O Governo do Paraná reforçou no dia 26, quinta-feira, os processos de avaliação dos resultados socioeconômicos dos seus investimentos em projetos municipais e regionais, viabilizados com recursos liberados pela Secretaria das Cidades (SECID). A inovação parte da assinatura de um novo contrato entre o Serviço Social Autônomo Paranacidade – vinculado à SECID –, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
O documento prevê a aplicação de metodologia, uso de software e transferência de conhecimento do Ipardes e da Fipe para o corpo técnico do Paranacidade. Ao final do processo será possível analisar o impacto de recursos já investidos ou projetar cenários futuros decorrentes de novas aplicações e, assim, apoiar a tomada de decisão sobre a destinação de dinheiro público.
“O governo terá uma ferramenta que une conhecimento, capacidade técnica e inovação tecnológica em benefício da população. Informação é tudo, do planejamento à execução. Esta é mais uma iniciativa da administração Ratinho Junior para fortalecer as cidades e melhorar a vida dos que nelas vivem”, afirmou o secretário das Cidades e superintendente do Paranacidade, Eduardo Pimentel.
Pioneirismo
Com a iniciativa, o Paraná se torna o primeiro estado a aplicar essa metodologia de apoio aos gestores e ao desenvolvimento de políticas públicas. “Conhecer os resultados promovidos pelos investimentos realizados e poder fazer projeções sobre novos recursos serão fundamentais para criar políticas públicas e definir as melhores alternativas para os investimentos em infraestrutura nos municípios e nas regiões”, reforçou Eduardo Pimentel.
O contrato, no valor de R$ 2,4 milhões, tem como contratante o Paranacidade e prazo de execução de 330 dias. O objetivo inicial é atender as ações de implantação e melhoria de infraestrutura urbana viabilizadas via SECID com operação do Paranacidade. “No entanto, o retorno para o Governo do Estado será bem maior, uma vez que as ferramentas poderão auxiliar todas as secretarias estaduais na definição das suas políticas de atuação”, reforçou a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.
Transformações na economia
De acordo com o coordenador do contrato junto à Fipe, Eduardo Amaral Haddad, com as análises será possível identificar transformações na economia, como a evolução na geração de postos de trabalho ou na arrecadação tributária. “Também vamos trabalhar o aspecto social, serão identificadas, por exemplo, as modificações no mercado de trabalho e escolaridade, índices de formalidade e de informalidade ou de vulnerabilidade no trabalho. E, no campo ambiental, será possível medir a emissão de gás carbônico e os usos da energia e da água”, afirmou Haddad.
Para o diretor-presidente do Ipardes, Marcelo Luiz Curado, o grande avanço ao implementar esse sistema de modelagem é alcançar os resultados dos investimentos públicos nos âmbitos regional e municipal. “Já temos levantamentos que indicam a evolução do conjunto do Estado. Agora, poderemos perceber o que acontece dentro de cada região e de cada município, de forma abrangente e por ação realizada”, explicou.
Benefícios
Na prática, as análises mostrarão tanto os benefícios econômicos para um município ou região quanto os sociais, com base na melhoria da qualidade de vida da população. O gestor do contrato e analista de desenvolvimento municipal do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, disse que serão detectáveis incrementos na economia local pela venda de materiais de construção, aquisição de equipamentos, contratação de mão de obra, geração de impostos ou mesmo pela facilitação em atrair investimentos privados. Os ganhos sociais serão igualmente mensurados.
“Vamos garantir melhor acesso aos serviços públicos, quer pela construção propriamente dita como pela escolha da localização mais apropriada para essas unidades. Além disso, o estudo vai ajudar a tornar as cidades mais alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente os de número 11 (Cidades Sustentáveis), 16 (Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias)”, disse Farias.
Responsabilidades
O documento define a Fipe como a responsável pela metodologia e entrega de estudos, bancos de dados e das simulações dos efeitos das políticas de investimentos em infraestrutura urbana, além da realização de treinamento da equipe técnica operacional do novo sistema. Aos técnicos do Ipardes caberá a análise dos relatórios, arquivos, bases de dados, conteúdos metodológicos, memórias de cálculo, cursos para a transferência de conhecimento e a emissão dos relatórios finais.
