por João Aloysio C. Ramos
Para conhecer um pouco mais sobre o Plano Municipal de Educação, que tem provocado grandes debates em diversas Câmaras da Região Metropolitana, o diretor do Grupo Paraná Comunicação, João Aloysio Ramos, que edita os jornais A Gazeta Metropolitana, A Gazeta Cidade de Pinhais, Gazeta de Campina Grande, Jardim das Américas Notícias e Agenda Local, conversou com a ex-Secretária de Educação de Pinhais e atual Secretária de Administração, Vereadora Professora Rosa Maria (PT).
Dentre os muitos itens pertinentes ao Plano, Rosa Maria também abordou o tema Ideologia de Gêneros, que tem sido motivo de discussões e pedidos de emendas na maioria das Casas Legislativas Municipais do Paraná.
Confira a entrevista.
João Aloysio Ramos: Tema de grande importância para toda a sociedade, o debate sobre o Plano Municipal de Educação tem se resumido, praticamente, a um único item, Ideologia de Gêneros. Mas, com certeza, existem outros itens, também de grande relevância, que não têm recebido a mesma atenção. A senhora pode nos falar um pouco sobre o Plano em sua totalidade?
Professora Rosa Maria: A educação vem sendo debatida há alguns anos em todo o Brasil. O relator do Plano, o ex-deputado Angelo Vanhoni, assim como outros parlamentares de siglas diferentes percorreram o país discutindo o Plano Nacional, quando já se buscava a meta de 10% do PIB para a educação. Então, após muitos debates, em 25 de junho de 2014, o Plano foi aprovado e, em seguida sancionado pela Presidenta, tornando-se um marco histórico para a Educação.
João Aloysio Ramos: E que caminho foi percorrido até que o Plano chegasse às Câmaras Municipais?
Professora Rosa Maria: Primeiro, o Plano foi debatido com a participação de diversos segmentos da sociedade, passou pelo Executivo, através de suas secretarias, e só após esse trâmite foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal para votação.
João Aloysio Ramos: Com foco em nível municipal, que idades o Plano contempla e quais são suas principais metas?
Professora Rosa Maria: Dentro de Pinhais, hoje, são 78 metas e 319 estratégias que o compõe. O Plano engloba todas as idades e modalidades, infra-estrutura, valorização do servidor, Plano de Carreira. Porém, um único ítem acabou gerando grande polêmica. Seria interessante que o debate se estendesse também para outras questões. Temos vários assuntos a serem discutidos, como, por exemplo, a meta da universalização da Educação Infantil. Em nosso município estamos trabalhando muito para que isso seja alcançado. Inclusive já cumprimos boa parte dessa meta, que é colocar, a partir de 2016, toda criança acima de 4 anos na escola, o que já fazemos desde 2011. No caso de 0 a 3 anos, o prazo que os municípios têm para incluir todas as crianças na escola é 2025. No entanto, em Pinhais, 70% das crianças nessa faixa etária já estão nos CEMEIS, em tempo integral.
João Aloysio Ramos: E que outras importantes metas a senhora pode destacar nesse Plano?
Professora Rosa Maria: A erradicação do analfabetismo é outro grande tema a ser discutido. Temos que ter um olhar especial também para a questão da valorização dos professores e o Plano de Carreira, melhoria constante da qualidade do ensino, entre outros itens. Não desmereço qualquer outro debate, mas penso que é o Plano de Educação, na sua totalidade, com toda a sua riqueza, que vai garantir um ensino de qualidade, com igualdade e oportunidade para nossos meninos e meninas, no caso de Pinhais, de 0 a 11 anos, ou seja, do Berçário ao 5º ano, bem como a educação dos jovens e adultos. Enfim, é uma grande diretriz ditada sobre a luz de um Plano Nacional e Estadual para um Plano Municipal.
João Aloysio Ramos: O Plano, então, se impõe de cima pra baixo?
Professora Rosa Maria: Na verdade, existe uma diretriz nacional que foi aprovada no Congresso. Porém, podemos adequar algumas situações de nível municipal, mas não podemos fugir da meta nacional. Até porque esse Plano foi feito com base nas discussões locais, a partir de conferências. Com isso, estamos assegurando que teremos futuramente os tão sonhados 10% do PIB para a educação, e o município vai receber mais recursos nesta área. Isso vai permitir ter profissionais ainda mais qualificados e valorizados para oferecer uma educação compatível com a grandeza de nosso Município, Estado e País.
João Aloysio Ramos: O Plano também contempla as crianças com necessidades especiais?
Professora Rosa Maria: Sim, existe um eixo específico que trata da inclusão, que também é bastante polêmico. Veja, seria uma grande oportunidade de discutirmos mais o Plano como um todo. No entanto, acredito que podemos discuti-lo ainda. O Plano está posto para ser executado durante dez anos, e nós temos a obrigação de acompanhar, monitorar, avaliar e cobrar das autoridades responsáveis pelo seu cumprimento. Penso que a Educação Especial é um tanto complexa de compreendermos, pois existe situações onde a inclusão é feita de uma forma natural, já em outras não é possível. É onde prevalece o direito desse aluno em ter um atendimento especializado e, se preciso, individual.
João Aloysio Ramos: E o que o Plano contempla com relação à violência nas escolas, que também envolvem os professores?
Professora Rosa Maria: Os eixos são transversais e vão se construindo no momento em que a escola precisa formar cidadãos na sua integralidade. Para isso é necessário um aluno que respeite as diferenças em todos os seus sentidos. Que compreenda o valor da família, dos profissionais da educação, o respeito às pessoas idosas, aos deficientes, aos professores, ao meio ambiente, que se conscientize sobre o valor de sua saúde, não se envolvendo com drogas, respeitando também os diferentes.
João Aloysio Ramos: Da forma que a senhora coloca, cada item do Plano tem seu peso para a formação de um grande cidadão. É assim que funciona?
Professora Rosa Maria: Sim. Cada eixo trata de uma questão. Mas o Plano é amplo, e quando eu falo isso, me refiro a política pedagógica para atender ao Plano Nacional de Educação, que visa a formação de cidadãos conscientes .
João Aloysio Ramos: Muito tem se falado no item ideologia de gênero. E pelo visto, existe muita divergência sobre o assunto. Qual a leitura que a senhora faz sobre esse item tão polemico?
Professora Rosa Maria: Percebe-se que se trata de um conceito sociológico e filosófico, segundo alguns autores. Eu acho que a escola tem mais é que prezar pelo bem estar do aluno e da família, e o item diversidade de gênero acabou saindo do campo sociológico e filosófico para a religião e posicionamento de grupos, gerando debates radicais. Espera-se que o Plano Municipal de Educação suscite debates sobre outras questões, pois, além da discussão da ideologia de gênero, é importante considerar que o Plano deve possibilitar a superação das desigualdades educacionais, promovendo a cidadania e diminuindo todas as formas de descriminação.
