por Angelo Stroparo
Os vereadores aprovaram, na sessão de terça-feira (23), o PME (Plano Municipal de Ensino).
Igualmente ao que já havia acontecido em outros municípios da RMC, em São José dos Pinhais, os parlamentares votaram pela supressão do termo “diversidade de gênero” na redação original do projeto de lei. Membros do Conpas (Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de São José dos Pinhais) e integrantes de movimentos e associações ligadas a instituições cristãs também compareceram à Câmara.
Tribuna
O vereador Tadeu Camargo (PSL) fez uso da palavra na tribuna, durante a sessão da última terça-feira (23) e destacou a importância do PME, ressaltando a questão da diversidade de gênero. O parlamentar observou que os pares levaram em conta e compreenderam que não cabe ao Estado o papel de educar as crianças, mas sim, a família. “Nossas crianças não têm condições de tratar de um assunto tão delicado, pois, ao Estado cabe o instruir; e o educar é por conta da família”, argumentou.
Para Camargo a escola deve se limitar à instrução acerca das disciplinas básicas que constituem os conhecimentos gerais dos alunos. “Português, matemática, biologia e, se está sobrando tempo, ofereçam aulas de artes, música e outras atividades recreativas. Porque a questão da religião e da moral, assim como os valores do caráter e recato, é pertence da família”, explicou.
O parlamentar agradeceu aos vereadores Professor Abelino (PT) e Luiz Paulo (PSB) por terem entendido a necessidade de promover a alteração que permitirá o prosseguimento dos valores próprios das famílias. “Devemos entender que as crianças sofreriam um choque no confronto do aprendizado escolar com o que vivem em casa”, observou Camargo.
Projetos de Leis
Pedido de vistas I
Na ordem do dia, o vereador Professor Abelino (PT) pediu vistas, antes da votação em 1º turno, ao projeto de lei nº 550/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2,93 milhões no orçamento geral do município. Os recursos seriam direcionados às secretarias da Saúde, Administração e Recursos Humanos, Cultura, Indústria, Comércio e Turismo e Transporte e Trânsito. Os pares aprovaram a petição de Abelino, à exceção do vereador Luiz Monteiro, que votou contra.
Pedido de vistas II
Na continuidade dos trabalhos a vereadora Lucia Stoco (PSD) também fez pedido de vistas, porém, ao projeto de lei nº 554/2015, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 18 milhões no orçamento geral do município. O destino destes valores estaria a cargo da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. A solicitação de Lucia foi posta em discussão e na votação obteve unanimidade entre os parlamentares.
Requerimentos
Plano Municipal de Educação
O projeto de lei substitutivo nº 555/2015 que institui o Plano Municipal de Educação de São José dos Pinhais para o decênio 2015/2025 foi aprovado em 1º turno. No entanto, o prazo final para votação, imposto pelo Governo Federal, acaba em 24 de junho. Diante disso, os vereadores apresentaram um requerimento pedindo o 2º turno para a mesma sessão, por conta da urgência. A requisição foi assinada pela maioria dos vereadores e, assim sendo, imediatamente ocorreu uma segunda votação e o PME foi aprovado por unanimidade.
Explicações Pessoais
Preconceito
O vereador Professor Marcelo (PV) ressaltou a importância de se garantir o respeito dentro das escolas. O parlamentar falou em nome dos professores e afirmou estar torcendo para que sugestões dos colegas tenham sido levadas em conta durante a elaboração do PME. Marcelo considerou a dificuldade de tratar diariamente com o preconceito em sala de aula. “É muito triste quando vemos alguma criança sendo discriminada por causa da orientação de gênero”, disse o parlamentar.
Preservação da ordem
Gastão Vosgerau (PSDB) parabenizou o presidente da Câmara, vereador Sylvio Monteiro (SDD) por ter preservado a ordem no debate a respeito da diversidade de gênero dentro da PME no início da sessão. Vosgerau se referiu ao ocorrido durante o discurso do par, Tadeu Camargo, na tribuna. No instante em que Camargo argumentava na tribuna um integrante da plateia se manifestou contrariado e deu início a um pequeno tumulto. Monteiro fez uso da palavra, orientando, com base no regimento da Casa, que o manifestante se retirasse.
Desordem
O vereador Leandro da Nifer (PHS) também parabenizou Monteiro, pela atitude contra a desordem, que, segundo Leandro, tem ameaçado a Casa. “Algumas pessoas não respeitam os representantes eleitos pela população deste município”, afirmou. Leandro cumprimentou o vereador Tadeu Camargo, pelo posicionamento na tribuna. “O Senhor não fez nada por coragem, mas sim pela conduta de fé cristã, e pelo modo como as coisas devem ser”, elogiou.
