O Governo do Paraná lançou no dia 12, quarta-feira, o Programa Conecta399, que tem como objetivo aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.
O lançamento contou com a participação do vice-governador Darci Piana e dos secretários Guto Silva e Eduardo Pimentel e reuniu mais de 600 pessoas, entre representantes municipais, de secretarias estaduais e de organizações da sociedade civil presentes ao 18º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parceria – Etapa Paraná.
Durante o evento, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) e a Paraná Projetos, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi assinado o decreto de criação do programa, com a participação de representantes do MGI.
É uma iniciativa do Governo do Estado para apoio técnico, político e gerencial aos municípios paranaenses. Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio ocorrerá no processo, com agentes públicos, de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto e execução até à prestação de contas. Haverá apoio também na elaboração de projetos para concorrência em editais nacionais e internacionais, visando a obtenção de recursos pelos municípios.
Piana ressaltou a importância do Conecta399 para o Paraná neste momento, visto que a população está cada vez mais exigente e quer ver os recursos bem aplicados, o que exige um bom relacionamento entre governos federal, estadual e municipal.
“O Conecta399 vai aprimorar justamente as pessoas responsáveis pela captação e aplicação desses recursos, com o objetivo de que este processo seja feito com a eficiência necessária para obter resposta o mais brevemente possível e com benefício à população”, disse Piana.
Complexidade
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Conecta399 parte do fato de que, muitas vezes, os municípios não conseguem acessar recursos pela complexidade dos editais, resultante de muitas exigências de controle e da inexistência de pessoas qualificadas.
“A ideia é auxiliar os bons profissionais para acessar esses recursos, criando uma grande rede de pessoas habilitadas, o que na ponta significa investimento e benefício ao cidadão, e vai chegar através dessa rede que montamos aqui”, disse.
Ponto Crítico
O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, afirmou que hoje o principal ponto crítico para o acesso a recursos federais pelos municípios, que podem chegar, anualmente, a cerca de R$ 270 bilhões, é a qualidade dos projetos. “Por este motivo o Conecta399 deve se tornar um instrumento valioso tanto para tornar os projetos mais passíveis de aprovação quanto para aprimorar sua execução, visto que o programa vai acompanhar todo o processo”.
Troca de experiências
O diretor de Projetos da SEPL, Marcos Marini, explica que o programa está baseado em todo o ciclo de vida do projeto, desde sua saída da prefeitura, passando pela questão do fomento, de onde buscar o edital e o recurso, sendo ainda um canal de interlocução entre toda a cadeia. “Teremos um banco de boas práticas e faremos o benchmarking (análise estratégica de melhores práticas em projetos assemelhados), a partir da interlocução com todos os prefeitos do Paraná, buscando facilitar e atrair mais investimentos para os diversos editais”, disse Marini.
Interlocutores
Já na semana que vem, a SEPL irá encaminhar um ofício para todos os prefeitos do Paraná solicitando a indicação de interlocutores, para iniciar o treinamento no início de maio, com duração de um mês. Esse curso de capacitação é obrigatório para ingressar no Conecta399, e nele a Secretaria ajudará os municípios a fazerem o seu diagnóstico municipal e a organizarem as demandas que serão apresentadas ao Estado. O curso será na modalidade de ensino a distância.
Na segunda quinzena de junho haverá um evento do Governo do Estado para entregar os certificados de conclusão, marcando o ingresso do município ao Programa e início da segunda etapa do Conecta399, que tratará da identificação das oportunidades de recursos para fomentar os projetos.
Orientação e recursos
O presidente da Associação dos Munícipios do Paraná (AMP), Edimar Santos, também prefeito de Santa Cecília do Pavão (Norte), ressaltou a importância de o Governo do Estado colocar à disposição dos prefeitos essa ferramenta para que, além de acessar novos recursos, os municípios tenham toda orientação para a prestação de contas.
“Grande parte dos prefeitos utiliza o recurso, tem acesso, mas depois não consegue prestar contas e fica respondendo civilmente. Claro que o objetivo principal é desenvolver e fazer crescer o Paraná, mas vejo que também vai dar mais segurança ao gestor público, a tranquilidade de que possa fazer uma prestação de conta e ter tranquilidade”, disse ele.
A Associação de Municípios do Paraná, que representa todos os municípios do Estado, conta mais de 300 municípios com até 10 mil habitantes, segundo Santos, que deverão ser os mais beneficiados pelo Conecta399.
“O Paraná tem essa peculiaridade de ser composto de pequenas cidades, que muitas vezes não têm uma equipe devidamente treinada. Elas precisam dessas ferramentas para capacitar as suas pequenas e valiosas equipes, visto que é lá, nos municípios, que as coisas realmente acontecem”, diz ele.
