do licenciamento ambiental, autorização florestal, autorização ambiental e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades de supressão florestal e terraplanagem, além da disposição final de resíduos da construção civil.
“Estamos falando para quase 40% do Paraná ao reunir esses municípios aqui. Queremos ter uma relação ainda melhor com as cidades para que seja viável dar mais agilidade às obras públicas. E para isso é necessário que todos estejam muito conectados”, afirmou. “Essa aproximação com os municípios é uma determinação do governador Ratinho Junior. Ele quer que o governo esteja perto das cidades e da população do Paraná”.
Gestão Ambiental
A prefeitura de Pinhais, por exemplo, aproveitou a reunião técnica para avançar um pouco mais no processo implementado pelo IAT de descentralização da emissão de licenciamentos ambientais. O município pretende integrar o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), ferramenta eletrônica desenvolvida pelo órgão ambiental, ainda neste ano. Esse programa permite que, em alguns casos, um licenciamento mais simples possa ser emitido automaticamente ante um tempo de espera de até seis meses no modelo antigo, com formulários de papel.
Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Ponta Grossa e São José dos Pinhais são as cidades do Estado já integradas ao sistema.
Mais autonomia
Presente a reunião técnica, a prefeita de Pinhais, Rosa Maria, destacou: “Essa é uma área, a ambiental, que o município precisar estar constantemente atualizado. Trouxe toda a equipe para aprender. Pinhais está a um passo de conseguir o licenciamento pleno, o que nos dará mais autonomia para ampliar atividades. E, assim, deixamos para o IAT a verificação e validação daqueles licenciamentos mais complexos”, disse a prefeita.
Atualmente, o SGA possui as seguintes atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico: agropecuária (avicultura, bovinocultura, suinocultura e piscicultura); comércio e serviço (oficina mecânica, hospitais, clínicas de saúde, restaurante e similares, estabelecimentos da administração pública); transportadoras (cargas em geral, resíduos perigosos e não-perigosos); postos de combustíveis; indústria; imobiliário; e tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde.
“Reuniões como essa nos permitem trabalhar melhor em busca de um crescimento ordenado, programado e sustentável. Preservar aquilo que é necessário e crescer para aqueles lugares em que não há impacto ao meio ambiente”, afirmou o prefeito de Campo Magro, Claudio Casagrande.
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge reforçou que essa descentralização das informações é essencial para que o Paraná siga como referência para o País em sustentabilidade. “Temos uma chance imensa nas mãos, talvez única, de aliar o nosso poder agropecuário, de produzir alimentos, com a melhoria da conscientização ambiental. E isso só é possível com muita conversa, reuniões, educação ambiental mesmo”, ressaltou.
O modelo do encontro deve ser expandido pelo IAT para outras regionais do Estado. “Queremos chamar os municípios para essa conversa. Explicar, por exemplo, que estamos monitorando 24 horas para que não haja desmatamento ilegal. Mostrar que a fiscalização é eficaz. E para isso precisamos que os municípios estejam afinados com o IAT”, disse o chefe do escritório regional do instituto em Curitiba, Luiz Fornazzari Neto.
