Com o objetivo de atender a alta demanda da região litorânea no período de férias de verão, foi realizada entre os dias 26 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, a primeira etapa da 25ª edição da Operação Litoral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A iniciativa foi coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR e contou com a participação do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e das Polícias Civil e Militar do estado.
Além dos fóruns dos juizados especiais de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, a van do Juizado Móvel esteve presente em mais esta edição, realizando a Justiça Itinerante no litoral paranaense. A operação contou com equipes capacitadas para a prestação de serviço jurisdicional e para orientar a população sobre procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Nessa primeira fase de atuação, foram realizadas 205 audiências e outras 223 foram pautadas. Foram executadas 26 transações penais e 49 mandados foram expedidos. Os quase 80 casos relacionados ao uso de drogas foram direcionados por meio do Programa Novas Pontes.
Atendimento no Carnaval
A próxima fase da Operação Litoral 2023 será realizada no feriado de Carnaval. Entre os dias 13 e 24 de fevereiro, as equipes do TJPR atuarão nas mesmas localidades de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná.
